O que saiu em Migalhas sobre Instituto Alana
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O que saiu em Migalhas sobre Instituto Alana

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terça-feira, 9/2/2021

Internet segura é a que garante a proteção de dados pessoais estudantis

As organizações Instituto Alana, Educadigital e Intervozes, com apoio do NIC.br, lançaram o guia A Escola no Mundo Digital.

... educacionais, as organizações Instituto Alana, Educadigital e Intervozes, com apoio do NIC.br, lançaram o guia A Escola no Mundo Digital.  O guia faz parte dos materiais disponíveis para a comemoração do Dia da Internet Segura, iniciativa global...
Internet segura é a que garante a proteção de dados pessoais estudantis
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quinta-feira, 21/1/2021

MIGALHAS nº 5.023

Informações jurídicas de quinta-feira, 21 de janeiro de 2021.

... Associados), Marina Meira (Instituto Alana) e Patricia Peck Pinheiro (Pires & Gonçalves - Advogados Associados) dizem sobre o assunto. (Clique aqui) Sobreaviso - WhatsApp TRT da 4ª região negou o pagamento de horas de sobreaviso a uma trabalhadora...
MIGALHAS nº 5.023
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domingo, 13/12/2020

Mais de 70 entidades denunciam ao Parlamento Europeu tentativa do governo de controlar ONGs

Em carta aberta, entidades desmentem Hamilton Mourão.

... para a Sustentabilidade Instituto Alana Instituto Cidade Democrática Instituto Cidades Sustentáveis Instituto de Referência Negra Peregum Instituto Ethos - Empresas e Responsabilidade Social Instituto Igarapé Instituto Não Aceito Corrupção...
Mais de 70 entidades denunciam ao Parlamento Europeu tentativa do governo de controlar ONGs
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sexta-feira, 11/12/2020

MIGALHAS nº 4.998

Informações jurídicas de sexta-feira, 11 de dezembro de 2020.

... O encontro tem o apoio do Instituto Alana e será transmitido ao vivo pelo YouTube da OAB Nacional. Hoje, às 19h, Ana Tereza Basilio, vice-presidente da OAB/RJ e sócia do escritório Basilio Advogados, e Kátia Tavares, criminalista, serão...
MIGALHAS nº 4.998
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sexta-feira, 11/12/2020

STF começa a julgar suspensão da política de educação especial do governo Bolsonaro

Para Toffoli, decreto pode subsidiar políticas públicas que fragilizam o imperativo da inclusão.

... Advogados), encomendado pelo Instituto Alana, no qual defendem a inconstitucionalidade do decreto. Confira a carta da Coalizão. O relator, ministro Dias Toffoli, deferiu liminar no último dia 1º/12 para suspender a eficácia do decreto, submetendo...
STF começa a julgar suspensão da política de educação especial do governo Bolsonaro
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sexta-feira, 11/12/2020

Associações ambientais e acadêmicas podem iniciar o controle de constitucionalidade?

Ausência de cumprimento do plano de ação para a prevenção e o controle do desmatamento na Amazônia pela União Federal leva partidos políticos, associações ambientais e acadêmicas a ajuizar ação no STF.

... Conectas Direitos Humanos, o Instituto Alana, a Associação de Jovens Engajamundo, o Artigo 19 Brasil e a Associação Civil Alternativa Terrazul, conforme notícia veiculada no site institucional do STF. A novidade identificada nessa ação judicial...
Associações ambientais e acadêmicas podem iniciar o controle de constitucionalidade?
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segunda-feira, 16/11/2020

Partidos pedem que União atue contra desmatamento da Amazônia

As siglas alegam que há um esforço da União para inviabilizar a atuação dos órgãos Federais encarregados da fiscalização e da proteção ambiental.

... Conectas Direitos Humanos, Instituto Alana, Associação de Jovens Engajamundo, Artigo 19 Brasil e Associação Civil Alternativa Terrazul. O PSB é representado pelo escritório Carneiros e Dipp Advogados. Processo: ADPF 760 Veja a inicial. ...
Partidos pedem que União atue contra desmatamento da Amazônia
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quinta-feira, 29/10/2020

MIGALHAS nº 4.968

Informações jurídicas de quinta-feira, 29 de outubro de 2020.

...e aqui) Parecer - Educação Instituto Alana encomendou às sócias Lais de Figueiredo Lopes e Stella Camlot Reicher, do escritório Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados, parecer jurídico sobre educação inclusiva e os retrocessos...
MIGALHAS nº 4.968
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segunda-feira, 24/8/2020

TJ/SP: "Show do Ronald McDonald" é prática ilegal de publicidade infantil nas escolas

Desembargadores julgaram que a ação não era uma atividade educativa, mas, sim, publicidade velada.

...a Criança e Consumo, do Instituto Alana, denunciou o caso e atua como amicus curiae no processo. Em 2013, o programa fez um levantamento e constatou que, apenas no mês de julho, mais de 80 apresentações do palhaço Ronald aconteceram em escolas...
TJ/SP: "Show do Ronald McDonald" é prática ilegal de publicidade infantil nas escolas
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sexta-feira, 7/8/2020

TJ/SP retoma julgamento do McDonald’s por prática de publicidade infantil

Em 1ª instância foi reconhecida a abusividade da ação "Show do Ronald McDonald", promovida pela empresa em escolas.

