O que saiu em Migalhas sobre Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais

O que saiu em Migalhas sobre Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais

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sexta-feira, 25/9/2020

A deterioração da qualidade do ar e o dano imaterial coletivo: O enfoque da responsabilidade civil com relação às queimadas no Brasil

Muito embora a coivara seja hoje considerada uma prática agrícola obsoleta, muitos agentes, por razões econômicas ou mesmo deliberadamente criminosas, se aproveitam das condições provocadas pela seca para a promoção de queimadas de determin...

... sudeste. De acordo com o INPE, em 2019, 318 mil km² foram consumidos pelo fogo no Brasil, um aumento de 86% em relação ao ano de 2018. E, ao que tudo indica, os registros de 2020 devem superar o último balanço. Se é verdade que alguma parte...
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quinta-feira, 16/7/2020

O ministro nu e a destruição do meio ambiente

A fala do ministro do Meio Ambiente na reunião do dia 22 de abril veio a conhecimento público. Que bom, pudemos conhecer o que esta autoridade, que deveria ter como mandamento a proteção do meio ambiente, pensa e como traça suas estratégias...

... maio, segundo dados do INPE, houve um acréscimo de 64%, comparado ao igual período no ano passado - com aumento das emissões de CO2 na atmosfera em plena pandemia, quando em todo o mundo se observa um decréscimo, em vista da diminuição das...
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quinta-feira, 30/4/2020

Reflexões sobre a não incidência do regime de uso consolidado da Área de Preservação Permanente (APP) no Bioma Mata Atlântica

Embora o Código Florestal admita o uso consolidado de Áreas de Preservação Permanente, o regime do uso consolidado não deve ser aplicado ao Bioma Mata Atlântica

... Atlântica em parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais – INPE, restam hoje apenas 12,4% de florestas naturais acima de 3 hectares, incluindo as matas regeneradas, podendo esse percentual subir para 26% se consideradas áreas acima de 1 hectare1. E o pouco...
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terça-feira, 19/11/2019

Cenário - 19.11.19

Pesquisa divulgada pelo IBGE mostra que o mercado de trabalho segue à espera de uma recuperação mais consistente.

... SUSTENTÁVEL Desmatamento - Os dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) com a estimativa da taxa de desmatamento para os nove estados da Amazônia Legal Brasileira. TECH Dados - O Data Meeting Brasil vai acontecer na próxima semana em Brasília e...
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quinta-feira, 29/8/2019

Bolsonaro assina decreto proibindo queimadas no país por 60 dias

Decreto 9.992/19 foi publicado hoje no DOU.

... mundo. Dados do Inpe - Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais mostram que houve um aumento de mais de 80% de incêndios florestais no Brasil neste ano comparando com o mesmo período de 2018 e que a Amazônia é o bioma mais afetado – ela concentra mais da metade dos focos.  ___________ Veja...
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sexta-feira, 23/8/2019

Governo autoriza contratação de brigadas Federais para combate a incêndios florestais

Crise de incêndios na Amazônia tem enorme repercussão mundial.

... calor registrados pelo INPE, a presença de unidades de conservação, terras indígenas e projetos de assentamento rurais. A portaria autorizada a contratação em municípios de todos os Estados apontados. Norma veio após grande repercussão...
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quarta-feira, 7/8/2019

Porandubas nº 631

Agosto é conhecido como o "mês do cachorro louco", e para Gaudêncio Torquato é um mês de receios.

...o da tarde. Os dados do INPE e a demissão de seu diretor contribuíram para um bombardeio midiático mundial contra o Brasil. O "Brasil pode salvar ou destruir a Amazônia", escreveu a revista The Economist em reportagem de capa. Que completou:...
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quarta-feira, 24/7/2019

Porandubas nº 629

Os últimos dias foram férteis na produção de frases polêmicas por parte de Bolsonaro.

... a partir do diretor do INPE, Ricardo Magnus Osório Galvão, reagiram de maneira contundente à observação do capitão de que ele (Galvão) está agindo "a serviço de alguma ONG". O diretor, que garantiu não renunciar ao cargo, qualificou a fala...
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terça-feira, 2/7/2019

Cenário - 2.7.19

Um radar dos principais assuntos que estão ou não na mídia, com um olhar diferenciado sobre grandes temas.

... Câmara. Inpe Mais desmatamento O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) apontou que, em junho, a Amazônia perdeu 762,3 km² de floresta, um aumento de 60% em relação ao mesmo período do ano passado. Esse é o pior registro do mês desde 2016. Em junho de 2018,...
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quarta-feira, 12/4/2017

Igualdade formal: para além da espécie humana

O direito é manifestação de vontades, seja quando, da elaboração de uma lei, que impõe limites ao exercício de direitos ou ao aplicar uma sanção à determinada conduta, está o direito a dispor sobre o próprio exercício da sociabilidade.

