O que saiu em Migalhas sobre Igor Pereira Pinheiro

O que saiu em Migalhas sobre Igor Pereira Pinheiro

Igor Pereira Pinheiro

Migalheiro desde junho/2020.

Promotor de Justiça do MP/CE. Mestre e doutorando em Ciências Jurídico-Políticas pela ULISBOA.

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terça-feira, 22/9/2020

Editora Mizuno lança "A Nova Campanha Eleitoral" com promoção "Compre e Leia Agora"

Saiba tudo sobre coligações, convenções partidárias e as mudanças promovidas pela EC 107/20.

... Eleitoral", coordenada por Igor Pereira Pinheiro, você recebe o e-book com dois capítulos para começar a ler antes da obra chegar em sua casa. Ao comprar o livro, você receberá um e-mail, em até 24 horas, com os capítulos sobre Convenções Partidárias...
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quinta-feira, 17/9/2020

Promotor de Justiça Igor Pinheiro assume coordenação editorial de Direito Eleitoral e Administrativo da Editora Mizuno

A parceria é mais uma novidade da casa editorial.

... novidade nas parcerias. Igor Pereira Pinheiro (@profigorpinheiro) é o novo coordenador editorial de Direito Eleitoral e Administrativo da editora. O professor Igor Pereira Pinheiro é promotor de Justiça no MP/CE. Especialista, mestre e doutorando em Ciências...
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quinta-feira, 3/9/2020

Lançada nova edição da obra "Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Ano Eleitoral", da Editora Mizuno

Livro atualizado de acordo com os preceitos das resoluções do TSE para as eleições de 2020.

...s em Ano Eleitoral", de Igor Pereira Pinheiro, publicada pela Editora Mizuno: Muitos advogados, juízes, promotores, servidores públicos e estudantes tem usado nossas reflexões para sua atividade profissional ou trabalhos acadêmicos. Na área criminal,...
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quinta-feira, 3/9/2020

MIGALHAS nº 4.930

Informações jurídicas de quinta-feira, 03 de setembro de 2020.

... em Ano Eleitoral", de Igor Pereira Pinheiro, publicada pela Editora Mizuno. Confira! (Clique aqui) O escritório Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados acaba de lançar a cartilha "LGPD em 16 infográficos", com os principais...
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quinta-feira, 6/8/2020

Crimes eleitorais previstos no Direito Brasileiro

Os crimes eleitorais e seus aspectos processuais possuem destacada importância no contexto do processo eleitoral, uma vez que são eles, em tese, o mecanismo estatal de ultima ratio para garantir uma disputa justa, livre e igualitária entre ...

... pela CF/88. _________ *Igor Pereira Pinheiro é promotor de Justiça do MP/CE. Mestre e doutorando em Ciências Jurídico-Políticas pela ULISBOA . _________ Confira a obra “Crimes Eleitorais e Conexos – Aspectos Materiais e Processuais” da Editora JM...
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quarta-feira, 5/8/2020

Publicidade institucional durante o ano eleitoral

Como já decidiu o TSE, "é de extrema gravidade a utilização de dinheiro público para a veiculação de publicidade institucional que não cumpre os ditames do § 1º do art. 37 da Constituição da República e serve precipuamente para a autopromoç...

... 01/6/18). _________ *Igor Pereira Pinheiro é promotor de Justiça do MP/CE. Mestre e doutorando em Ciências Jurídico-Políticas pela ULISBOA. _________ Confira o livro “Condutas Vedadas ao Agentes Públicos em Ano Eleitoral” da Editora JH Mizuno: Lembro-me,...
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sexta-feira, 10/7/2020

MIGALHAS nº 4.891

Informações jurídicas de sexta-feira, 10 de julho de 2020.

Sexta-Feira, 10 de julho de 2020 - Migalhas nº 4.891.Fechamento às 10h17. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Fenelon Advogados (Clique aqui) "A vida é um sistema de Ordem e Disciplina....
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sexta-feira, 10/7/2020

Decisões do TSE que fortaleceram o combate à corrupção nas eleições

É digno de aplausos recente decisão da Corte Eleitoral no sentido de que deve-se levar em conta, para fins do artigo 77 da lei 9.504/97, a condição material de candidato do gestor que já se apresenta como tal, mas que, por uma questão tempo...

... 05.04.19. _________ *Igor Pereira Pinheiro é promotor de Justiça do MP/CE. Especialista mestre e doutorando em Ciências Jurídico-Políticas. Coordenador das pós-graduações em Compliance/Direito Anticorrupção e Direito Político/Eleitoral. _________ Confira...
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quinta-feira, 9/7/2020

MIGALHAS nº 4.890

Informações jurídicas de quinta-feira, 09 de julho de 2020.

