O que saiu em Migalhas sobre Instituto Brasileiro De Estudo

A empresa prometia rendimentos com criptomoedas e o magistrado entendeu que o negócio se assemelha ao sistema de fraude denominado “pirâmide”.

Migalhas realiza dia 9/7, às 17h, o webinar "Reforma tributária: via alternativa, movimento "simplifica já"". O evento acontece em parceria com o IBIEFE - Instituto Brasileiro Independente de Estudos Fiscais e Econômicos e irá reunir estudiosos do Direito Tributário.

A cada dia aumenta o número de demandas judiciais envolvendo construtoras.

O princípio da boa-fé deve reger as relações contratuais de compra e venda de imóveis, tanto na fase pré-contratual como na fase pós-contratual.

O juiz da 11ª vara Cível de Brasília concedeu liminar ao Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa das Relações de Consumo - IBEDEC/DF, determinando que a Amil Assistência Médica Internacional Ltda se abstenha de reajustar a tabela de planos ...

A Comissão de Legislação Participativa aprovou no dia 5/8, a Sugestão 132/09, do Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa das Relações de Consumo (Ibedec), que estabelece a qualificação obrigatória das partes nos contratos de consumo, com o ...

Terça-feira, 11 de agosto de 2009 - Migalhas nº 2.202 - Fechamento às 10h11.   "O culto da liberdade e do direito, missão, a que se consagram as Faculdades jurídicas, é bem de ver que tem esfera de ação mais lata do que um gru...

A decisão do STJ de editar súmula reconhecendo o direito a indenização por dano moral em caso de depósito antecipado de cheque pré-datado - anunciada no dia 17/2 - vai ao encontro de uma série de projetos que tramitam na Câmara. Há pelo men...

A FNAC está proibida de cobrar tarifas administrativas ou de repasse a banco aos consumidores que fazem suas compras com o cartão da loja. A decisão liminar foi proferida pelo juiz da 6ª Vara Cível de Brasília em ação coletiva movida pelo I...

Quarta-feira, 28 de junho de 2006 - Migalhas nº 1.442 - Fechamento às 10h.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: IPOJUR - Instituto Brasileiro de Estudos e Pesquisas Ciências Políticas ...