O que saiu em Migalhas sobre Ingo Wolfgang Sarlet

O que saiu em Migalhas sobre Ingo Wolfgang Sarlet

Ingo Wolfgang Sarlet

Migalheiro desde novembro/2005.

Professor, desembargador aposentado do TJ/RS e advogado.

/depeso
sexta-feira, 24/7/2020

A sociedade limitada na nova IN 81/20 do DREI

Sem qualquer pretensão, por óbvio, de esgotar o assunto em pauta, o presente trabalho teve como breve objetivo contextualizar e apresentar, principalmente à luz das sociedades limitadas, algumas das principais novidades trazidas pela IN 81/...

... Streck, Lenio Luiz; Sarlet, Ingo Wolfgang; Leoncy, Léo Ferreira; Canotilho, J. J. Gomes. Comentários À Constituição do Brasil - Série Idp. São Paulo: Saraiva/Almedina, 2013. 2- O DREI é um órgão integrante do Sistema Nacional de Registro...
TV Migalhas
terça-feira, 14/7/2020

WEBINAR - Crises, Cortes e Constituições (5º edição)

-Angelika Nussberger Foi vice-presidente da Corte Europeia de Direitos Humanos. -Ingo Wolfgang Sarlet Professor, desembargador aposentado do TJ/RS e advogado. -Yanela S'thenkosi Ntloko Assessorou o Presidente da Corte Constitucional da África do Sul -Saul Tourinho Leal Doutor em Direito Constitucional pela PUC/SP. Foi assessor estrangeiro da Corte Constitucional sul-africana, em 2016, e também ...

Webinar
terça-feira, 14/7/2020

Crises, Cortes e Constituições (5º edição)

No último encontro da série "Crises, Cortes e Constituições", que ao longo dos últimos meses trouxe personalidades internacionais para debater o impacto da pandemia em cada corte Suprema, o constitucionalista Saul Tourinho Leal recebe Angelika Nussberger, que foi vice-presidente da Corte Europeia de Direitos Humanos, e Ingo Wolfgang Sarlet, professor, desembargador aposentado do TJ/RS e advogado. Participa como moderadora a sul-africana Yanela S'thenkosi Ntloko.

Angelika Nussberger, Ingo Wolfgang Sarlet, Yanela S'thenkosi Ntloko e Saul Tourinho Leal
TV Migalhas
terça-feira, 7/7/2020

WEBINAR - Crises, Cortes e Constituições

No dia 7/7, às 12h, Migalhas realiza o webinar "Crises, Cortes e Constituições (4ª edição)". O evento será apresentado em inglês. Dieter Grimm - Juiz aposentado do Tribunal Constitucional Federal alemão Gilmar Mendes - Ministro do STF Ingo Wolfgang Sarlet - Professor Titular da PUC-RS e Advogados Yanela S'thenkosi Ntloko - Assessorou o Presidente da Corte Constitucional da África do Sul Saul Tou...

Webinar
terça-feira, 7/7/2020

Crises, Cortes e Constituições (4º edição)

PALESTRANTES: Dieter Grimm (Juiz aposentado do Tribunal Constitucional Federal alemão), Gilmar Mendes (Ministro do STF) e Ingo Wolfgang Sarlet (Professor Titular da PUC-RS e Advogado). MODERADORES: Yanela S'thenkosi Ntloko (Assessorou o Presidente da Corte Constitucional da África do Sul) e Saul Tourinho Leal (Advogado constitucionalista).

Dieter Grimm, Ingo Wolfgang Sarlet, Yanela S'thenkosi Ntloko, Vitor Puppi e Saul Tourinho Leal
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sexta-feira, 3/7/2020

Plenário virtual do STF e políticas públicas: tecnologia à serviço da devida prestação jurisdicional?

O uso da tecnologia no ambiente forense deve equacionar efetividade, segurança e transparência para que esteja em conformidade com o processo elevado à sua dimensão constitucional.

