O que saiu em Migalhas sobre Instituto Brasileiro De Estudo Tributarios

O que saiu em Migalhas sobre Instituto Brasileiro De Estudo Tributarios

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terça-feira, 13/10/2020

MIGALHAS nº 4.956

Informações jurídicas de terça-feira, 13 de outubro de 2020.

...o pela primeira vez pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET contará com a coordenação de André Felix Ricotta. Serão oito encontros virtuais. As aulas terão início hoje, ao vivo, com interação direta entre alunos, professores e a coordenação, na plataforma CUBOZ,...
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quinta-feira, 8/10/2020

Aumento do e-commerce em meio à pandemia do covid-19 e sanções políticas como meio coercitivo de pagamento de tributos

Muitas empresas encontraram no e-commerce um meio para obtenção de fôlego financeiro capaz de reduzir os danos causados pela diminuição do poder aquisitivo da população e atravessar a crise da melhor maneira possível.

... Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET e graduado pelo Centro Universitário Ritter dos Reis - UniRitter.
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quinta-feira, 1/10/2020

Da suspensão temporária do contrato de trabalho à luz do programa emergencial de manutenção do emprego e da renda

O presente artigo visa abordar à suspensão temporária do contrato de trabalho à luz do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda.

... Direito Tributário, pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET. CEO, da Vitica e Lopes Sociedade de Advogados. *Matheus Francisco Salim De Freitas Vale é graduando em Direito, pela Instituição Toledo de Ensino – ITE. Colaborador, na Vitica e Lopes Sociedade de...
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quarta-feira, 30/9/2020

Restituição de tributos no regime de substituição tributária à luz da jurisprudência do STF

Mais uma vez, STF confirma ser devida a restituição de tributos pagos a maior mediante o regime de substituição tributária, quando a base de cálculo efetiva das operações é inferior a presumida.

... Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET.
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quarta-feira, 30/9/2020

Possíveis implicações da desistência da reforma tributária no RS

Os contribuintes devem ficar atentos à observância do princípio da anterioridade nas próximas medidas a serem propostas pelo Governo.

... Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET e graduada pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS.
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segunda-feira, 14/9/2020

Decisão do STF não autoriza os municípios e o Distrito Federal a cobrarem ISS sobre qualquer tipo de atividade

"É taxativa a lista de serviços sujeitos ao ISS a que se refere o art. 156, III, da Constituição Federal, admitindo-se, contudo, a incidência do tributo sobre as atividades inerentes aos serviços elencados em lei em razão da interpretação e...

... Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET), Licenciada em Letras pela Universidade Estadual Paulista (UNESP) e Graduanda em Ciências Contábeis pela Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuarias e Financeiras (FIPECAFI). É advogada e professora...
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quinta-feira, 3/9/2020

Da rescisão antecipada do contrato de trabalho do treinador profissional de futebol

O presente artigo visa abordar à rescisão antecipada do contrato de trabalho do treinador profissional de futebol

... Direito Tributário, pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET. CEO da Vitica e Lopes Sociedade de Advogados.*Eduardo Lerin é graduando em Direito, pela Instituição Toledo de Ensino – ITE. Colaborador da Vitica e Lopes Sociedade de Advogados. *Matheus Francisco...
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quinta-feira, 27/8/2020

Esclarecimentos sobre a devolução do PIS e da Cofins incidentes sobre o ICMS (e sobre o ISS)

Este estudo demonstra que é impreciso e injusto excluir só ICMS recolhido, porque este não reflete o ICMS existente na receita (base de cálculo do PIS e da Cofins).

... Universitária (CEU) e pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET). Especialista em Direito Empresarial pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP. *Renata Martins Alvares é advogada tributarista. Sócia da Advocacia Haddad Neto. Palestrante, consultora...
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terça-feira, 11/8/2020

O direito de arena diante das inovações advindas da MP 984/20

O presente artigo tem por objetivo abordar as inovações advindas com a promulgação da medida provisória 984, de 18 de Junho de 2020, no direito de arena.

... Direito Tributário, pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET. CEO, da Vitica e Lopes Sociedade de Advogados. *Matheus Francisco Salim de Freitas Vale é graduando em Direito, pela Instituição Toledo de Ensino – ITE. Estagiário, na Vitica e Lopes Sociedade de...
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quarta-feira, 22/7/2020

Condicionantes para a constitucionalidade da taxa de fiscalização ambiental: Exercício do poder de polícia e competência para licenciamento da atividade ou empreendimento

A preservação e proteção do meio ambiente foram ratificadas ao (devido) nível constitucional, na Carta Política, tendo o Constituinte originário previsto mecanismos para implementação de normas jurídicas indutoras (comportamentais) à preser...

... Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET).
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terça-feira, 21/7/2020

Existe assédio moral no E-Sports?

O presente artigo visa abordar a existência da prática do assédio moral dentro do universo dos esportes eletrônicos.

... Direito Tributário, pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET. CEO, da Vitica e Lopes Sociedade de Advogados.     *Matheus Francisco Salim de Freitas Vale é graduando em Direito, pela Instituição Toledo de Ensino – ITE. Estagiário, na Vitica e Lopes Sociedade...
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sexta-feira, 17/7/2020

Testamento vital e o necessário respeito à dignidade da pessoa humana

Podemos observar que a dignidade da pessoa pode superar a própria vida, sendo aplicada inclusive à morte. Basta ter em mente que a morte é a última fase da vida, e de certa forma, o momento mais delicado pelo qual o ser humano passa. Não se...

... Pós-graduado em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET). Mestre em Direito Constitucional pela PUC/SP. Advogado do escritório Celso Cordeiro & Marco Aurélio de Carvalho Advogados. *Gustavo Magalhães Cazuze é bacharel em Direito pela Universidade...
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sexta-feira, 10/7/2020

Conceito de insumo pós-coronavírus (covid-19) e o PIS e Cofins não-cumulativo

O conceito de insumo, para fins de creditamento do PIS e Cofins, foi definido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), no REsp 1.221.170/PR.

...m Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET). *Pedro Acosta de Oliveira é bacharel em direito pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul (FMP/RS). Sócio advogado do escritório Diego Galbinski Advocacia. *André Rafael...
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quarta-feira, 8/7/2020

Autocomposição em processos tributários

O ordenamento jurídico brasileiro é tradicionalmente marcado pelo fenômeno da judicialização.

...m Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários e em Direito Civil e Processo Civil pela Escola Superior de Advocacia da Paraíba.
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segunda-feira, 29/6/2020

Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados anuncia novos sócios Tributários

Tatiana Torres, em BH, e Aimberê Mansur, no RJ.

... pós-graduada em Direito pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET) e pelo Centro de Atualização em Direito (CAD).
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terça-feira, 16/6/2020

As implicâncias fiscais do pacto federativo brasileiro – Condicionantes para a exigência das taxas de fiscalização: exercício do poder de polícia – Taxa de preservação ambiental (TPA)

O modelo atual se mostra vulnerável às crises que historicamente acometeram e acometem o país, inviabilizando a proteção social das populações e regiões menos desenvolvidas.

... Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET).
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terça-feira, 16/6/2020

A importância da decisão proferida pelo STF sobre a cessão de precatórios como instrumento de fomento à superação da crise

A decisão do STF, portanto, face ao contexto de redução na arrecadação de tributos e prognóstico de estagnação econômica, senão recessão, para os próximos meses não poderia ter sido diferente.

... direito tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET), graduado pela Faculdade de Direito de Franca.
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terça-feira, 2/6/2020

Crítica à solução de consulta COSIT 41, de 31 de Março de 2020: Incidência do IRPF sobre valores recebidos de Trust por residente no Brasil

Na solução da consulta, a COSIT reconheceu que o trust é um tipo contratual, no qual o instituidor (settlor ou grantor) transfere a propriedade de parte ou da totalidade de seus bens a alguém (trustee), que assume a obrigação de administrá-...

... Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET).
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terça-feira, 26/5/2020

Reflexos e desdobramentos do acréscimo patrimonial das sentenças ilíquidas cujos temas aguardam decisão final dos Tribunais (covid-19)

Claudia Cristina dos S. Abrosio e Daniel Franco Clarke

Várias discussões tributárias que deveriam ter sido finalizadas no STF no 1º semestre de 2020, não o foram, por terem sido retiradas de pauta, para não mencionar os casos que tiveram suas análises interrompidas por pedidos de vistas dos min...

...m Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET). *Daniel Franco Clarke é advogado tributarista no escritório Ayres Ribeiro Advogados e especialista em Direito Societário pelo Instituto de Ensino e Pesquisa (INSPER).
/quentes
sexta-feira, 22/5/2020

Mourão Campos, Fernandez, Cargnin e Zanatta Sociedade de Advogados tem novo sócio na área tributária

Marco Antônio Junqueira de Arantes chega para fortalecer a operação e dar apoio à estratégia de negócios do escritório.

... Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET), tendo acumulado vasta experiência na área.
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