O que saiu em Migalhas sobre Instituto Brasileiro De Direito Tributario

O que saiu em Migalhas sobre Instituto Brasileiro De Direito Tributario

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quinta-feira, 8/10/2020

Deferimento automático de pedidos de parcelamento de débitos de ITCMD

Os valores devidos a título de ITCMD poderão ser divididos em até 12 parcelas mensais e consecutivas, com valor mínimo de R$ 828,30, equivalente a 30 UFESP.

... Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário – IBDT. Associada do escritório Araújo e Policastro Advogados.
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terça-feira, 6/10/2020

TozziniFreire Advogados anuncia nova sócia na área de Tributário

Advogada Lisandra Pacheco vai reforçar a equipe e integrar o planejamento estratégico para 2021

... controvérsias” no IBDT (Instituto Brasileiro de Direito Tributário). De acordo com Fernando Serec, CEO de TozziniFreire, a nova sócia vem para reforçar a área de Tributário, que é uma das mais reconhecidas no mercado, e sua contratação segue o planejamento estratégico do...
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sexta-feira, 7/8/2020

STF decide pela inconstitucionalidade da contribuição previdenciária sobre o salário-maternidade

De acordo com o voto do ministro relator Luís Roberto Barroso, a tributação do salário-maternidade desestimula a contratação de mulheres, gerando discriminação incompatível com a Constituição Federal.

... Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário. Graduada em Direito pela PUC/SP. Advogada da área de Contencioso Tributário do escritório Rayes & Fagundes Advogados Associados. *Ana Cristina Mazzaferro é especializada em Direito Constitucional Tributário...
Webinar
quinta-feira, 9/7/2020

Reforma tributária: via alternativa, movimento 'simplifica já'

Migalhas realiza dia 9/7, às 17h, o webinar "Reforma tributária: via alternativa, movimento "simplifica já"". O evento acontece em parceria com o IBIEFE - Instituto Brasileiro Independente de Estudos Fiscais e Econômicos e irá reunir estudiosos do Direito Tributário.

Alberto Macedo, Elizabeth Guedes, Senador Major Olimpo, Eduardo Tuma, Hugo Leal, Eduardo Muniz Cavalcanti e Renato Nunes
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quinta-feira, 2/7/2020

Violência doméstica no contexto da pandemia do covid-19

Em tempos de covid-19, a violência doméstica necessita de uma cautela especial, pois a percepção da família como uma instituição inviolável, insubordinada ao Estado e à Justiça, permite que essa violência ocorra de forma invisível.

... Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBET). Cofundador e diretor Financeiro do Instituto Brasileiro de Ciências Jurídicas e Sociais (IBJUS). Membro da Comissão de Orientação e Fiscalização do Exercício Profissional da OAB/PE (COFEP/OAB/PE). *Luciana...
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sábado, 20/6/2020

O contencioso administrativo: Novos ares à famigerada discussão “processo ou procedimento”

Daniel de Paiva Gomes e Caio Malpighi

Normas legais recentemente positivadas em nosso ordenamento jurídico evidenciam a natureza processual do contencioso administrativo tributário.

... brasileiro (PUC-COGEAE), professor do Instituto Brasileiro de Direito Tributário e membro efetivo da Comissão Especial de Direito Tributário da OAB – Seção Central de São Paulo e Subseção de Pinheiros.*Caio Malpighi é advogado tributarista e monitor e pós-graduando no Curso...
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terça-feira, 19/5/2020

A (não) tributação do deságio obtido nas recuperações judiciais

Embora seja natural que os credores prefiram receber seus créditos em sua integralidade e independentemente da saúde financeira da empresa devedora, por outro lado, também sob seu prisma, a superação da crise financeira da empresa aumenta a...

... especialização em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT). *Henrique Mellão Cecchi de Oliveira é sócio da área tributária do escritório Huck Otranto Camargo. Mestrando em Direito Tributário Internacional pela Queen Mary University of London....
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segunda-feira, 18/5/2020

Máscaras, luvas e álcool em gel: nítidos insumos para fins de creditamento de PIS e Cofins em função da covid-19

O caráter primordial revelado na utilização de máscaras, luvas e álcool em gel em função do surgimento do novo coronavírus (covid-19), resulta no reconhecimento dos citados itens como equipamentos de proteção individual (EPIs) nos mais dive...

... Law), membro associado do Instituto Brasileiro de Direito Tributário, e sócio do escritório Molina & Reis Sociedade de Advogados.
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quarta-feira, 6/5/2020

Colômbia na OCDE. E o Brasil?

Relembrando as regras para o ingresso na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico, a peculiaridade da participação da União Europeia e breves considerações sobre a situação brasileira

... (PUC-SP), membro associado do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT), sócio de Molina & Reis Sociedade de Advogados - Top Lawyers - Edição 2019/20.
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segunda-feira, 4/5/2020

Crimes tributários em tempos da pandemia covid-19

Ricardo do Rego Barros e Danilo Tavares Luciano

Milhares de comércios, indústrias e prestadores de serviços seguem literalmente com as portas fechadas e, com isso, deixam de movimentar drasticamente a economia do País. Os prejuízos, ao menos por hora, são incalculáveis.

... Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBET) e Cofundador e Diretor Financeiro do Instituto Brasileiro de Ciências Jurídicas e Sociais (IBJUS). Atualmente, é membro da Comissão de Orientação e Fiscalização do Exercício Profissional da OAB/PE (COFEP/OAB/PE);...
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quinta-feira, 23/4/2020

A (in)eficiência do Imposto sobre Grandes Fortunas no combate à covid-19

A problemática reside especificamente na proposição da vinculação direta e integral da receita estatal oriunda da cobrança do Imposto sobre Grandes Fortunas ao custeio de atividades de combate à pandemia.

... Law), membro associado do Instituto Brasileiro de Direito Tributário, e sócio do escritório Molina & Reis Sociedade de Advogados - Top Lawyers - Edição 2019/20.
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terça-feira, 14/4/2020

Covid-19 x Sistema tributário – uma esquizofrenia jurídica

Esperamos que os Juízes Singulares e Desembargadores mantenham suas autonomias funcionais e suas convicções que lhes foram garantidas quando da investidura do cargo público e vamos lutar, no campo das ideias e doutrina, contra atos contradi...

... mercado, membro associado da Instituto Brasileiro de Direito Tributário, especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, especialista em Direito Processual Tributário pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário, sócio do escritório Bernardini, Martins & Ferras A...
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quinta-feira, 2/4/2020

Senado Federal aprova projeto de lei que põe fim ao voto de qualidade

Daniel Vitor Bellan e Felipe Carreira Barbosa

Texto, que já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados, segue para Sanção Presidencial.

... – PUC/SP. Professor no Instituto Brasileiro de Direito Tributário – IBDT.  *Felipe Carreira Barbosa é advogado da área de Contencioso Administrativo Tributário do Escritório Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados. Bacharel em Direito pela Faculdade de...
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terça-feira, 24/3/2020

Covid-19: reflexões econômico-tributárias em meio à pandemia

É fato que os problemas de ordem financeira serão, infelizmente, potencializados com o passar do tempo.

... Law), membro associado do Instituto Brasileiro de Direito Tributário, sócio do escritório Molina & Reis Sociedade de Advogados - Top Lawyers - Edição 2019/2020.
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sexta-feira, 24/1/2020

TozziniFreire Advogados anuncia novo sócio na área de Direito Tributário

Premiado pelo diretório Análise Advocacia 500 em 2019, Ricardo Maitto Silveira está no ranking dos advogados mais admirados do Brasil.

... Direito Tributário do IBDT (Instituto Brasileiro de Direito Tributário) e professor regular de cursos de especialização na mesma instituição. "Após um ano intenso, a expectativa é de um 2020 excelente para nossa equipe Tributária, e a experiência do Ricardo certamente agregará...
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sexta-feira, 22/11/2019

Legislação do futebol: uma reflexão acerca de contribuições, taxas e emolumentos específicos do setor

O setor futebolístico apresenta inúmeras especificidades, sobretudo no que tange às taxas, contribuições e emolumentos aplicáveis à área, ainda que sejam pouco explorados em trabalhos científicos.

...) e membro associado do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT).
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quarta-feira, 13/11/2019

A XI cúpula dos BRICS e o novo banco de desenvolvimento

O presente - e curto - texto dedicar-se-á à originária, de cooperação econômico-financeira, mais precisamente ao Novo Banco de Desenvolvimento (NDB), em especial devido ao fato de que o segundo escritório regional será estabelecido na cidad...

... (PUC-SP), membro associado do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT).
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sexta-feira, 5/7/2019

Daniella Galvão é a nova sócia de Cesnik, Quintino e Salinas Advogados

Já integrante da banca, ela atua também como mentora de mulheres e startups na B2Mamy, uma aceleradora de negócios para mães empreendedoras.

... especialista na área pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBET) e em Direito do Terceiro Setor pela ESA/OAB. Ela é uma das grandes profissionais que integram a equipe do nosso escritório, atuando também como mentora de mulheres e startups na B2Mamy, uma aceleradora...
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quarta-feira, 19/6/2019

A instituição de “fundos estaduais” como alternativa para arrecadação de receita destinada à segurança pública

Para que o Estado-membro promova a instituição do fundo em comento, no entanto, é necessário que haja prévia lei complementar estabelecendo as condições para a instituição e funcionamento de fundos como previsto no art. 165, §9º da CF/88 .

... Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário - IBET (2018) e advogado tributarista da MoselloLima Advocacia.
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quarta-feira, 1/8/2018

A. Lopes Muniz Advogados Associados anuncia a chegada de Maria Carolina Maldonado Mendonça Kraljevic

A contratação está alinhada com a estratégia de crescimento da banca, estruturada na excelência da prestação de serviços nas diversas áreas do direito.

...Tributário Internacional pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário e é mestranda em Direito Tributário pela PUC-SP. Possui ampla experiência em Consultivo e Contencioso Tributário estratégico, tendo atuado, por...
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