O que saiu em Migalhas sobre Instituto Brasileiro De Meio Ambiente

O que saiu em Migalhas sobre Instituto Brasileiro De Meio Ambiente

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sexta-feira, 24/1/2020

Ministro Noronha suspende multa aplicada pelo Ibama à Petrobras

Noronha também determinou que o Instituto retire nome da estatal do Cadin até que o mérito do recurso seja julgado pela Corte.

... da Petrobras ao Ibama - Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis foi suspenso pelo presidente do STJ, ministro João Otávio de Noronha. O ministro também determinou que o instituto retire o nome da estatal dos registros do Cadin - Cadastro...
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sexta-feira, 1/11/2019

PF deflagra operação contra suspeitos de derramamento de óleo no Nordeste

PF cumpriu dois mandados de busca e apreensão em endereços ligados a representantes da empresa que teria sido responsável pelo vazamento.

... Brasil, o MPF, o IBAMA – Instituto Brasileiro de Meio Ambiente, Agência Nacional do Petróleo, a Universidade Federal da Bahia, Universidade de Brasília e Universidade Estadual do Ceará, bem como contaram com o apoio espontâneo de empresa privada do ramo de geointeligência. A...
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quarta-feira, 21/1/2015

Minas Gerais regulamenta a exigência dos estudos de impacto ao patrimônio cultural

Leonardo Lamego e Mariana Gomes Welter

A norma indica quais os tipos de empreendimentos ou atividades que por suas características estão sujeitos à elaboração do EPIC/RIP.

...Artístico Nacional - IPHAN, Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, Fundação Nacional do Índio - FUNAI, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio; Conselho...
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sexta-feira, 7/6/2013

A queima da palha da cana-de-açúcar no Estado de São Paulo

A questão é objeto de diversas medidas judiciais, algumas delas com decisões provisórias proibindo ou fixando limitações a tal atividade, com impactos ambientais, sociais e econômicos.

...Ambiente - SISNAMA, e do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, em caráter supletivo, sem prejuízo de outras licenças cabíveis" (grifos não originais)[24] . Conclui-se, assim, que a...
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quarta-feira, 24/4/2013

Regulamentação do cadastro técnico federal de atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais

Leonardo Lamego e Mariana Gomes Welter

Cadastro acarreta diversas obrigações aos inscritos. Ibama tem condições de averiguar se as pessoas sujeitas a ele estão em situação regular.

...controle e monitoramento, pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, das pessoas físicas ou jurídicas que se dedicam a atividades potencialmente poluidoras e/ou à extração,...
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domingo, 20/6/2010

STF entende que propriedade no baixo Xingu deve se tornar reserva ecológica

Decreto do presidente da República que criou a reserva extrativista Verde Para Sempre, declarando de interesse social para fins de desapropriação todos os imóveis rurais no limite da reserva, foi mantido pelo STF. As terras estão localizada...

Decreto do presidente da República que criou a reserva extrativista Verde Para Sempre, declarando de interesse social para fins de desapropriação todos os imóveis rurais no limite da reserva, foi mantido pelo STF. As terras estão localizada...
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quarta-feira, 26/11/2008

Petrobras quer esclarecimentos sobre a não manutenção da Companhia no Índice de Sustentabilidade Empresarial da Bovespa

Com relação às notícias veiculadas nesta terça-feira, 25/11, sobre a não manutenção da Petrobras na carteira do Índice de Sustentabilidade Empresarial da Bolsa de Valores de São Paulo, a Companhia esclarece que solicitou que o Conselho Deli...

Com relação às notícias veiculadas nesta terça-feira, 25/11, sobre a não manutenção da Petrobras na carteira do Índice de Sustentabilidade Empresarial da Bolsa de Valores de São Paulo, a Companhia esclarece que solicitou que o Conselho Deli...
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quarta-feira, 20/10/2004

Convite

O ilustre advogado Jayme Vita Roso

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