O que saiu em Migalhas sobre Igor Mauler
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O que saiu em Migalhas sobre Igor Mauler

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sexta-feira, 22/3/2019

Receita tenta inovar em atendimento sobre IOF-Câmbio na exportação

A solução de consulta em questão forjou um critério inexistente na legislação de regência do IOF-Câmbio para que seja aplicada a alíquota zero, qual seja: a contemporaneidade entre a conclusão do processo de exportação e a entrada dos valor...

... ilustrada pelo Ilustre dr. Igor Mauler em artigo1 para quem se os recebimentos se dão: “Em conta estrangeira que recebe pagamentos de diversos tipos, como exportações e outras operações, e da qual saem recursos para pagamentos também variados,...
Receita tenta inovar em atendimento sobre IOF-Câmbio na exportação
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quarta-feira, 6/12/2017

MIGALHAS nº 4.249

Informações jurídicas de quarta-feira, 6 de dezembro de 2017.

...ser debatido hoje, em SP. Igor Mauler é um dos debatedores do encontro e sócio conselheiro do Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados. No encontro serão debatidas as expectativas de empresários, tributaristas...
MIGALHAS nº 4.249
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sexta-feira, 27/10/2017

MIGALHAS nº 4.224

Informações jurídicas de sexta-feira, 27 de outubro de 2017.

...presidida pelo Conselheiro Igor Mauler, e Comissão de Direito Digital, Blockchain e Ativos Digitais, presidida pelo advogado e ex-subprocurador chefe da CVM, Alexandre Garcia. Direito do Consumidor A VFK Cursos...
MIGALHAS nº 4.224
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segunda-feira, 13/3/2017

MIGALHAS nº 4.069

Informações jurídicas de segunda-feira, 13 de março de 2017.

...seguinte, o tributarista Igor Mauler, do escritório, vai analisar decisões do STF e STJ sobre o ICMS e o serviço de transporte destinado à exportação. O evento será no auditório da ABDF. Informações adicionais pelo site...
MIGALHAS nº 4.069
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sexta-feira, 23/9/2016

50 anos do Código Tributário Nacional e a inconstitucionalidade da exigência do IRRF sobre os juros de mora

Felipe Contreras Novaes

Não há que se falar em declaração de inconstitucionalidade, sendo o caso tão-somente de utilização da técnica de interpretação conforme a Constituição.

...todos, confira: SANTIAGO, Igor Mauler. Intributabilidade dos juros de mora pelo imposto de renda (pessoa física e jurídica) e pela contribuição social sobre o lucro. RDDT 160/60. Jan/2009. 4 PHILIPPSEN, Eduardo Gomes. A...
50 anos do Código Tributário Nacional e a inconstitucionalidade da exigência do IRRF sobre os juros de mora
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terça-feira, 3/12/2013

MIGALHAS nº 3.261

Terça-feira, 3 de dezembro de 2013 - Migalhas nº 3.261 - Fechamento às 8h40. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Scolari, Garcia & Oliveira Filho Advogados (Clique aqui) ______________...

...Maneira, André Mendes Moreira, Igor Mauler Santiago e o professor Sacha Calmon, da banca Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados, serão palestrantes do "X Congresso Nacional de Estudos Tributários", que...
MIGALHAS nº 3.261
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quarta-feira, 11/9/2013

MIGALHAS nº 3.203

Quarta-feira, 11 de setembro 2013 - Migalhas nº 3.203 - Fechamento às 9h13. "Esperar pelo melhor e preparar-se para o pior : eis a regra." Fernando Pessoa Dia "I" Nunca os embargos infringentes foram tão notórios. Se serão rec...

...Derzi, André Mendes Moreira, Igor Mauler, Eduardo Maneira e Valter Lobato, do escritório Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados, serão palestrantes do "XVII Congresso Internacional de Direito Tributário". O...
MIGALHAS nº 3.203
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quarta-feira, 14/12/2011

MIGALHAS nº 2.775

Quarta-feira, 14 de dezembro de 2011 - Migalhas nº 2.775 - Fechamento às 10h19. "A verdade é seca, enfadonha, e feia. Veste-se mal, – ou, antes, não se veste, quando sai do poço lôbrego, que é a sua guarita, aparece nua e despentea...

...base de cálculo presumida". No dia 16, Igor Mauler será palestrante na mesa que discutirá "Definição de salário e exclusões da base de cálculo das contribuições ao INSS". O evento, promovido pelo Instituto Brasileiro de...
MIGALHAS nº 2.775
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