O que saiu em Migalhas sobre Instituto Nacional de Câncer
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O que saiu em Migalhas sobre Instituto Nacional de Câncer

Veja o que saiu no Migalhas sobre Instituto Nacional de Câncer
/amanhecidas
quarta-feira, 24/2/2021

MIGALHAS nº 5.047

Informações jurídicas de quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021.

... de Curitiba - Hospital INC, abordando os principais aspectos da responsabilidade civil médico-hospitalar. O Hospital INC é referência no atendimento de pacientes neurocirúrgicos e neurológicos e recebe pacientes de todo o país e exterior. Amanhã,...
MIGALHAS nº 5.047
Alessandro Finck Saweljew

Alessandro Finck Saweljew

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Bruno Lincoln Ramalho Paes

Bruno Lincoln Ramalho Paes

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Carlos Eduardo Nelli Principe

Carlos Eduardo Nelli Principe

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Advogado em Ricci Propriedade Intelectual.

Carlos Eduardo Príncipe

Carlos Eduardo Príncipe

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Sócio proprietário na Príncipe e Advogados Associados.

Denise Pires Fincato

Denise Pires Fincato

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ISS no licenciamento de software atende players do setor, diz advogado
TV Migalhas
sexta-feira, 19/2/2021

ISS no licenciamento de software atende players do setor, diz advogado

Na tarde de ontem, 18, o plenário do STF excluiu a incidência do ICMS sobre o licenciamento ou a cessão de direito de uso de programas de computador (software). A Corte, no entanto, decidiu que, nessas operações, incide o ISS. A modulação dos efeitos da decisão será analisada na próxima semana. O advogado Georgios Theodoros Anastassiadis (Gaia Silva Gaede Advogados) explica que a decisão do STF v...

Guilherme Herzog Chainça

Guilherme Herzog Chainça

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Igor Atanes Chainça

Igor Atanes Chainça

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Sócio do escritório Chainça Advocacia.

Juliana Faria Marcincowski

Juliana Faria Marcincowski

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Paula Pincelli Tavares Vivacqua

Paula Pincelli Tavares Vivacqua

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/quentes
domingo, 14/2/2021

Justiça manda plano custear implante de dispositivo cardíaco em bebê

Magistrada considerou que se não for realizado, poderá causar risco iminente, possibilitando, inclusive, na morte do bebê.

... procedimento pleiteado junto ao INC não pertence à rede credenciada. Ao analisar o caso, a juíza ressaltou que a obrigação de custeio de procedimentos médicos pela operadora de plano de saúde fora da rede credenciada se refere a situação...
Justiça manda plano custear implante de dispositivo cardíaco em bebê
Vinícius Atanes Chainça

Vinícius Atanes Chainça

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É advogado das áreas Trabalhista e Cível no escritório Chainça Advocacia.

Gilmar Mendes vota por dano moral a familiares de Aída Curi
TV Migalhas
quinta-feira, 11/2/2021

Gilmar Mendes vota por dano moral a familiares de Aída Curi

Nesta quinta-feira, 11, o ministro Gilmar Mendes votou para que os familiares de Aída Curi, que teve sua trágica história televisionada pelo antigo programa Linha Direta, recebam indenização por dano moral. Para o ministro, a matéria jornalística pode ter extrapolado o direito de informar, que trouxe uma visão do caso deturpada ao público. No caso sobre direito ao esquecimento na área cível, o mi...

Moraes entende que direito ao esquecimento é censura prévia
TV Migalhas
quarta-feira, 10/2/2021

Moraes entende que direito ao esquecimento é censura prévia

Para o ministro Alexandre de Moraes, o reconhecimento amplo, genérico, abstrato do direito ao esquecimento traz presente o traço marcante da censura prévia. O ministro relembrou julgamentos históricos em que se tem por base o suposto direito ao esquecimento. No entanto, sob o entendimento do ministro, em nenhum destes episódios houve expresso reconhecimento a um genérico, amplo e referente a uma ...

Rosa Weber frisa importância da liberdade de expressão na Democracia
TV Migalhas
quarta-feira, 10/2/2021

Rosa Weber frisa importância da liberdade de expressão na Democracia

"Se aos cidadãos não for assegurada uma esfera de intimidade privacidade, livre de ingerência externa, o lugar onde o pensamento independente e novo possa ser gestado com segurança, de que servirá a liberdade de expressão?". Este foi o questionamento da ministra Rosa Weber na tarde de hoje, 10, durante o julgamento sobre o direito ao esquecimento na esfera cível. A ministra entende que o referido...

/coluna/direito-digital
sexta-feira, 5/2/2021

Lava Prova: Sergio Moro nega autenticidade de suas conversas com Dallagnol

Lava Prova: Sergio Moro nega autenticidade de suas conversas com Dallagnol.

... mais modernos do mundo. O INC possui um manual de instruções e procedimentos técnicos para garantir a lisura da coleta, preservação, guarda e disponibilização de evidências digitais. Frise-se que um dos objetivos principais da perícia computacional...
Lava Prova: Sergio Moro nega autenticidade de suas conversas com Dallagnol
/depeso
terça-feira, 2/2/2021

Marcas em movimento, uma nova tendência de marketing

Ainda que não existente uma previsão legal ou norma regulatória específica detalhando acerca da possibilidade de registro de marcas não tradicionais, mais especificamente das marcas em movimento.

... seu sinal distintivo “XP INC.” como uma marca dinâmica na União Europeia. Igualmente, existem outros players que buscam a proteção no Brasil de uma forma mais original. Ainda que não exista a definição específica como marca em movimento em...
Marcas em movimento, uma nova tendência de marketing
Ao lado de Bolsonaro, Fux fala contra negacionismo da pandemia
TV Migalhas
segunda-feira, 1/2/2021

Ao lado de Bolsonaro, Fux fala contra negacionismo da pandemia

Nesta segunda-feira, 1, o presidente do STF, ministro Luiz Fux, conduziu a sessão solene de abertura do ano judiciário de 2021. Apenas as autoridades da Mesa de Honra e ministros do STF estiveram presentes no plenário, dentre eles: Jair Bolsonaro, senador Davi Alcolumbre, PGR Augusto Aras e Felipe Santa Cruz, presidente da OAB. No discurso, Fux salientou a importância da Ciência no combate à pan...

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