O que saiu em Migalhas sobre Sociedade Max Planck
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O que saiu em Migalhas sobre Sociedade Max Planck

Veja o que saiu no Migalhas sobre Sociedade Max Planck
Fabio Pimpão

Fabio Pimpão

Migalheiro desde novembro/2017.

Hioman Imperiano de Souza

Hioman Imperiano de Souza

Migalheiro desde outubro/2017.

Fux celebra 130 anos do STF na era republicana
TV Migalhas
quinta-feira, 25/2/2021

Fux celebra 130 anos do STF na era republicana

Em 28 de fevereiro de 1891 aconteceu a 1ª sessão do STF instaurado pela Constituição da República. 130 depois, o presidente atual da Corte, Luiz Fux, rememorou a importante data e afirmou: "O Supremo Tribunal Federal soube acompanhar e responder as demandas e os desafios de cada tempo, ressignificando ao longo das décadas o seu senso de missão. Se outrora nascemos como um tribunalrecursal, hoje c...

ISS no licenciamento de software atende players do setor, diz advogado
TV Migalhas
sexta-feira, 19/2/2021

ISS no licenciamento de software atende players do setor, diz advogado

Na tarde de ontem, 18, o plenário do STF excluiu a incidência do ICMS sobre o licenciamento ou a cessão de direito de uso de programas de computador (software). A Corte, no entanto, decidiu que, nessas operações, incide o ISS. A modulação dos efeitos da decisão será analisada na próxima semana. O advogado Georgios Theodoros Anastassiadis (Gaia Silva Gaede Advogados) explica que a decisão do STF v...

Cármen Lúcia: Brasil é um país de "desmemória"
TV Migalhas
quinta-feira, 11/2/2021

Cármen Lúcia: Brasil é um país de "desmemória"

Na tarde desta quinta-feira, 10, a ministra Cármen Lúcia afirmou que o Brasil é um país de "desmemória". Para S. Exa., discutir e julgar o esquecimento como direito fundamental "parece um desaforo jurídico para minha geração". A fala foi proferida durante julgamento no plenário acerca do direito ao esquecimento na esfera cível. "Num país de triste desmemória, discutir e julgar o esquecimento como...

Lewandowski não reconhece direito ao esquecimento
TV Migalhas
quinta-feira, 11/2/2021

Lewandowski não reconhece direito ao esquecimento

Na tarde desta quinta-feira, 11, o ministro Lewandowski votou pelo não reconhecimento do direito ao esquecimento na área cível. Em breve voto, o ministro afirmou que o direito ao esquecimento jamais constituiu um direito jurídico autônomo e independente. Sendo assim, para o ministro, este instituto só pode ser apurado caso a caso, de maneira a sopesar-se qual destes dois direitos fundamentais - in...

Marco Aurélio não reconhece direito ao esquecimento
TV Migalhas
quinta-feira, 11/2/2021

Marco Aurélio não reconhece direito ao esquecimento

Nesta quinta-feira, 11, o ministro Marco Aurélio não reconheceu o direito ao esquecimento e ressaltou a importância da liberdade de expressão em ares democráticos, "considerado o disposto no art. 220 da CF inserido em um capítulo que guarda direitos fundamentais (comunicação social)". O entendimento foi proferido durante debate e julgamento do caso de Aída Curi no STF. Segundo o decano, o progra...

Fux: Direito ao esquecimento não pode reescrever o passado
TV Migalhas
quinta-feira, 11/2/2021

Fux: Direito ao esquecimento não pode reescrever o passado

Nesta quinta-feira, 11, o ministro Luiz Fux, presidente do STF, afirmou que o direito ao esquecimento não pode reescrever o passado e nem obstaculizar o acesso à memória, o direito à informação e à liberdade de imprensa. O ministro fez ponderações acerca do direito ao esquecimento, dizendo que este instituto está enraizado no núcleo essencial de tutela da pessoa humana: "é inegável que o direito ...

Rosa Weber frisa importância da liberdade de expressão na Democracia
TV Migalhas
quarta-feira, 10/2/2021

Rosa Weber frisa importância da liberdade de expressão na Democracia

"Se aos cidadãos não for assegurada uma esfera de intimidade privacidade, livre de ingerência externa, o lugar onde o pensamento independente e novo possa ser gestado com segurança, de que servirá a liberdade de expressão?". Este foi o questionamento da ministra Rosa Weber na tarde de hoje, 10, durante o julgamento sobre o direito ao esquecimento na esfera cível. A ministra entende que o referido...

Nunes Marques vota por dano moral em direito ao esquecimento
TV Migalhas
quarta-feira, 10/2/2021

Nunes Marques vota por dano moral em direito ao esquecimento

Nesta quarta-feira, 10, o ministro Nunes Marques votou pelo não reconhecimento do direito ao esquecimento na área civil, mas pela fixação do dano moral no caso concreto. O entendimento foi proferido durante julgamento sobre a controvérsia no plenário do STF. O ministro divergiu em parte do entendimento do relator do caso, o ministro Dias Toffoli. No caso concreto, o ministro reconheceu o direito ...

Moraes entende que direito ao esquecimento é censura prévia
TV Migalhas
quarta-feira, 10/2/2021

Moraes entende que direito ao esquecimento é censura prévia

Para o ministro Alexandre de Moraes, o reconhecimento amplo, genérico, abstrato do direito ao esquecimento traz presente o traço marcante da censura prévia. O ministro relembrou julgamentos históricos em que se tem por base o suposto direito ao esquecimento. No entanto, sob o entendimento do ministro, em nenhum destes episódios houve expresso reconhecimento a um genérico, amplo e referente a uma ...

