O que saiu em Migalhas sobre Instituto Brasileiro De Direito Eletronico
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Instituto Brasileiro De Direito Eletronico

/depeso
sexta-feira, 14/2/2020

Processo eletrônico e a sua (in)constitucionalidade

A virtualização do processo judicial é necessária e caberá aos tribunais se adequarem à tal ação conforme suas especialidades (estaduais, militares, eleitorais ou trabalhistas).

... na ADIn 3880/DF12 que o Instituto Brasileiro de Direito Eletrônico – IBDE, na qualidade de amicus curiae, em seu parecer, opinou apenas pela declaração parcial de inconstitucionalidade do supramencionado art. 18 da lei 11.419/0613, em razão da redação deficiente. No deslinde...
Processo eletrônico e a sua (in)constitucionalidade
/depeso
terça-feira, 13/1/2015

Perfis falsos nas redes sociais e o projeto de lei 7.758/14

Em casos de Direito Digital, quase sempre é melhor deixar a legislação como está do que promover alterações pontuais desprovidas de análise contextual.

...Civil da (Lei 12.965/14). Instituto Brasileiro de Direito Eletrônico, Petrópolis/RJ, 2014, pg. 159/186. CRESPO, Marcelo Xavier de F. Os crimes digitais e as leis 12.735/12 e 12.737/12. Boletim IBCCRIM, v. 244, p. 9-11,...
Perfis falsos nas redes sociais e o projeto de lei 7.758/14
/quentes
quinta-feira, 15/12/2011

Especialistas defendem que novo CPC traga princípios do processo eletrônico

Em audiência da comissão especial que analisa o projeto do novo CPC (PL 8.046/10), especialistas defenderam que o código traga princípios que orientem o uso do processo eletrônico nos tribunais.

...Filho, presidente do IBDE - Instituto Brasileiro de Direito Eletrônico, é fundamental que o CPC altere o ponto da legislação atual (lei 11.419/06 - clique aqui) que permite a cada tribunal definir os parâmetros do processo...
Especialistas defendem que novo CPC traga princípios do processo eletrônico
/amanhecidas
sexta-feira, 14/5/2010

MIGALHAS nº 2.387

Sexta-feira, 14 de maio de 2010 - Migalhas nº 2.387 - Fechamento às 11h22. "Quando duas pessoas não estão de acordo, o melhor é que cada um se safe para o seu lado. De longe, a sangue frio, trata-se tudo melhor. Cara a cara, pa...

MIGALHAS nº 2.387
MIGALHAS nº 2.387
/quentes
sexta-feira, 25/5/2007

Scanner portátil: a grande novidade na Fenalaw 2007

Fenalaw 2007 Scanner portátil foi a grande novidade da feira O estande da Macdata Informática e Editora foi um dos mais visitados durante a quarta edição da Fenalaw – Feira Nacional de Produtos e Serviços para a Advocacia, seg...

Fenalaw 2007 Scanner portátil foi a grande novidade da feira O estande da Macdata Informática e Editora foi um dos mais visitados durante a quarta edição da Fenalaw – Feira Nacional de Produtos e Serviços para a Advocacia, seg...
Scanner portátil: a grande novidade na Fenalaw 2007
/quentes
terça-feira, 10/1/2006

Resultado do sorteio da obra "Proteção Jurídica do Software"

Sorteio de Obra Migalhas sorteou dois exemplares do livro "Proteção Jurídica do Software" (editora Mandamentos, 124 p.), escrito e gentilmente oferecido por Bernardo Menicucci Grossi. Confira os ganhadores abaixo. A obra anali...

Sorteio de Obra Migalhas sorteou dois exemplares do livro "Proteção Jurídica do Software" (editora Mandamentos, 124 p.), escrito e gentilmente oferecido por Bernardo Menicucci Grossi. Confira os ganhadores abaixo. A obra anali...
Resultado do sorteio da obra "Proteção Jurídica do Software"
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