O que saiu em Migalhas sobre Instituto Brasileiro Do Crisotila

O que saiu em Migalhas sobre Instituto Brasileiro Do Crisotila

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sexta-feira, 22/12/2017

MIGALHAS nº 4.261

Informações jurídicas de sexta-feira, 22 de dezembro de 2017.

...autora das ADIns, e pelo Instituto Brasileiro do Crisotila, amicus curiae. Segundo as entidades, a imediata produção de efeitos da decisão poderá tornar inócuo eventual acolhimento de pedido de modulação de efeitos da...
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quinta-feira, 21/12/2017

Rosa Weber limita ao RJ decisão do STF sobre amianto até prazo final de embargos

Ministra suspendeu efeitos erga omnes da declaração de inconstitucionalidade da norma que permitia a extração e a comercialização do amianto.

...autora das ADIs, e pelo Instituto Brasileiro do Crisotila (IBC), amicus curiae em ambas. Segundo as entidades, a imediata produção de efeitos da decisão poderá tornar inócuo eventual acolhimento de pedido de modulação de...
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sexta-feira, 20/2/2015

Brasil é referência no uso seguro do amianto crisotila, garante presidente do IBC

Marina Júlia de Aquino afirma que a partir de quando se soube do potencial de risco à saúde, fibra mineral sofreu controle cada vez mais estrito.

...Aquino, presidente do IBC - Instituto Brasileiro do Crisotila, garante: "o uso seguro do amianto crisotila no Brasil é referência em saúde do trabalhador e é um exemplo de uso responsável de materiais de risco na mineração...
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sexta-feira, 20/2/2015

MIGALHAS nº 3.560

Informações jurídicas de sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015.

...de Aquino, presidente do Instituto Brasileiro do Crisotila, garantindo que o uso seguro do amianto crisotila no Brasil é referência em saúde do trabalhador e é um exemplo de uso responsável de materiais de risco na...
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quinta-feira, 1/11/2012

STF suspende julgamento sobre leis estaduais relativas ao uso do amianto

Ainda não há data agendada para a retomada do julgamento das ADIns.

...Não-Metálicos de Minaçu/GO, IBC - Instituto Brasileiro do Crisotila, Abrea - Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto, Abifibro - Associação Brasileira das Indústrias e Distribuidores de Produtos de Fibrocimento, ANPT...
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quarta-feira, 31/10/2012

Pauta do STF inclui demarcação de terras indígenas e amianto

Também está na pauta do STF uma ação de inconstitucionalidade do DEM contra lei do RS que trata do uso de programas de computador no estado.

...Fibrocimento - ABIFIBRO, o Instituto Brasileiro do Crisotila - IBC, o Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Extração de Minerais Não-metálicos de Minaçu - GO e o Conselho Federal da ordem dos Advogados do Brasil -...
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quinta-feira, 17/5/2012

Audiência pública discutirá lei paulista sobre amianto

Ministro Marco Aurélio, do Supremo, ressaltou que o tema levanta "enfoques diversificados".

...pedido feito pelo IBC - Instituto Brasileiro do Crisotila na ADIn 3.937. Essa ação foi proposta no Supremo pela CNTI - Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria em agosto de 2007. O instituto alegou no pedido...
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quinta-feira, 29/9/2011

Suspensa interdição do transporte de amianto em SP para comércio exterior ou interestadual

Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu em parte a medida cautelar na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 234, ajuizada na Corte pela Associação Nacional do Transporte de Carga e Logí...

...Outro(a/s) Am. Curiae. : Instituto Brasileiro do Crisotila - Ibc Adv.(a/s) : Erico Bomfim de Carvalho e Outro(a/s) Am. Curiae. : Associação Brasileira dos Expostos Ao Amianto - Abrea Adv.(a/s) : Denise Arantes Santos...
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terça-feira, 17/5/2011

TST mantém indenização de R$ 300 mil a trabalhador afetado com amianto

Um vendedor de telhas e caixas d’água, empregado da Eternit, deve receber R$ 300 mil de indenização por danos morais mais pensão mensal vitalícia por ter adquirido câncer pulmonar decorrente da aspiração constante de pó de amianto, utilizad...

...clique aqui. 29/10/07 - Instituto Brasileiro do Crisotila cobra mais ação das Comissões de Fábrica sobre o uso controlado do amianto - clique aqui. 22/8/07 - TJ/SP concede liminar contra proibição do uso - clique...
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quinta-feira, 10/12/2009

1ª seção do STJ acata pedido de sindicato e suspende impedimento a comercialização de produtos da Eternit

O ministro Hamilton Carvalhido, da 1ª seção do STJ, suspendeu decisão da Justiça fluminense que impedia a comercialização dos produtos derivados de asbesto/amianto no Estado do Rio de Janeiro.

O ministro Hamilton Carvalhido, da 1ª seção do STJ, suspendeu decisão da Justiça fluminense que impedia a comercialização dos produtos derivados de asbesto/amianto no Estado do Rio de Janeiro.
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quinta-feira, 3/12/2009

TRT da 2ª região - Juíza trabalhista proíbe transporte de amianto de Goiás pelo Estado de SP

Sentença da juíza Andréa Grossmann, da 87ª vara Trabalhista, indefere liminar em MS interposto pela empresa Rápido 900 de Transportes Rodoviários, em face de Fernanda Giannasi, auditora fiscal do trabalho, e superintendente regional do trab...

