O que saiu em Migalhas sobre Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis

Ausência de cumprimento do plano de ação para a prevenção e o controle do desmatamento na Amazônia pela União Federal leva partidos políticos, associações ambientais e acadêmicas a ajuizar ação no STF.

No campo do Direito Ambiental brasileiro, as primeiras alterações implementadas referiram-se, essencialmente, ao funcionamento dos órgãos administrativos de controle ambiental

A Instrução Normativa Conjunta MMA IBAMA ICMBio 2 passa a surtir efeitos em todos os processos de autuação ambiental desde sua publicação.

Soltura ocorreu na reserva Sítio Curucutu, em São Paulo/SP.

Uma análise acerca das comunidades afrodescendentes na Amazônia.

Crise de incêndios na Amazônia tem enorme repercussão mundial.

Há 52 anos, no dia 28 de fevereiro de 1967, o então presidente da República, Castello Branco, assinou o decreto-lei 289/67. A norma criou o Instituto Brasileiro do Desenvolvimento Florestal – IBDF. O decreto-lei estabeleceu como f...

Talvez a solução seja simples: os órgãos públicos federais encarregados da autorização precisam contratar (mais) pessoal especializado, a fim de atender à demanda atual.

A lei 9.873/99 regula o prazo para prescrição do exercício de ação punitiva pela Administração Pública Federal, direta e indireta.

As discussões sobre a criação da Câmara Recursal, seu regulamento e composição, serão debatidos na 5ª reunião do CGEN, com realização prevista para os dias 23 e 24 de novembro.

Entre os principais pontos sancionados, estão à retirada de penalidades impostas a empresas que descumpriram regras ligadas à exploração de materiais provenientes da biodiversidade.

Decreto 8.437/15 visa por fim às lacunas quanto à definição da autoridade competente para o licenciamento ambiental de obras de infraestrutura.

A questão é objeto de diversas medidas judiciais, algumas delas com decisões provisórias proibindo ou fixando limitações a tal atividade, com impactos ambientais, sociais e econômicos.

IBAMA publica nova regulamentação sobre a apuração e aplicação de sanções administrativas por condutas e atividades lesivas ao meio ambiente.

Matéria divulgada pela Folha de S.Paulo informou que a seccional é acusada de ter cometido crime ambiental.

A taxa de fiscalização ambiental e o cadastro técnico Federal.

Norma é conversão da MP 555/11.

Até o dia 31/3, empresas cadastradas devem entregar à Secretaria de Meio Ambiente um relatório de atividades exercidas no ano anterior para fins de fiscalização, sob pena de multa.

O plenário aprovou, nesta terça-feira, o novo Código Florestal (PL 1876/99 - clique aqui), que permite o uso das APPs - áreas de preservação permanente já ocupadas com atividades agrossilvipastoris, ecoturismo e turismo rural. Esse desmatam...

O Instituto Geodireito (IGD), em parceria com o Portal MundoGEO, realizou ontem (17) o seminário online “Geodireito e Meio Ambiente: o Georreferenciamento no Direito Ambiental”, que debateu, dentre outros pontos, o histórico do Código Flore...