O que saiu em Migalhas sobre Instituto Brasileiro De Direito Contratual
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Instituto Brasileiro De Direito Contratual

/coluna/migalhas-contratuais
segunda-feira, 14/12/2020

Os contratos em 2020: o ano da pandemia de Covid-19

Os contratos em 2020: o ano da pandemia de Covid-19.

... Migalhas Contratuais, do Instituto Brasileiro de Direito Contratual (IBDCont), deste 2020, o ano da pandemia de Covid-19. Se até março seguíamos o nosso curso "normal", com temas que até então eram de relevo, a sua chegada ao Brasil trouxe grandes impactos para o Direito...
Os contratos em 2020: o ano da pandemia de Covid-19
/coluna/migalhas-contratuais
segunda-feira, 23/11/2020

Eleições 2020 e contrato de aposta: devo, não nego. Pago quando quiser

Eleições 2020 e contrato de aposta: devo, não nego. pago quando quiser

... IBDFAM. Membro fundador do Instituto Brasileiro de Direito Contratual IBDCont.
Eleições 2020 e contrato de aposta: devo, não nego. Pago quando quiser
/amanhecidas
segunda-feira, 23/11/2020

MIGALHAS nº 4.984

Informações jurídicas de segunda-feira, 23 de novembro de 2020.

...ade contratual A AASP e o Instituto Brasileiro de Direito Contratual promovem, de hoje até dia 26/11, o curso "A lei da liberdade contratual e os desafios do direito contratual contemporâneo". As aulas serão sempre às 19h. A transmissão é 'ao vivo' via internet, sendo possível...
MIGALHAS nº 4.984
/amanhecidas
sexta-feira, 20/11/2020

MIGALHAS nº 4.983

Informações jurídicas de sexta-feira, 20 de novembro de 2020.

...de contratual A AASP e o Instituto Brasileiro de Direito Contratual (IBDCont) promovem de 23 a 26/11, às 19h, o curso "A lei da liberdade contratual e os desafios do direito contratual contemporâneo". A transmissão das aulas será ao vivo via internet, sendo possível a remessa...
MIGALHAS nº 4.983
/amanhecidas
quarta-feira, 18/11/2020

MIGALHAS nº 4.981

Informações jurídicas de quarta-feira, 18 de novembro de 2020.

...e contratual A AASP e o Instituto Brasileiro de Direito Contratual (IBDCont) promovem de 23 a 26/11, às 19h, o curso "A lei da liberdade contratual e os desafios do direito contratual contemporâneo". A transmissão das aulas será "ao vivo" via internet, sendo possível a remessa...
MIGALHAS nº 4.981
/coluna/familia-e-sucessoes
quarta-feira, 28/10/2020

Os fundamentos do Direito das Sucessões e a tendência de "contratualização" da matéria

Os fundamentos do Direito das Sucessões e a tendência de "contratualização" da matéria.

... Migalhas Contratuais, do Instituto Brasileiro de Direito Contratual - IBDCont (A autonomia da vontade no direito sucessório: quais os limites para a denominada "sucessão contratual". Porém, como tenho advertido em exposições sobre o tema, é preciso conhecer os limites dessa...
Os fundamentos do Direito das Sucessões e a tendência de "contratualização" da matéria
/coluna/migalhas-edilicias
segunda-feira, 31/8/2020

A tutela da autonomia financeira da pessoa idosa e a alienação fiduciária em garantia de bem imóvel (PLS 52/2018)

A tutela da autonomia financeira da pessoa idosa e a alienação fiduciária em garantia de bem imóvel (PLS 52/2018).

...a de Direito Civil e do Instituto Brasileiro de Direito Contratual (IBDCONT). __________ 1 Disponível aqui. 2 Sobre o tema: MELO, Marco Aurélio Bezerra. Direito Civil. Coisas. 3ª ed. Rio de Janeiro: Gen/Forense, 2019, p. 429. 3 MIRANDA, Francisco Cavalcanti Pontes. Tratado...
A tutela da autonomia financeira da pessoa idosa e a alienação fiduciária em garantia de bem imóvel (PLS 52/2018)
/coluna/migalhas-contratuais
segunda-feira, 29/6/2020

O direito de arrependimento do consumidor e o RJET: Impactos diretos e indiretos da lei 14.010/2020 no art. 49 do CDC

O direito de arrependimento do consumidor e o RJET: Impactos diretos e indiretos da lei 14.010/2020 no art. 49 do CDC.