... https://www.cnj.jus.br/pesquisas-judiciarias. 7 SARLET, Ingo Wolfgang; MARINONI, Luiz Guilherme; MITIDIERO, Daniel. Curso de direito constitucional. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012, p. 615 e ss. 8 “A garantia constitucional do...
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quarta-feira, 27/5/2020

Efeitos da excessiva subjetivização da progressão de regime penal no Brasil

Mostram-se necessárias providências excepcionais para reduzir a lotação carcerária e diminuir as falhas do sistema penitenciário nacional.

... Gilmar Ferreira; SARLET, Ingo Wolfgang; STRECK, Lenio Luiz; LEONCY, Léo Ferreira. Comentários à Constituição do Brasil. São Paulo: Saraiva/Almedina, 2014, p. 407. 8 No mesmo sentido, estão as decisões do STJ nos seguintes Habeas Corpus: HC...
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quarta-feira, 13/5/2020

Democracia: Dignidade da pessoa humana, direitos fundamentais e empatia em tempos de pandemia

A dignidade da pessoa humana e os direitos fundamentais precisam ser respeitados e protegidos, ainda mais em tempos difíceis como os vividos atualmente, e requer-se mais empatia por parte do governo e da sociedade em geral para superar mome...

... artigo 5º ao artigo 17. Ingo Wolfgang Sarlet (2012, p.71) traz algumas observações sobre tais direitos, que merecem ser observadas: [...] os direitos fundamentais podem ser considerados simultaneamente pressuposto, garantia e instrumento do princípio...
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segunda-feira, 27/4/2020

A propriedade urbana e o direito de construir

A propriedade urbana está um passo à frente da propriedade privada, lida simplesmente com base nas prescrições do CC. O processo histórico e a complexidade das atuais cidades não permite mais uma visão puramente individualista da propriedad...

... Malheiros, 1994. SARLET, Ingo Wolfgang. A eficácia dos direitos fundamentais. 5ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2005. SILVA, José Afonso da. Direito urbanístico brasileiro. 4. ed. São Paulo: Malheiros, 2006. _________________ *Evaldo...
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terça-feira, 17/3/2020

Direito Administrativo e coronavírus

Ao lado da necessidade de pesquisas científicas para compreensão do vírus e a busca de vacinas e remédios eficazes, o Poder Público precisa adotar medidas, geralmente amargas, para controlar a disseminação do vírus e a contaminação das pess...

... Método, 2020. SARLET, Ingo Wolfgang; MONTEIRO, Fábio de Holanda. Notas acerca da legitimidade jurídicoconstitucional da internação psiquiátrica obrigatória. Revista Eletrônica Direito e Política, v.10, n.2, p. 1393-1436, 2015. Disponível em:...
/depeso
quarta-feira, 11/3/2020

O controle de constitucionalidade realizado por órgãos não jurisdicionais

O presente artigo tem por objetivo esclarecer o tema controle de constitucionalidade e sua possibilidade de ser realizado ou não em órgãos não jurisdicionais. Por meio de pesquisas bibliográficas e em artigos de juristas, construiu-se a vis...

... outubro de 2019. STARLET, Ingo Wolfgang. Curso de direito constitucional / Ingo Wolfgang Starlet, Luiz Guilherme Marinoni e Daniel Mitidiero. – 7. ed. – São Paulo: Saraiva Educação, 2018. _____________________________________________________________________ *Rafaela...
/depeso
sexta-feira, 4/10/2019

Direitos Humanos: do direito de brasileiras a uma vida digna, sem violência

Ao restringir a discussão acerca dos Direitos Humanos a uma determinada categoria de sujeitos pode-se estar incorrendo na proliferação de uma visão míope e equivocada dos mesmos, deturpando a essência desse conjunto de direitos próprios e i...

... Clique aqui. 6 SARLET Ingo Wolfgang. Dignidade da pessoa humana e direitos fundamentais na constituição federal de 1988. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2001. 7 Araújo, Daniela Galvão. Clique aqui. 8 Toda ação destinada a caluniar, difamar...
/coluna/constituicao-na-escola
sexta-feira, 4/10/2019

Investimentos estrangeiros na Amazônia: diálogo entre a soberania nacional e a proteção do meio ambiente

Investimentos estrangeiros na Amazônia: diálogo entre a soberania nacional e a proteção do meio ambiente.