...a Criança e Consumo, do Instituto Alana, que atua como amicus curiae, fez um levantamento em 2013 e constatou que, em apenas dois meses, mais de 60 apresentações do palhaço Ronald McDonald, mascote da marca na época, aconteceram em escolas de educação...
TJ/SP retoma julgamento do McDonald’s por prática de publicidade infantil
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sexta-feira, 31/7/2020

Sujeitos de direitos: adolescentes no sistema socioeducativo

Reconhecer adolescentes como sujeitos de direitos é não deixar que sejam responsabilizados de maneira exclusiva por suas ações como se não tivéssemos nenhum dever a ser cumprido, logo, como se não fossemos co-responsáveis enquanto sociedade...

... Absoluta, iniciativa do Instituto Alana.
Sujeitos de direitos: adolescentes no sistema socioeducativo
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terça-feira, 26/5/2020

MPF pede condenação de SBT, Silvio Santos e União pelo quadro Miss Infantil

Durante seu programa, em 2016, Silvio Santos pergunta a uma criança se ela preferia “sexo, poder ou dinheiro”. Parquet pede R$ 1 milhão por danos morais coletivos.

... baseia em representação do Instituto Alana, especialista na relação entre mídia e infância. De acordo com o instituto, estudos demonstram que a erotização e objetificação de meninas diminuem a confiança e o conforto delas com seu corpo, levando...
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sexta-feira, 17/4/2020

STF julgará no plenário virtual lei que proíbe ensino de ideologia de gênero

Os ministros têm até 5 dias úteis para se manifestar. Ação foi ajuizada pelo PGR então Rodrigo Janot.

...e Absoluta, iniciativa do Instituto Alana, disse que uma escola que garanta a livre manifestação de pensamento, a liberdade de consciência e de crença e a pluralidade é uma escola em que o melhor interesse de crianças e adolescentes é, de fato, efetivo....
STF julgará no plenário virtual lei que proíbe ensino de ideologia de gênero
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sexta-feira, 6/3/2020

Entidades questionam no MJ a flexibilização da publicidade infantil

Manifesto defende que proposta da Senacon pode enfraquecer a proteção das crianças.

... ACT Promoção da Saúde, Instituto Alana e Idec, é ressaltado que a publicidade dirigida à criança já é proibida no Brasil, que a maioria da população é contrária a essa prática publicitária antiética e que a justiça brasileira, inclusive o STJ, já...
Entidades questionam no MJ a flexibilização da publicidade infantil
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quarta-feira, 4/3/2020

Procon/SP multa Vigor em mais de R$ 1 milhão por publicidade infantil

Estratégia comercial do produto Vigor Grego Kids exerceu pressão sobre as crianças para persuadi-las a consumir o produto.

...a Criança e Consumo, do Instituto Alana, em 2015. No ano anterior, a empresa veiculou ação publicitária dirigida ao público infantil que iniciava com a seguinte chamada: "atenção pessoas nascidas a partir de 2003, a vigor tem uma notícia extraordinária"....
Procon/SP multa Vigor em mais de R$ 1 milhão por publicidade infantil
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quinta-feira, 20/2/2020

MIGALHAS nº 4.796

Informações jurídicas de quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020.

... Prioridade Absoluta, do Instituto Alana, realiza o "Expresso 227: Pela Liberdade: crianças no Cárcere", para falar sobre os dois anos do HC coletivo que garantiu a  prisão domiciliar para mães e gestantes. Estão entre os temas discutidos, a importância...
MIGALHAS nº 4.796
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segunda-feira, 10/2/2020

Instituto Alana critica proposta da Senacon sobre publicidade infantil

Entidades assinaram manifesto afirmando que a proposição representa riscos.

... ACT Promoção da Saúde, o Instituto Alana, o Idec – Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor e outras entidades assinaram manifesto, expondo riscos que a proposição representa. As organizações da sociedade civil afirmam que o texto, na forma...
Instituto Alana critica proposta da Senacon sobre publicidade infantil
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terça-feira, 14/1/2020

SBT é multado pelo Procon/SP por publicidade infantil no YouTube

Emissora realizou ações de merchandising em canal criado para personagem da novela Carinha de Anjo.

...a Criança e Consumo, do Instituto Alana, denunciou a emissora e a empresa anunciante ao órgão em 2017. Em comemoração ao dia das mães e ao dia dos pais, a ação publicitária consistiu na apresentação de dois vídeos alusivos à marca Dolly, citada...
SBT é multado pelo Procon/SP por publicidade infantil no YouTube
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domingo, 15/12/2019

Procon/MT multa Bayer por publicidade abusiva

Caso teve início em 2015 quando o programa Criança e Consumo denunciou a empresa ao Procon/MT.

...a Criança e Consumo, do Instituto Alana, que denunciou a empresa ao Procon/MT, comemorou o desfecho e o reconhecimento da abusividade da prática pela empresa. Para o coordenador do programa, Pedro Hartung, o reconhecimento da empresa foi fundamental. “Muito...
Procon/MT multa Bayer por publicidade abusiva
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sexta-feira, 13/9/2019

MIGALHAS nº 4.687

Informações jurídicas de sexta-feira, 13 de setembro de 2019.

... sociedade civil, como o Instituto Alana, protocolaram mandado de segurança no STF pedindo a imediata restauração do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. O decreto 10.003/19 exonerou todos os conselheiros do órgão. A entidade...
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