... Campos/MG. Membro fundador do Instituto Brasileiro de Direito Contratual – IBDCont. Associado Titular do IBERC. Advogado em BH. __________ 1 Como bem aponta PIANOVSKI, Carlos Eduardo. A força obrigatória dos contratos nos tempos do coronavírus. Disponível aqui. 2 SILVA,...
O direito de arrependimento do consumidor e o RJET: Impactos diretos e indiretos da lei 14.010/2020 no art. 49 do CDC
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segunda-feira, 22/6/2020

Planos de saúde: quando a ação do Estado pode ter efeitos piores que os da pandemia!

Planos de saúde: quando a ação do Estado pode ter efeitos piores que os da pandemia!

... ENS. Vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito Contratual – IBDCONT e conselheira da seção brasileira da Associação Internacional de Direito do Seguro – AIDA. __________ 1 Disponível aqui. Acesso em 20 de junho de 2020. 2 SAMPAIO JÚNIOR, Rodolpho Barreto. Lei...
Planos de saúde: quando a ação do Estado pode ter efeitos piores que os da pandemia!
/quentes
segunda-feira, 15/6/2020

Instituto de Direito Contratual é contra vetos de Bolsonaro na lei que cria regime jurídico emergencial

Para a entidade, dispositivos traziam maior segurança jurídica às relações contratuais.

O IBDCONT - Instituto Brasileiro de Direito Contratual divulgou nesta segunda-feira, 15, nota técnica na qual se manifesta contra os vetos de Bolsonaro na lei que cria regime jurídico emergencial na pandemia.  A lei 14.010/20 foi publicada na última sexta-feira, 12, e...
Instituto de Direito Contratual é contra vetos de Bolsonaro na lei que cria regime jurídico emergencial
/amanhecidas
segunda-feira, 15/6/2020

MIGALHAS nº 4.872

Informações jurídicas de segunda-feira, 15 de junho de 2020.

... emergencial O IBDCONT - Instituto Brasileiro de Direito Contratual divulgou nota técnica contrária a vetos de Bolsonaro na lei (14.010/20) que cria regime jurídico emergencial durante a pandemia. Para a entidade, os dispositivos traziam maior segurança jurídica às relações...
MIGALHAS nº 4.872
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segunda-feira, 1/6/2020

Os efeitos da covid-19 nos contratos de locação de bens móveis

Os efeitos da covid-19 nos contratos de locação de bens móveis.

... Mackenzie. Membro fundador do Instituto Brasileiro de Direito Contratual (IBDCont). Autor de livros e artigos jurídicos. Advogado em SP. **Renato Mello Leal é mestrando em Função Social do Direito pela Faculdade FADISP. Especialista em Direito Contratual pela Escola Paulista...
Os efeitos da covid-19 nos contratos de locação de bens móveis
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sexta-feira, 8/5/2020

Chapeuzinho Vermelho, lobo mau e a prorrogação dos financiamentos bancários em razão da covid-19

Chapeuzinho Vermelho, lobo mau e a prorrogação dos financiamentos bancários em razão da covid-19.

... EMAB. Membro fundador do Instituto Brasileiro de Direito Contratual __________ 1 UOL ECONOMIA. 5 bancos prorrogam vencimento de dívidas de pessoas físicas e MPES ; acessado em 03.04.2020. 2 Súmula 297, STJ: o Código de Defesa do Consumidor é aplicável às instituições financeiras...
Chapeuzinho Vermelho, lobo mau e a prorrogação dos financiamentos bancários em razão da covid-19
/coluna/migalhas-contratuais
terça-feira, 5/5/2020

Quando a farinha é pouca: Pandemia, endividamento patrimonial crítico e pessoa humana

Quando a farinha é pouca: Pandemia, endividamento patrimonial crítico e pessoa humana.