...as gerações. 6 SARLET, Ingo Wolfgang; FENSTERSEIFER, Tiago. Direito constitucional ambiental: estudos sobre a constituição, os direitos fundamentais e a proteção do ambiente. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011, p. 24-25. 7 Informações...
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terça-feira, 17/9/2019

Teria a nova lei de abuso de autoridade regulamentado o art. 5º, XI, da CF e definido qual o conceito de “dia” para efeito de cumprimento de mandado de busca e apreensão?

Como se sabe, existem variados posicionamentos na doutrina a respeito do que se deve considerar como “dia” e a definição legislativa dessa expressão seria uma medida muito bem-vinda para concessão de mais segurança jurídica para todas as pe...

... de todos nós. Segundo Ingo Wolfgang Sarlet, a proteção contra ordens gerais e irrestritas de busca domiciliares, em maior ou menor intensidade, é bastante antiga e já constava da Declaração dos Direitos do Homem da Virgínia, de 1776, da 4ª Emenda...
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quarta-feira, 14/8/2019

O Código de Defesa do Consumidor paulistano lei 17.109/19 da cidade de São Paulo

A modulação de valores realizada pela legislação municipal, que diferencia a quantia a ser paga por ocasião dos emolumentos, acaso seja a reclamação atendida ou não, caracteriza flagrantemente uma aplicação de sanção através de tributo, o q...

... 15. 4 Apud SARLET, Ingo Wolfgang; MARINONI, Luiz Guilherme; MITIDIERO, Daniel. Curso de Direito Constitucional. 3. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014, p. 817. 5 Idem, p. 818 6 Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem...
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quinta-feira, 25/7/2019

Direito à educação e o dever de educar-se

Grazielly dos Anjos Fontes Guimarães

O acesso ao conhecimento complementa e desenvolve a educação do ser humano, promovendo a inserção na vida social e profissional, exercício da cidadania, desenvolvimento das suas capacidades e vontades.

... Editora, 2009. SARLET. Ingo Wolfgang.  A Eficácia dos Direito Fundamentais. Porto Alegre: Livraria do advogado, 2005. SILVA, José Afonso. Curso de Direito Positivo. São Paulo, Ed. Revista M, 1998. _________________________ *Grazielly dos Anjos...
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quarta-feira, 29/5/2019

A proteção das relações de consumo na era digital

Ludmilla Coelho

Os atores envolvidos no sistema precisam adaptar a legislação e a sua aplicação para garantir meios de proteção dos direitos dos consumidores, sem, contudo, impedir o avanço tecnológico das relações de consumo.

... Gilmar Ferreira; SARLET, Ingo Wolfgang; COELHO, Alexandre Zavaglia P.Direito, invocação e tecnologia. São Paulo: Saraiva, 2015. p. 11-31.(Série Direito, inovação e tecnologia; v. 1) MARQUES, Cláudia Lima. Contratos no Código de Defesa do Consumidor:...
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quarta-feira, 15/5/2019

Competência jurisdicional do STJ em questões tributárias

Deve o “Tribunal da Cidadania” exercer plenamente sua competência jurisdicional em questões tributárias, fazendo jus a tão honrosa qualificação e cumprindo os ditames constitucionais como “guardião” da lei federal e, por consequência, do CT...

... 2010.  CANOTILHO, J. J. Gomes; SARLET, Ingo Wolfgang; STRECK, Lenio Luiz et al. Comentários à Constituição do Brasil. São Paulo: Saraiva; Almedina, 2013. COSTA, Regina Helena. Palestra proferida no “6º Encontro STJ”, realizado na sede da Associação...
/coluna/conversa-constitucional
segunda-feira, 7/5/2018

O direito à inovação

O direito à inovação.

...inovação. Coord. Gilmar Mendes, Ingo Wolfgang e Alexandre Zavaglia. São Paulo: Saraiva, 2015, p. 29. 4 Em 1942, Joseph Schumpeter publicou Capitalismo, socialismo e democracia, sobre o desenvolvimento do sistema...
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