O que saiu em Migalhas sobre Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo
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O que saiu em Migalhas sobre Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo

Veja o que saiu no Migalhas sobre Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo
/quentes
quinta-feira, 28/11/2019

Medida provisória extingue taxas do Ecad sobre direito autoral em quartos de hotel

A norma também transforma a Embratur em Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo e prevê aumento de imposto sobre remessas ao exterior.

... transformar a Embratur - Instituto Brasileiro de Turismo em Agência, a Embratur - Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo. De acordo com a norma, a Embratur estará subordinada ao ministério do Turismo, mas terá orçamento próprio. Veja íntegra...
Medida provisória extingue taxas do Ecad sobre direito autoral em quartos de hotel
/coluna/cenario
quarta-feira, 27/11/2019

Cenário - 27.11.19

Os relatórios de mercado que tentam prever o comportamento do câmbio hoje estão sob forte impacto dos dois últimos furos no teto da cotação oficial.

...o (Embratur) e extingue o Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur). ORÇAMENTO Ajustes O governo encaminhou ao Congresso Nacional a Mensagem Modificativa do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2020. Conforme explicação oficial, mudanças foram necessárias...
Cenário - 27.11.19
/depeso
terça-feira, 23/7/2019

Multipropriedade imobiliária vis-à-vis a responsabilidade tributária

Nada impede que uma lei tributária possa, no futuro, reconhecer expressamente os efeitos jurídico-tributários – e também econômicos – da multipropriedade, atribuindo responsabilidade individual aos multiproprietários, afastando a responsabi...

... deliberação normativa 378/97 do Instituto Brasileiro de Turismo (EMBRATUR). Outrossim, o próprio STJ, antes mesmo da publicação da lei em tela, já reconheceu a natureza jurídica de direito real da multipropriedade, como se demonstra no julgamento do RESp 1.546.165/SP,...
Multipropriedade imobiliária vis-à-vis a responsabilidade tributária
/quentes
quarta-feira, 28/10/2015

Ziraldo é absolvido de condenação por improbidade administrativa

Decisão é da 4ª turma do TRF da 4ª região.

...de Turismo e Eventos e o Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), estava prevista a cessão da logomarca em caráter perpétuo.Após a condenação em 1ª instância, Ziraldo recorreu argumentando que a inscrição era necessária...
Ziraldo é absolvido de condenação por improbidade administrativa
/quentes
segunda-feira, 28/12/2009

Comissão da Câmara aprova regulação do turismo rural

A Comissão de Turismo e Desporto aprovou no último dia 16 o PL 5077/09, do deputado Silvio Torres (PSDB/SP), que inclui oficialmente o turismo entre as atividades rurais. O objetivo é viabilizar o desenvolvimento do turismo rural, que atual...

A Comissão de Turismo e Desporto aprovou no último dia 16 o PL 5077/09, do deputado Silvio Torres (PSDB/SP), que inclui oficialmente o turismo entre as atividades rurais. O objetivo é viabilizar o desenvolvimento do turismo rural, que atual...
Comissão da Câmara aprova regulação do turismo rural
/quentes
quarta-feira, 16/7/2008

Decreto cria o Comitê de Gestão da Candidatura Rio 2016

Decreto de 14 de julho de 2008 que cria o Comitê de Gestão da Candidatura Rio 2016 e dá outras providências.

Decreto de 14 de julho de 2008 que cria o Comitê de Gestão da Candidatura Rio 2016 e dá outras providências.
Decreto cria o Comitê de Gestão da Candidatura Rio 2016
/quentes
quinta-feira, 21/6/2007

Decreto 6.129 - Vinculação das entidades integrantes da administração pública federal indireta

Decreto nº 6.129 Dispõe sobre a vinculação das entidades integrantes da administração pública federal indireta. Veja abaixo. _____________ DECRETO N° 6.129, DE 20 DE JUNHO DE 2007 Dispõe sobre a vinculação das entidades...

Decreto nº 6.129 Dispõe sobre a vinculação das entidades integrantes da administração pública federal indireta. Veja abaixo. _____________ DECRETO N° 6.129, DE 20 DE JUNHO DE 2007 Dispõe sobre a vinculação das entidades...
Decreto 6.129 - Vinculação das entidades integrantes da administração pública federal indireta
/quentes
sexta-feira, 17/2/2006

CJF libera R$ 750 milhões para pagamento de precatórios não-alimentícios

CJF libera R$ 750 milhões para pagamento de precatórios não-alimentícios O CJF repassou, nesta quinta-feira (16), aos TRFs limites financeiros correspondentes a cerca de R$ 750 milhões. Os recursos serão destinados ao pagamento de t...

CJF libera R$ 750 milhões para pagamento de precatórios não-alimentícios O CJF repassou, nesta quinta-feira (16), aos TRFs limites financeiros correspondentes a cerca de R$ 750 milhões. Os recursos serão destinados ao pagamento de t...
CJF libera R$ 750 milhões para pagamento de precatórios não-alimentícios
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