... (UERJ). Membro fundador do Instituto Brasileiro de Direito Contratual (IBDCont). Procurador do município do Rio de Janeiro. Advogado. __________ 1 Entre os quais se destacam a aplicação i) dos feitos da força maior, ii) da revisão, iii) da resolução e iv) do dever de renegociar....
Quando a farinha é pouca: Pandemia, endividamento patrimonial crítico e pessoa humana
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segunda-feira, 4/5/2020

MIGALHAS nº 4.843

Informações jurídicas de segunda-feira, 04 de maio de 2020.

...0 A AASP, com o apoio do Instituto Brasileiro de Direito Contratual (IBDCONT), realiza amanhã, às 14h30, o webinar gratuito "Uma análise do PL 1.179/2020, Regime Emergencial de Direito Privado em tempos de pandemia". Participam do evento os advogados: Maurício Bunazar; Angélica...
MIGALHAS nº 4.843
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quinta-feira, 30/4/2020

A renegociação dos contratos preliminares (promessa) societários na pandemia de covid-19:Um diálogo comparado luso-brasileiro à luz da alteração das circunstâncias

A renegociação dos contratos preliminares (promessa) societários na pandemia de covid-19: Um diálogo comparado luso-brasileiro à luz da alteração das circunstâncias.

... Campos/MG. Membro fundador do Instituto Brasileiro de Direito Contratual – IBDCont. Advogado no Moura Tavares, Figueiredo, Moreira e Campos Advogados, em Belo Horizonte. __________ 1 OMS. Folha informativa – COVID-19 (doença causada pelo novo coronavírus). Acesso em 12.04.2020....
A renegociação dos contratos preliminares (promessa) societários na pandemia de covid-19:Um diálogo comparado luso-brasileiro à luz da alteração das circunstâncias
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quinta-feira, 30/4/2020

As assembleias condominiais virtuais e a covid-19

As assembleias condominiais virtuais e a covid-19.

... Mackenzie. Membro fundador do Instituto Brasileiro de Direito Contratual (IBDCont). Autor de livros e artigos jurídicos. Advogado em SP. Renato Mello Leal é mestrando em Função Social do Direito pela FADISP. Especialista em Direito Contratual pela Escola Paulista de Direito...
As assembleias condominiais virtuais e a covid-19
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segunda-feira, 20/4/2020

Enriquecimento sem causa no contexto da covid-19: armadilhas e potencialidades do instituto realçadas pela pandemia

Enriquecimento sem causa no contexto da covid-19: armadilhas e potencialidades do instituto realçadas pela pandemia.

... UERJ. Membro fundador do Instituto Brasileiro de Direito Contratual (IBDCont). Professor de cursos de pós-graduação lato sensu da UERJ, da PUC-Rio, da EMERJ e da PGE-RJ. Advogado. __________ 1 O autor agradece ao acadêmico Matheus Mendes de Moura, civilista vocacionado,...
Enriquecimento sem causa no contexto da covid-19: armadilhas e potencialidades do instituto realçadas pela pandemia
/coluna/migalhas-contratuais
terça-feira, 14/4/2020

Impactos da covid-19 nos contratos imobiliários

Impactos da covid-19 nos contratos imobiliários.

... (IBERC) e Membro Fundador do Instituto Brasileiro de Direito Contratual – IBDCont. __________ 1 Cf. EHRHARDT JR., Marcos. Primeiras impressões sobre os impactos do distanciamento social nas relações privadas em face da pandemia do COVID-19, disponível. Acesso em 7 abr. 2020. 2...
Impactos da covid-19 nos contratos imobiliários
/coluna/migalhas-contratuais
quinta-feira, 9/4/2020

Pandemia de coronavírus e contratos de seguro – Algumas reflexões preliminares

Pandemia de coronavírus e contratos de seguro – Algumas reflexões preliminares.

... ENS. Vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito Contratual – IBDCONT e conselheira da seção brasileira da Associação Internacional de Direito do Seguro – AIDA. __________ 1 Disponível em Exame. Acesso em 6 de abril de 2020. 2 Expressão que significa aquilo que...
Pandemia de coronavírus e contratos de seguro – Algumas reflexões preliminares
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