O que saiu em Migalhas sobre Instituto Bacellar
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O que saiu em Migalhas sobre Instituto Bacellar

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segunda-feira, 15/6/2020

É possível despejar o locatário durante a pandemia? Análise do veto presidencial à suspensão dos despejos liminares no Regime Jurídico Emergencial e Transitório

A intenção do projeto de lei era louvável e necessária e o veto presidencial caminha em sentido contrário às demais iniciativas legislativas adotadas nos países mais impactados pela pandemia: o aumento do inadimplemento ocasionou uma enxurr...

...o Processual Civil pelo Instituto Romeu Felipe Bacellar e Direito Empresarial pelas Faculdades da Indústria. Secretário da Comissão de Juizados Especiais da OAB/PR. Advogado e sócio de Reis & Alberge Advogados.
É possível despejar o locatário durante a pandemia? Análise do veto presidencial à suspensão dos despejos liminares no Regime Jurídico Emergencial e Transitório
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sexta-feira, 27/3/2020

Pandemia de Covid-19 e o equilíbrio econômico-financeiro das concessões

Cesar Pereira e Rafael Wallbach Schwind

As circunstâncias extraordinárias relacionadas com o covid-19 afetam diretamente os contratos de concessão.

... Basileia, e professor no Instituto de Direito Romeu Bacellar. É Fellow do Chartered Institute of Arbitrators (FCIArb). *Rafael Wallbach Schwind ingressou na Justen, Pereira, Oliveira e Talamini em 2000 como estagiário, e desde 2003 é advogado. É Mestre e Doutor em...
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sexta-feira, 14/2/2020

Negociação online nos conflitos de consumo: Aproximação dos usuários de serviços públicos com o Poder Público

A novidade que merece destaque é que, em 3/1/20, foi publicado o decreto 10.197/20, que oficializa o consumidor.gov.br como plataforma digital da administração pública federal para autocomposição em conflitos de consumo.

... Direito Administrativo pelo Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar, formada em Direito pela Universidade Federal do Paraná – UFPR, atuação na área de Direito Administrativo e integrante do Escritório Professor René Dotti.   *Laís Bergstein é doutora em Direito pela...
Negociação online nos conflitos de consumo: Aproximação dos usuários de serviços públicos com o Poder Público
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quinta-feira, 6/2/2020

Aplicativos de transporte: Até onde vai a responsabilidade do app?

Cícero Luvizotto

Uma das responsabilidades mais presentes é a manutenção da integridade física dos passageiros.

...o Processual Civil pelo Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar e integrante do Escritório Professor René Dotti.
Aplicativos de transporte: Até onde vai a responsabilidade do app?
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quarta-feira, 28/8/2019

Gaia Silva Gaede Advogados anuncia onze novos sócios

O movimento faz parte da estratégia de crescimento orgânico da banca e reforça o compromisso com o desenvolvimento de carreira dos próprios advogados.

... Direito Processual Civil pelo Instituto Romeu Felipe Bacellar e pós-graduação (LL.M.) em Business & Law pela Estação Business School – IBMEC. FREDERICO CUNHA Frederico atua na área de Contencioso Tributário, na unidade de Curitiba. Ingressou no Escritório em 2006...
Gaia Silva Gaede Advogados anuncia onze novos sócios
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quarta-feira, 14/8/2019

Um novo olhar sobre o servidor público na condição de “gestor público” e sua valorização como samurai moderno

Hoje, mais do que nunca, é preciso mudar esta postura equivocada adota no Brasil. E passar a valorizar cada servidor público, vendo-o como alguém disposto a servir a sociedade.

...o Processual Civil pelo Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar. Pós-graduando em Direito Administrativo pelo Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar.
Um novo olhar sobre o servidor público na condição de “gestor público” e sua valorização como  samurai moderno
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quinta-feira, 8/8/2019

Servidor público e o direito de regresso do Estado

A decisão possui como norte a proteção ao erário público e os princípios de soberania e indisponibilidade do interesse público, tendo por base o §5 do art. 37 do texto constitucional.

... Direito Administrativo no Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar.
Servidor público e o direito de regresso do Estado
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sexta-feira, 2/8/2019

As possíveis razões para o cancelamento da súmula 469 do STJ mediante o justo pleito das autogestões em saúde

Pode-se concluir que o afastamento do CDC pela súmula do STJ decorre exatamente de as autogestões não possuírem fins lucrativos e conseqüentemente não há relação de consumo.

... Direito Administrativo pelo Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar.
As possíveis razões para o cancelamento da súmula 469 do STJ mediante o justo pleito das autogestões em saúde
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quarta-feira, 31/7/2019

A exigência de erro grosseiro para a responsabilização regressiva de agente público parecerista

Não se quer afastar a responsabilização devida do agente público, mas, no entanto, é preciso que o agente público parecerista esteja assegurado da exigência de dolo ou erro grosseiro para ser responsabilizado por opinião técnica que, fundam...