O que nos tange sao os regramentos, leis, costumes, crencas e, sobretudo, a moral. O ser impregnado pela etica mais elevada, nao precisa que a lei lhe diga que matar e errado, que subtrair o que pertence a outrem e indig...
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quarta-feira, 18/4/2012

Anauni divulga nota de apoio a advogados da União criticados por diretor do Inpe

Diretor teria afirmado que os advogados deixaram de atuar de forma eficiente.

...referida documentação, subscrita pelo Sr. Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, observa-se clara afronta às prerrogativas funcionais de Advogados da União lotados na Consultoria Jurídica da União em São...
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quarta-feira, 18/4/2012

MIGALHAS nº 2.857

Quarta-feira, 18 de abril de 2012 - Migalhas n? 2.857 - Fechamento as 10h31. "Devemos escrever o que somos, de tal maneira, com tamanha autenticidade, que, se alguem cravar um punhal em uma frase por nos sonhada, sinta nos dedos a c...

...criticados pelo diretor do INPE. De acordo com a nota, ele teria afirmado, em ofício, que os advogados membros da consultoria jurídica da União em São José dos Campos/SP deixaram de atuar de forma eficiente na consultoria...
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sexta-feira, 16/12/2011

Sancionada lei que cria Fundo de Financiamento à Exportação

Foi sancionada pela presidente Dilma a lei 12.545/11, que cria o Fundo de Financiamento à Exportação como forma de incentivar a indústria nacional.

...Climatologia e Hidrologia, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, o Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia, o Instituto Nacional de Tecnologia, o Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia, o...
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quinta-feira, 12/5/2011

STJ - Nome de condomínio fechado não viola direitos de marca registrada no mesmo ramo de atividade

A 3ª turma do STJ negou recurso da Baer Empreendimentos S/C Ltda., que buscava o reconhecimento de usurpação da marca "Acquamarine" pela Compax Construções, Participações e Administração Ltda.

...apelação, obteve o registro no INPE da marca ACQUAMARINA SERNAMBETIBA 3.360 para as seguintes classes: Classe NCL(8) 42 (serviços de projetos e consultoria de engenharia na atividade de construção civil); Classe 37:05...
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quinta-feira, 12/8/2010

Base de dados sob a guarda Governo Federal. A responsabilidade legal pelo vazamento do Enem

Ana Amelia Menna Barreto

A violação e compartilhamento indevidos das informações constantes das bases de dados sob controle do Poder Executivo Federal, tem se tornado uma preocupação constante no que se refere à responsabilidade do Poder Executivo Federal pela guar...

...informações pessoais junto ao INPE - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais, na qualidade de detentor das informações da base de dados violada. Em ocorrendo omissão ou resistência do órgão em fornecer a...
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terça-feira, 9/2/2010

Resultado do sorteio especial - CPC

Confira hoje quem são os 18 migalheiros premiados com as obras do sorteio especial - CPC.

Confira hoje quem são os 18 migalheiros premiados com as obras do sorteio especial - CPC.
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terça-feira, 9/2/2010

MIGALHAS nº 2.324

Terca-feira, 9 de fevereiro de 2010 - Migalhas n? 2.324 - Fechamento as 11h05. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : Editora Rideel Ltda. (Clique aqui) _________________ ____________...

MIGALHAS nº 2.324
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quarta-feira, 4/6/2008

Só faltava essa! - Câmara aprova projeto que obriga o Congresso a reduzir suas emissões de CO²

So faltava essa! Camara aprova projeto que obriga o Congresso a reduzir suas emissoes de gas carbonico A Comissao de Minas e Energia aprovou na ultima quarta-feira o PDC 1/07 (v. abaixo), do deputado Sarney Filho - PV/MA, ...

So faltava essa! Camara aprova projeto que obriga o Congresso a reduzir suas emissoes de gas carbonico A Comissao de Minas e Energia aprovou na ultima quarta-feira o PDC 1/07 (v. abaixo), do deputado Sarney Filho - PV/MA, ...
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quinta-feira, 3/8/2006

Senado: aprovada PEC que define como competência da União a criação de sistema de meteorologia

Meteorologia e climatologia Senado: aprovada PEC que define como competencia da Uniao a criacao de sistema de meteorologia O Plenario do Senado aprovou por unanimidade, em segundo turno, substitutivo a proposta de emenda a Constit...

Meteorologia e climatologia Senado: aprovada PEC que define como competencia da Uniao a criacao de sistema de meteorologia O Plenario do Senado aprovou por unanimidade, em segundo turno, substitutivo a proposta de emenda a Constit...
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quarta-feira, 15/2/2006

MIGALHAS nº 1.356

Quarta-feira, 15 de fevereiro de 2006 - Migalhas n? 1.356 - Fechamento as 13h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Aurum Software (Clique aqui) ____________________________________ ...

MIGALHAS nº 1.356
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