O que saiu em Migalhas sobre Inacio Arruda
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Inacio Arruda

/quentes
quinta-feira, 27/11/2014

Senado aprova prioridade para uso de armas não letais em ação policial

Texto segue para sanção presidencial.

...Aprovada pelo relator, senador Inácio Arruda, a matéria visa incentivar a adoção de tecnologias de imobilização como opção às armas de fogo. A proposta também proíbe o uso de armas de fogo contra pessoa em fuga que esteja...
Senado aprova prioridade para uso de armas não letais em ação policial
/quentes
sexta-feira, 7/11/2014

PL enquadra assédio moral contra servidor como improbidade administrativa

Medida está prevista no substitutivo ao PL 121/09 aprovado na CCJ do Senado.

...original, o autor, senador Inácio Arruda, pretendia inserir a conduta no rol de proibições estabelecidas na lei 8.112/90, que institui o RJU - Regime Jurídico Único dos Servidores Civis da União. Para contornar a...
PL enquadra assédio moral contra servidor como improbidade administrativa
/quentes
terça-feira, 17/6/2014

Manifesto critica decisões do ministro Joaquim Barbosa

Aproximadamente 300 pessoas assinaram carta pública entregue ao Supremo.

...Bernardi, deputado federal PT/SPInácio Arruda, senador do PCdoB/CEIriny Lopes, deputada federal PT/ESIzaias Almada, escritor e dramaturgoJacy Afonso - Executiva CUT NacionalJaime Cesar Coelho, ProfessorJean Tible,...
Manifesto critica decisões do ministro Joaquim Barbosa
/quentes
quarta-feira, 11/9/2013

Senado aprova Rodrigo Janot para procurador-Geral da República

Janot obteve 60 votos favoráveis e 4 contrários.

...Ministério Público". O senador Inácio Arruda elogiou a presidente Dilma por ter respeitado a vontade dos integrantes do MP. Rodrigo Janot foi o mais votado em lista tríplice encaminhada à presidente pela Associação...
Senado aprova Rodrigo Janot para procurador-Geral da República
/quentes
quinta-feira, 16/5/2013

Senado devolve simbolicamente mandato a Prestes

Sessão especial está marcada para 15h30.

...em 1947. Ao apresentar a proposta, Inácio Arruda disse considerar inconstitucional a decisão que declarou extinto o mandato de Prestes, uma vez que a Constituição de 1946, então em vigor, garantia o direito adquirido, o...
Senado devolve simbolicamente mandato a Prestes
/quentes
quinta-feira, 16/5/2013

Aprovado projeto que promove igualdade profissional entre gêneros

Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou a proposta.

...substitutivo a PL do senador Inácio Arruda (PCdoB/CE) com objetivo de promover igualdade de gênero no âmbito profissional. A proposta prevê medidas que asseguram à mulher iguais condições de acesso, permanência e...
Aprovado projeto que promove igualdade profissional entre gêneros
/quentes
quarta-feira, 17/4/2013

Senado restaura simbolicamente mandato de Luiz Carlos Prestes

Prestes teve o mandato extinto após o TSE cancelar o registro de seu partido em 1947.

...e à nação brasileira. Sala das Sessões, Senador INÁCIO ARRUDA (À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) Publicado no DSF, em 14/03/2012. Secretaria Especial de Editoração e Publicações do Senado Federal -...
Senado restaura simbolicamente mandato de Luiz Carlos Prestes
/quentes
sábado, 16/3/2013

PL fixa assédio moral como justa causa para servidor

Texto será votado em decisão terminativa na CCJ do Senado.

...hierárquica". Para o senador Inácio Arruda (PCdoB/CE), autor do projeto, o assédio ou coação moral, além de constranger, desestabiliza o empregado durante sua permanência no ambiente de trabalho, forçando-o muitas vezes...
PL fixa assédio moral como justa causa para servidor
/quentes
quinta-feira, 5/7/2012

CCJ do Senado aprova parecer pela cassação de Demóstenes Torres

Relatório do senador Pedro Taques recebeu 22 votos favoráveis e nenhum contrário, em votação nominal e aberta.

...Valadares Jorge Viana Inácio Arruda Eduardo Lopes Pedro Simon Romero Jucá Vital do Rêgo Renan Calheiros Luiz Henrique Francisco Dornelles Aécio Neves Aloysio Nunes Alvaro Dias Armando...
CCJ do Senado aprova parecer pela cassação de Demóstenes Torres
/quentes
quinta-feira, 1/12/2011

Senado aprova em primeiro turno PEC que exige diploma a jornalista

A exigência do diploma de curso de nível superior em jornalismo para exercício da função de jornalista foi aprovada pelo Senado em sessão nesta quarta-feira, 30. A PEC 33/09 foi aprovada em primeiro turno com 65 votos sim e sete votos não.

...a profissão de jornalista" argumentou Inácio Arruda, ao rebater as críticas de senadores contrários ao projeto de que a exigência do diploma feria a liberdade de expressão. Um desses críticos foi o senador Fernando Collor...
Senado aprova em primeiro turno PEC que exige diploma a jornalista
/quentes
quinta-feira, 12/5/2011

CCJ do Senado aprova PEC que endurece as regras para a tramitação de MPs no Congresso

Afastadas as disputas políticas entre governo e oposição, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) conseguiu aprovar, nesta quarta-feira (11), um texto de consenso para a proposta de emenda à Constituição (PEC 11/11) que modifi...

