O que saiu em Migalhas sobre Instituto Nacional De Estudos Ambientais
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Instituto Nacional De Estudos Ambientais

/amanhecidas
segunda-feira, 1/2/2021

MIGALHAS nº 5.030

Informações jurídicas de segunda-feira, 01 de fevereiro de 2021.

... ex-prefeito foi nomeado para o INEA - Instituto Estadual do Ambiente mesmo "com crime ambiental nas costas". André Marsiglia Santos, sócio do Lourival J Santos Advogados (L+ Speech/Press), patrocina a causa. (Clique aqui) Força maior Efeitos...
MIGALHAS nº 5.030
/quentes
sexta-feira, 29/1/2021

Ex-prefeito de Nova Friburgo perde processo contra Ricardo Boechat

O jornalista disse, em 2017, que o ex-prefeito foi nomeado para o INEA mesmo “com crime ambiental nas costas”.

...o de superintendente do INEA - Instituto Estadual do Ambiente. Boechat chamou a atenção para o fato dizendo que o ex-prefeito foi nomeado para o INEA mesmo “com crime ambiental nas costas”. Segundo o jornalista, com base em publicações de...
Ex-prefeito de Nova Friburgo perde processo contra Ricardo Boechat
Migalhas Bioéticas - Caso John Singleton x leis brasileiras
TV Migalhas
terça-feira, 27/8/2019

Migalhas Bioéticas - Caso John Singleton x leis brasileiras

Após sofrer um AVC, o diretor americano John Singleton, conhecido por filmes como "Shaft" e "Os donos da rua", teve de ficar ligado a equipamentos. Depois de diversos conselhos médicos, a família do cineasta decidiu desligar os aparelhos. Atualmente, o Brasil possui o Código de Ética Médica que no seu artigo 41 trata a respeito da ortotanásia, procedimento conhecido como o prosseguimento natural ...

/quentes
sexta-feira, 2/12/2016

Liminar em MS impede penalidade à empresa em recuperação por falta de licença de operação válida

Decisão é do juízo da 27ª vara Federal do RJ.

...junto ao órgão competente, o INEA, no prazo legal, sendo que este até hoje não analisou o requerimento. E informou que está em recuperação judicial e eventual penalidade de suspensão de atividades poderia acarretar...
Liminar em MS impede penalidade à empresa em recuperação por falta de licença de operação válida
/depeso
segunda-feira, 6/7/2015

O Tribunal Marítimo

João Luís Aguiar de Medeiros e Luis Cláudio Furtado Faria

A importância do Tribunal Marítimo vem crescendo em decorrência do aumento do número e do tráfego de embarcações e do volume de negócios envolvendo transporte marítimo e fluvial.

...administrativos (p.ex., IBAMA, INEA, ANP, CADE), sem que isso implique em qualquer infração legal. Nesses casos, porém, deverá haver especial atenção aos limites da competência de cada órgão, a fim de que não haja...
O Tribunal Marítimo
/quentes
quarta-feira, 16/2/2011

MP/RJ realiza audiência pública sobre as providências em áreas de risco de Nova Friburgo

Em evento realizado no dia 14/2, no Nova Friburgo Country Clube, o MP/RJ promoveu uma audiência pública com o tema “As providências em áreas de risco adotadas pelos Órgãos Públicos no Município de Nova Friburgo”, com a presença de cerca de ...

...Social, representantes do INEA, comandantes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros regionais e em Nova Friburgo. Confira abaixo as fotos do evento. _____________ _________________________ Fonte :...
MP/RJ realiza audiência pública sobre as providências em áreas de risco de Nova Friburgo
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