Quinta-Feira, 9 de julho de 2020 - Migalhas nº 4.890.Fechamento às 10h27. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Novais Francisco Advogados (Clique aqui) "Quem é vivoAparece sempreNo...
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sexta-feira, 3/7/2020

Autonomia da confissão judicial diante de provas ilícitas

Se a prova ilícita confirma a versão da parte, a ilicitude não lhe causa prejuízo.

... 06/06/2018, Página 60/61.  *Igor Pereira Pinheiro é promotor de Justiça. ____________ Confira também a obra "Crimes Eleitorais e Conexos" no site da Editora JH Mizuno: Os crimes eleitorais e seus aspectos processuais possuem destacada importância...
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sexta-feira, 3/7/2020

MIGALHAS nº 4.886

Informações jurídicas de sexta-feira, 03 de julho de 2020.

Sexta-Feira, 3 de julho de 2020 - Migalhas nº 4.886. Fechamento às 09h39. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Advocacia Souza Dantas (Clique aqui) "A cabeça humana é inferior às matemáticas...
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terça-feira, 23/6/2020

MIGALHAS nº 4.878

Informações jurídicas de terça-feira, 23 de junho de 2020.

... Mizuno, o promotor de Justiça Igor Pereira Pinheiro, em texto, trata da impossibilidade de haver qualquer equiparação salarial que não seja por lei. (Clique aqui) Publicação Está pensando em publicar um livro na área jurídica? Converse com um dos professores...
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terça-feira, 23/6/2020

Não cabe ao Poder Judiciário, que não tem função legislativa, aumentar vencimentos de servidores públicos sob o fundamento de isonomia (Súmula Vinculante 37/STF)

O presente enunciado é uma consolidação do disposto na súmula 339/STF (não vinculante), cujo objetivo foi pacificar, de uma vez por todas, a impossibilidade de haver qualquer equiparação salarial que não seja por lei.

... 6-10-2006.) __________ *Igor Pereira Pinheiro é promotor de Justiça do MP/CE. Especialista, mestre e doutorando em Ciências Jurídico-Políticas pela ULISBOA. Autor de livros.   Esse e outros temas podem ser conferidos nas obras do autor da Editora...
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segunda-feira, 22/6/2020

MIGALHAS nº 4.877

Informações jurídicas de segunda-feira, 22 de junho de 2020.

... eleitorais? O professor Igor Pereira Pinheiro, junto com a Editora JH Mizuno, preparou um e-book grátis com todas as condutas incriminatórias previstas no Direito Eleitoral brasileiro. Baixe já! (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje, às 18h, SABZ Advogados...
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terça-feira, 9/6/2020

MIGALHAS nº 4.869

Informações jurídicas de terça-feira, 09 de junho de 2020.

... aqui)Novidades O professor Igor Pereira Pinheiro preparou um e-book grátis para que você conheça todas as condutas incriminatórias previstas no Direito Eleitoral brasileiro. Conheça a obra "Você Conhece Todos os Crimes Eleitorais?", da Editora JH Mizuno....
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segunda-feira, 1/6/2020

Princípio do In Dubio pro Societate e a impossibilidade de absolvição sumária por ausência de dolo

A configuração da tipicidade subjetiva é matéria complexa que depende de instrução probatória, sob o crivo do contraditório.

... eletrônico, Data 25/10/2019. *Igor Pereira Pinheiro é promotor de Justiça do Estado do Ceará.  O tema também é abordado na obra "Crimes Eleitorais e Conexos – Aspectos Materiais e Processuais", da Editora JH Mizuno. Confira sobre a obra: Os crimes...
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segunda-feira, 1/6/2020

MIGALHAS nº 4.863

Informações jurídicas de segunda-feira, 01 de junho de 2020.

Segunda-Feira, 1 de junho de 2020 - Migalhas nº 4.863.Fechamento às 11h05.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: PRA Advogados (Clique aqui) "O melhor dos títulos é ainda aquele que não precisa de explicação."Machado...
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segunda-feira, 2/12/2019

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2019

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.

... Anticorrupção Comentado, 'Igor Pereira Pinheiro; Tânia Mara Moreira Sales Pinheiro' - Editora JH Mizuno Carla Regina Riesco, Advogada, , Bertioga/SP - Precedentes - Fundamentos, Elementos e Aplicação, 'Arthur José Jacon Matias' - Editora JH Mizuno Carla...
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