"Terrivelmente evangélico": André Mendonça é cotado para vaga no STF
TV Migalhas
segunda-feira, 8/2/2021

"Terrivelmente evangélico": André Mendonça é cotado para vaga no STF

José Wellington Bezerra da Costa Neto, juiz assessor da presidência do TRE/SP, pode ser um dos cotados pelo presidente Bolsonaro a assumir a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal a ser deixada pelo ministro Marco Aurélio em julho deste ano. Se, de fato, a indicação se confirmar, Bolsonaro estará cumprindo a promessa de nomear alguém "terrivelmente evangélico" para o STF. Isso porque José W...

Direito ao esquecimento na área cível: Toffoli conta casos históricos
TV Migalhas
quarta-feira, 3/2/2021

Direito ao esquecimento na área cível: Toffoli conta casos históricos

Nesta quarta-feira, 3, o plenário do STF deu início a julgamento histórico para saber se é aplicável o direito ao esquecimento na esfera civil quando for invocado pela própria vítima ou pelos seus familiares. Na tarde de hoje, houve apenas a leitura do relatório, as manifestações das partes e dos interessados e a primeira parte do voto do relator, o ministro Dias Toffoli, que rememorou casos hist...

Ao lado de Bolsonaro, Fux fala contra negacionismo da pandemia
TV Migalhas
segunda-feira, 1/2/2021

Ao lado de Bolsonaro, Fux fala contra negacionismo da pandemia

Nesta segunda-feira, 1, o presidente do STF, ministro Luiz Fux, conduziu a sessão solene de abertura do ano judiciário de 2021. Apenas as autoridades da Mesa de Honra e ministros do STF estiveram presentes no plenário, dentre eles: Jair Bolsonaro, senador Davi Alcolumbre, PGR Augusto Aras e Felipe Santa Cruz, presidente da OAB. No discurso, Fux salientou a importância da Ciência no combate à pan...

Bolsonaro diz que leite condensado é para "enfiar no rabo da imprensa"
TV Migalhas
quarta-feira, 27/1/2021

Bolsonaro diz que leite condensado é para "enfiar no rabo da imprensa"

Em evento fechado nesta quarta-feira, 27, o presidente Bolsonaro reagiu à divulgação dos gastos com alimentos e bebidas pelo governo Federal feitos pela imprensa. Em tom alterado, Bolsonaro proferiu xingamentos contra os profissionais de comunicação: "Quando vejo a imprensa me atacar, dizendo que comprei dois milhões e meio de latas de leite condensado, vai para puta que o pariu. Imprensa de merd...

Lewandowski: Não é uma opção do governo vacinar ou não vacinar, é uma obrigação
TV Migalhas
quarta-feira, 16/12/2020

Lewandowski: Não é uma opção do governo vacinar ou não vacinar, é uma obrigação

Nesta quarta-feira, 16, o plenário do STF deu início ao debate acerca da obrigatoriedade da vacina contra à covid-19. Único a votar na sessão de hoje, o relator das ações, ministro Lewandowski, afirmou: "A saúde coletiva não pode ser prejudicada por pessoas que deliberadamente se recusam a ser vacinadas, acreditando que ainda assim serão egoisticamente serão beneficiadas pela imunidade de rebanho...

A importância do negócio de Seguro
Webinar
terça-feira, 15/12/2020

A importância do negócio de Seguro

Dia 15/12, às 17h.

Paulo Henrique Cremoneze, Kelly Godoi, Ricardo Villar e Angelica Carlini
Rosa Weber celebra Dia Mundial dos Direitos Humanos
TV Migalhas
quinta-feira, 10/12/2020

Rosa Weber celebra Dia Mundial dos Direitos Humanos

Na abertura da sessão plenária desta quinta-feira (10), a ministra Rosa Weber, vice-presidente do STF, lembrou a importância do Dia Mundial dos Direitos Humanos, comemorado hoje. "Trata-se de data de singular importância na história da luta permanente do povo pela conquista e pela preservação de seus direitos básicos contra a opressão e o abuso de poder." Veja a matéria completa:

Lançamento virtual da obra "Direito do Ambiente", de Édis Milaré
Webinar
quarta-feira, 9/12/2020

Lançamento virtual da obra "Direito do Ambiente", de Édis Milaré

Dia 9/12, às 17h, Édis Milaré lança a 12ª edição da sua consagrada obra "Direito do Ambiente". Na ocasião, vários especialistas do meio jurídico e acadêmico farão breves comentários sobre a importância da obra para a advocacia ambiental. Para celebrar o momento, um coquetel-musical com a apresentação do pianista Hércules Gomes.

Édis Milaré
LGPD nas Relações Trabalhistas: Aspectos Tecnológicos e de Seguro
Webinar
terça-feira, 8/12/2020

LGPD nas Relações Trabalhistas: Aspectos Tecnológicos e de Seguro

Para discutir os impactos trabalhistas da LGPD sob os aspectos tecnológicos e de seguro, Migalhas realiza webinar em parceria com o escritório Araújo e Policastro Advogados. Dia 8/12, terça-feira, às 17h.

Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva, Bruno Amorim e Davis Alves
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