O que saiu em Migalhas sobre Instituto Avante Brasil

Vale mencionar que a mediação privada pode acontecer a qualquer tempo: antes do conflito ser nominado, num trabalho de construção de consenso conjunto entre mediadores e partes; com o conflito já nominado e estabelecido, mas antes de eventu...

A obra consiste em não transformar a guerra contra o terrorismo em outro terrorismo, de natureza jurídica.

Nenhuma lei, leia-se, nenhuma norma, nenhum direito penal novo (ainda que fruto da jurisprudência da Corte Máxima) pode retroagir, salvo para beneficiar o réu.

Conheça a obra "Lei de Crimes Ambientais - Comentários à Lei 9.605/1998".

A peculiaridade do impeachment no atual contexto de crises acumuladas no Brasil é que quase ninguém sabe nem como começa nem como vai terminar.

A obra consagrada é indispensável aos estudiosos do Direito, da Economia, da Sociologia e da Filosofia.

Jamais um juiz da Suprema Corte foi tão adorado, mas, ao mesmo tempo, tão odiado.

Veja quem ganhou a obra "Por que estamos indignados?".

Não há dúvida que tais embargos (infringentes) são cabíveis naquelas situações em que os réus foram condenados, mas contaram com 4 votos favoráveis.

A leitura do livro de Berggruen e Gardels nos anima a sugerir fim do Senado, entrando em seu lugar uma Câmara Alta composta de gente escolhida por mérito e que só lute pelos interesses da nação.

Nossa história de Casa Grande e senzala (escravagista) continua sendo um fardo muito pesado sobre nossas costas.

Se governança "diz respeito a como os hábitos culturais, as instituições políticas e o sistema econômico de uma sociedade podem se alinhar para gerar a qualidade de vida desejada pela população", quando podemos falar em má governança?

Agora compete à autoridade administrativa e ao juiz fazer o devido enquadramento legal de cada pessoa e fato concreto, e as combinações que derivam desses dois fatores conjugados são praticamente infinitas.

Se você ainda tem dúvida sobre se é liberal (visão mais progressista) ou conservador (visão protetiva da ordem social existente), analise os temas controvertidos apresentados no artigo e tire essa sua dúvida para sempre.

Continuamos nos iludindo com novas leis, mas nos mantendo indiferentes com tudo aquilo que efetivamente deveria ser feito.

O Brasil vai se notabilizando por fatos que, aos olhos da burguesia e dos saudosos monarquistas, pareciam impossíveis. Sendo assim, que conselhos Maquiavel daria para Joaquim Barbosa, agora na chefia do Poder Judiciário?

Informativo celebra doze anos e edição de número 3.000

Veja quem ganhou a obra coletiva "Saberes Jurisprudenciais 2012 – STF e STJ".