... Direito Administrativo Aplicado pelo Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar.
A exigência de erro grosseiro para a responsabilização regressiva de agente público parecerista
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terça-feira, 30/7/2019

A redução dos vencimentos dos servidores públicos: a saga continua

Na esperança de que o Supremo não se dobre ao desfecho pragmático, conclui-se esta breve incursão apontando para a inegável inconstitucionalidade dos dispositivos que determinam a possibilidade de redução na remuneração do servidor público.

... Direito Administrativo pelo Instituto Romeu Felipe Bacellar.
A redução dos vencimentos dos servidores públicos: a saga continua
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quinta-feira, 11/7/2019

Grupos societários e a responsabilização na esfera trabalhista

Faz-se imperiosa aprofundada apuração e clara caracterização da referida gestão coordenada focada na comunhão de interesses e objetivos sociais.

... Direito Administrativo pelo Instituto Romeu Felipe Bacellar. Membro da Comissão de Gestão Pública e Controle da Administração da OAB/PR. *Marcelo Groppa é advogado e pós-graduado em Direito Processual e Material do Trabalho pela PUC-PR.
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quarta-feira, 1/11/2017

Resultado do sorteio da obra "Temas de Direito Sancionador"

Os artigos versam sobre sanções no Direito Administrativo, Ambiental, Civil, do Consumidor, Criminal, Econômico, Família e Processual Civil.

...Direito Administrativo pelo Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar em 2004. Formado em Direito pela UFPR em 2002. Professor em cursos de pós-graduação (LLM) em Direito Administrativo na Universidade Positivo, Unibrasil...
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quarta-feira, 5/7/2017

Eficiência da multa cominatória do art. 537, §1º do CPC 2015: impossibilidade de modificação da multa vencida

Dante Olavo Frazon Carbonar e Rafaella Nogaroli

Há inúmeros provimentos judiciais exatamente em sentido contrário, que reduzem o valor da multa com efeitos ex tunc (isto é, alterando o valor das parcelas já vencidas).

...pós-graduanda em Direito Processual Civil pelo Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar.
Eficiência da multa cominatória do art. 537, §1º do CPC 2015: impossibilidade de modificação da multa vencida
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terça-feira, 19/7/2016

Resultado do sorteio da obra "Novo CPC Urgente"

A obra é um guia esquemático para conhecer o novo CPC.

...Direito pela UEL. Professor no Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar e no curso de especialização em Direito Processual Civil da PUC/SP. Teresa Arruda Alvim Wambier é advogada da banca Wambier & Arruda Alvim Wambier...
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segunda-feira, 25/4/2016

Importantes alterações do direito das sucessões trazidas pelo novo CPC

Thais Precoma Guimarães

Mudanças visam facilitar a transmissão dos bens deixados pelo falecido aos seus sucessores.

...especialista em Processo Civil pelo Instituto Romeu Felipe Bacellar.
Importantes alterações do direito das sucessões trazidas pelo novo CPC
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quinta-feira, 12/4/2012

Resultado do sorteio da obra "Gestação e Anencefalia no Direito Penal Brasileiro"

Veja quem ganhou a obra "Gestação e Anencefalia no Direito Penal Brasileiro", de Thalita Bizerril Duleba Mendes.

...especialista em Processo Civil pelo Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar e especialista em Direito Aplicado pela Escola de Magistratura do PR. __________ Ganhadora : Janice Mayeski, advogada em...
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segunda-feira, 3/10/2011

MIGALHAS nº 2.727

Segunda-feira, 3 de outubro de 2011 - Migalhas nº 2.727 - Fechamento às 11h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Ferraz dos Passos Advocacia e Consultoria (Clique aqui) ______...

...contrárias ao Poder Público", no Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar, em Curitiba/PR. Renato Otto Kloss, do escritório Siqueira Castro Advogados, participará do "IV Congresso Estadual de Direito Administrativo",...
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segunda-feira, 28/3/2011

Resultado do sorteio das obras "Poder Público em Juízo para Concursos", "Estatuto da Criança e do Adolescente" e "Defensoria Pública"

Confira quem são os ganhadores das obras de Guilherme Freire de Mello Barros.

...Direito Processual Civil pelo Instituto Romeu Bacellar. Ex-defensor Público do Estado do Espírito Santo. Procurador do Estado do Paraná. ______________  Ganhadores : Mariana Cotrim Simon, advogada...
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sexta-feira, 13/11/2009

MIGALHAS nº 2.267

Sexta-feira, 13 de novembro de 2009 - Migalhas nº 2.267 - Fechamento às 11h13. "Devemos agasalhar o forasteiro enquanto está conosco e facilitar-lhe a partida quando desejar." Homero Serviço de quarto Como será que está no...

MIGALHAS nº 2.267
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quinta-feira, 12/11/2009

MIGALHAS nº 2.266

Quinta-feira, 12 de novembro de 2009 - Migalhas nº 2.266 - Fechamento às 11h. "No futebol não há lugar para a piedade." Telê Santana Liberdade de expressão O jornalista Juca Kfouri é famoso por não deixar de crit...

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