Sentença da juíza Andréa Grossmann, da 87ª vara Trabalhista, indefere liminar em MS interposto pela empresa Rápido 900 de Transportes Rodoviários, em face de Fernanda Giannasi, auditora fiscal do trabalho, e superintendente regional do trab...
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sexta-feira, 6/11/2009

PL paulista pretende anular efeito de lei que proíbe a produção, transporte e manuseio do amianto no Estado

O deputado Waldir Agnello (PTB/SP) apresentou Projeto de Lei 917, de 2009 (v.abaixo), que pretende anular efeito de lei paulista, 12.684, de 26 de julho de 2007, que proíbe a produção, transporte e manuseio do Amianto no Estado de São Paulo...

O deputado Waldir Agnello (PTB/SP) apresentou Projeto de Lei 917, de 2009 (v.abaixo), que pretende anular efeito de lei paulista, 12.684, de 26 de julho de 2007, que proíbe a produção, transporte e manuseio do Amianto no Estado de São Paulo...
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quarta-feira, 22/4/2009

Ministro do STF indefere liminar que tentava derrubar a proibição ao amianto

O ministro Ricardo Lewandowski indeferiu o pedido de liminar na ADPF 109 em que a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria - CNTI é contrária à lei do município de São Paulo que proíbe o uso de elementos construtivos e equipamen...

O ministro Ricardo Lewandowski indeferiu o pedido de liminar na ADPF 109 em que a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria - CNTI é contrária à lei do município de São Paulo que proíbe o uso de elementos construtivos e equipamen...
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sábado, 14/2/2009

PL do Senado propõe prazos para o encerramento das atividades relacionadas com amianto

PL de autoria da senadora Serys Slhessarenko (PT/MT) estabelece prazos para o fim da extração, importação, transporte, armazenamento e industrialização do amianto e outros minérios e rochas que contenham silicatos hidratados, e também para ...

PL de autoria da senadora Serys Slhessarenko (PT/MT) estabelece prazos para o fim da extração, importação, transporte, armazenamento e industrialização do amianto e outros minérios e rochas que contenham silicatos hidratados, e também para ...
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sexta-feira, 13/2/2009

Conar mantém proibição a veiculação de propaganda sobre amianto

Dois meses depois de recomendar que os veículos de comunicação deixassem de divulgar uma campanha publicitária favorável ao uso do amianto, o Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária - Conar decidiu ontem, 12/2, manter essa ori...

Dois meses depois de recomendar que os veículos de comunicação deixassem de divulgar uma campanha publicitária favorável ao uso do amianto, o Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária - Conar decidiu ontem, 12/2, manter essa ori...
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sexta-feira, 30/1/2009

Ministro do Meio Ambiente assina portaria que proíbe uso do amianto em obras e veículos públicos

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, assinou hoje, dia 30, em Belém, a Portaria nº 43, que proíbe o uso do amianto em obras públicas e veículos de todos os órgãos vinculados à administração pública. O anúncio foi feito durante o Seminá...

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, assinou hoje, dia 30, em Belém, a Portaria nº 43, que proíbe o uso do amianto em obras públicas e veículos de todos os órgãos vinculados à administração pública. O anúncio foi feito durante o Seminá...
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sábado, 29/11/2008

Debatedores criticam propostas que proíbem o uso do amianto

O presidente da Federação Internacional dos Trabalhadores do Amianto Crisotila, Adilson Conceição Santana, afirmou na Câmara que o Brasil não registra casos de doenças relacionadas ao uso do amianto crisotila desde a década de 80. Segundo S...

O presidente da Federação Internacional dos Trabalhadores do Amianto Crisotila, Adilson Conceição Santana, afirmou na Câmara que o Brasil não registra casos de doenças relacionadas ao uso do amianto crisotila desde a década de 80. Segundo S...
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quarta-feira, 22/10/2008

Exploração do amianto crisotila é defendida pelo governador de Goiás no STF

O governador do estado de Goiás, Alcides Rodrigues, e o senador Demóstenes Torres - DEM/GO reuniram-se com o presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para defender a exploração do amianto do tipo crisotila no estado. O produto é matéria-p...

O governador do estado de Goiás, Alcides Rodrigues, e o senador Demóstenes Torres - DEM/GO reuniram-se com o presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para defender a exploração do amianto do tipo crisotila no estado. O produto é matéria-p...
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quarta-feira, 1/10/2008

Senador Marconi Perillo defende no STF uso do amianto crisotila

O senador goiano Marconi Perillo (PSDB) esteve no início da noite de ontem, 30, com o presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para entregar documentos contra o banimento do amianto crisotila no país. “Temos estudos científicos que foram ...

O senador goiano Marconi Perillo (PSDB) esteve no início da noite de ontem, 30, com o presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para entregar documentos contra o banimento do amianto crisotila no país. “Temos estudos científicos que foram ...
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segunda-feira, 29/10/2007

Instituto Brasileiro do Crisotila cobra mais ação das Comissões de Fábrica sobre o uso controlado do amianto

Acordo Nacional Instituto Brasileiro do Crisotila cobra mais acao das Comissoes de Fabrica sobre o uso controlado do amianto "Voces, das comissoes de fabrica, estao fazendo a parte de voces ? Estao exigindo das empresas onde t...

Acordo Nacional Instituto Brasileiro do Crisotila cobra mais acao das Comissoes de Fabrica sobre o uso controlado do amianto "Voces, das comissoes de fabrica, estao fazendo a parte de voces ? Estao exigindo das empresas onde t...
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