...o plenário; e o senador Inácio Arruda (PCdoB/CE) considerou essencial atacar o sentido político desse instrumento, de modo a diminuir sua "força bruta". Veja abaixo a íntegra do texto da CCJ sobre PEC...
CCJ do Senado aprova PEC que endurece as regras para a tramitação de MPs no Congresso
/quentes
segunda-feira, 7/2/2011

Senado prevê que sabatina de Luiz Fux ocorra dia 16

Ainda não há data para que o STF volte a ter sua composição completa. A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, do Senado, ainda não agendou a sabatina, requisito obrigatório para que o nome do ministro Luiz Fux, do STJ, seja encamin...

...plenário, dia 3/2, pelo senador Inácio Arruda (PCdoB/CE). Diante disso, é muito provável que o ministro seja sabatinado no dia 16/2. Isso porque a comissão se reúne toda quarta-feira, pela manhã, mas a primeira reunião do...
Senado prevê que sabatina de Luiz Fux ocorra dia 16
/quentes
domingo, 19/9/2010

Assédio moral contra funcionários pode impedir participação em licitações

Empresas condenadas judicialmente por assédio moral contra empregados poderão ficar impedidas de entrar em licitações da Administração Pública por cinco anos. É o que prevê proposta que poderá ser apreciada na próxima reunião da CCJ, previs...

...nobres Pares para a aprovação da proposta. Senador INÁCIO ARRUDA _____________
Assédio moral contra funcionários pode impedir participação em licitações
/quentes
quarta-feira, 4/8/2010

Senado aprova licença-maternidade de seis meses

Senado aprovou ontem, 3/8, a PEC 64/07, da senadora Rosalba Ciarlini (DEM/RN), que amplia a licença à gestante de 120 para 180 dias. A PEC, que recebeu 62 votos favoráveis e nenhum voto contrário, vai agora à Câmara.

... Segurança O senador Inácio Arruda (PCdoB/CE), observou que a votação foi acompanhada por assistentes sociais, que lotaram as galerias do Plenário e comemoraram o resultado. "Todos têm conhecimento profundo da matéria...
Senado aprova licença-maternidade de seis meses
/quentes
quinta-feira, 13/5/2010

STJ - Raul Araújo Filho é empossado no cargo de ministro

As primeiras palavras ouvidas pelo cearense Raul Araújo Filho, tão logo assinou seu termo de posse como ministro do STJ, foram de boas-vindas. Apesar de a cerimônia não prever discursos, o presidente do tribunal, ministro Cesar Asfor Rocha,...

As primeiras palavras ouvidas pelo cearense Raul Araújo Filho, tão logo assinou seu termo de posse como ministro do STJ, foram de boas-vindas. Apesar de a cerimônia não prever discursos, o presidente do tribunal, ministro Cesar Asfor Rocha,...
STJ - Raul Araújo Filho é empossado no cargo de ministro
/quentes
quinta-feira, 18/3/2010

CCJ do Senado aprova texto que reforma CPP

Novo CPP CCJ do Senado aprova texto que reforma CPP A reforma do CPP foi aprovada ontem, 17/3, pela CCJ. Os senadores votaram a favor do substitutivo do relator, senador Renato Casagrande (PSB/ES), que tem 702 artigos ...

Novo CPP CCJ do Senado aprova texto que reforma CPP A reforma do CPP foi aprovada ontem, 17/3, pela CCJ. Os senadores votaram a favor do substitutivo do relator, senador Renato Casagrande (PSB/ES), que tem 702 artigos ...
CCJ do Senado aprova texto que reforma CPP
/quentes
quinta-feira, 10/12/2009

Comissão do Senado aprova texto do novo CPP

Em votação simbólica, a comissão especial interna do Senado constituída para examinar o PLS 156/09, que reforma o CPP, aprovou o relatório do senador Renato Casagrande (PSB/ES). O relator propôs uma conversa com o presidente do Senado, José...

Em votação simbólica, a comissão especial interna do Senado constituída para examinar o PLS 156/09, que reforma o CPP, aprovou o relatório do senador Renato Casagrande (PSB/ES). O relator propôs uma conversa com o presidente do Senado, José...
Comissão do Senado aprova texto do novo CPP
/quentes
quinta-feira, 3/12/2009

PEC dos Precatórios vai à promulgação

O Senado aprovou em dois turnos a PEC que altera as regras para o pagamento de precatórios, que são as dívidas judiciais da União, de estados, municípios e do Distrito Federal.

O Senado aprovou em dois turnos a PEC que altera as regras para o pagamento de precatórios, que são as dívidas judiciais da União, de estados, municípios e do Distrito Federal.
PEC dos Precatórios vai à promulgação
/amanhecidas
quinta-feira, 3/12/2009

MIGALHAS nº 2.281

Quinta-feira, 3 de dezembro de 2009 - Migalhas nº 2.281 - Fechamento às 11h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : José Anchieta da Silva Advocacia - JASA (Clique aqui) ________...

MIGALHAS nº 2.281
MIGALHAS nº 2.281
/quentes
quarta-feira, 2/12/2009

CCJ do Senado aprova exigência de diploma para jornalista

Foi aprovada pela CCJ do Senado a PEC 33/09, de autoria do senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE ), determinando que a profissão de jornalista seja privativa do portador de diploma de curso superior de jornalismo. A matéria segue para de...

Foi aprovada pela CCJ do Senado a PEC 33/09, de autoria do senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE ), determinando que a profissão de jornalista seja privativa do portador de diploma de curso superior de jornalismo. A matéria segue para de...
CCJ do Senado aprova exigência de diploma para jornalista
Não há mais resultados para serem exibidos.