O que saiu em Migalhas sobre Instituto Bacellar

A intenção do projeto de lei era louvável e necessária e o veto presidencial caminha em sentido contrário às demais iniciativas legislativas adotadas nos países mais impactados pela pandemia: o aumento do inadimplemento ocasionou uma enxurr...

As circunstâncias extraordinárias relacionadas com o covid-19 afetam diretamente os contratos de concessão.

A novidade que merece destaque é que, em 3/1/20, foi publicado o decreto 10.197/20, que oficializa o consumidor.gov.br como plataforma digital da administração pública federal para autocomposição em conflitos de consumo.

Uma das responsabilidades mais presentes é a manutenção da integridade física dos passageiros.

O movimento faz parte da estratégia de crescimento orgânico da banca e reforça o compromisso com o desenvolvimento de carreira dos próprios advogados.

Hoje, mais do que nunca, é preciso mudar esta postura equivocada adota no Brasil. E passar a valorizar cada servidor público, vendo-o como alguém disposto a servir a sociedade.

A decisão possui como norte a proteção ao erário público e os princípios de soberania e indisponibilidade do interesse público, tendo por base o §5 do art. 37 do texto constitucional.

Pode-se concluir que o afastamento do CDC pela súmula do STJ decorre exatamente de as autogestões não possuírem fins lucrativos e conseqüentemente não há relação de consumo.

Não se quer afastar a responsabilização devida do agente público, mas, no entanto, é preciso que o agente público parecerista esteja assegurado da exigência de dolo ou erro grosseiro para ser responsabilizado por opinião técnica que, fundam...

Na esperança de que o Supremo não se dobre ao desfecho pragmático, conclui-se esta breve incursão apontando para a inegável inconstitucionalidade dos dispositivos que determinam a possibilidade de redução na remuneração do servidor público.

Faz-se imperiosa aprofundada apuração e clara caracterização da referida gestão coordenada focada na comunhão de interesses e objetivos sociais.

Os artigos versam sobre sanções no Direito Administrativo, Ambiental, Civil, do Consumidor, Criminal, Econômico, Família e Processual Civil.

Há inúmeros provimentos judiciais exatamente em sentido contrário, que reduzem o valor da multa com efeitos ex tunc (isto é, alterando o valor das parcelas já vencidas).

A obra é um guia esquemático para conhecer o novo CPC.

Mudanças visam facilitar a transmissão dos bens deixados pelo falecido aos seus sucessores.

Veja quem ganhou a obra "Gestação e Anencefalia no Direito Penal Brasileiro", de Thalita Bizerril Duleba Mendes.

Segunda-feira, 3 de outubro de 2011 - Migalhas nº 2.727 - Fechamento às 11h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Ferraz dos Passos Advocacia e Consultoria (Clique aqui) ______...

Confira quem são os ganhadores das obras de Guilherme Freire de Mello Barros.

Sexta-feira, 13 de novembro de 2009 - Migalhas nº 2.267 - Fechamento às 11h13. "Devemos agasalhar o forasteiro enquanto está conosco e facilitar-lhe a partida quando desejar." Homero Serviço de quarto Como será que está no...

Quinta-feira, 12 de novembro de 2009 - Migalhas nº 2.266 - Fechamento às 11h. "No futebol não há lugar para a piedade." Telê Santana Liberdade de expressão O jornalista Juca Kfouri é famoso por não deixar de crit...