O que saiu em Migalhas sobre Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
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O que saiu em Migalhas sobre Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis

Veja o que saiu no Migalhas sobre Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
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sexta-feira, 11/12/2020

Associações ambientais e acadêmicas podem iniciar o controle de constitucionalidade?

Ausência de cumprimento do plano de ação para a prevenção e o controle do desmatamento na Amazônia pela União Federal leva partidos políticos, associações ambientais e acadêmicas a ajuizar ação no STF.

... número de autuações do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA). Em 2019 registrou-se um decréscimo de 31% das autuações, comparado ao ano de 2018; já em 2020, o índice registrado foi de 43% menos autuações. Além disso, imputam...
Associações ambientais e acadêmicas podem iniciar o controle de constitucionalidade?
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terça-feira, 14/4/2020

A pandemia do coronavírus e os reflexos no Direito Ambiental

No campo do Direito Ambiental brasileiro, as primeiras alterações implementadas referiram-se, essencialmente, ao funcionamento dos órgãos administrativos de controle ambiental

... processos administrativos. O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), por exemplo, estabeleceu a suspensão de prazos processuais por prazo indeterminado, a partir de 16.03.20. Por consequência, também foram suspensas as audiências...
A pandemia do coronavírus e os reflexos no Direito Ambiental
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quarta-feira, 5/2/2020

Alerta ambiental - Mudanças nos processos administrativos federais ambientais

Ana Carolina F. de Melo Brito, Christian Cardoso de Almeida e Amanda Lino da Silva

A Instrução Normativa Conjunta MMA IBAMA ICMBio 2 passa a surtir efeitos em todos os processos de autuação ambiental desde sua publicação.

... Normativa Conjunta do IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e ICMBIO (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade). A Instrução Normativa Conjunta MMA IBAMA ICMBio nº 2, de 29 de janeiro de 2020, foi publicada no...
Alerta ambiental - Mudanças nos processos administrativos federais ambientais
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segunda-feira, 3/2/2020

Soltura de pássaros marca dia nacional das reservas particulares do patrimônio natural

Soltura ocorreu na reserva Sítio Curucutu, em São Paulo/SP.

... portaria 102/95, do Ibama – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis. A preservação do Sítio Curucutu visa melhorar a qualidade do ar na capital paulista bem como preservar o habitat da fauna nativa, além de auxiliar na manutenção de...
Soltura de pássaros marca dia nacional das reservas particulares do patrimônio natural
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quarta-feira, 18/9/2019

Ribeirinhos e a concepção de propriedade coletiva da terra

Erika Cristiane Pinheiro de Melo e Walder Araújo de Oliveira

Uma análise acerca das comunidades afrodescendentes na Amazônia.

... (MMA) e ainda, por meio do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA). 4. Direito Humano à Propriedade Coletiva da Terra O direito humano à propriedade coletiva da terra encontra proteção na convenção americana de direitos humanos...
Ribeirinhos e a concepção de propriedade coletiva da terra
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sexta-feira, 23/8/2019

Governo autoriza contratação de brigadas Federais para combate a incêndios florestais

Crise de incêndios na Amazônia tem enorme repercussão mundial.

... Ministério do Meio Ambiente/Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis PORTARIA Nº 3.020, DE 21 DE AGOSTO DE 2019 Autoriza o PREVFOGO a contratar Brigadas Federais para a prevenção e combate aos incêndios florestais. O PRESIDENTE SUBSTITUTO...
Governo autoriza contratação de brigadas Federais para combate a incêndios florestais
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quinta-feira, 28/2/2019

Baú migalheiro

Há 52 anos, no dia 28 de fevereiro de 1967, o então presidente da República, Castello Branco, assinou o decreto-lei 289/67. A norma criou o Instituto Brasileiro do Desenvolvimento Florestal – IBDF. O decreto-lei estabeleceu como f...

... posteriormente, para o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – Ibama.
Baú migalheiro
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quarta-feira, 4/7/2018

Mudanças na lei de agrotóxicos

Talvez a solução seja simples: os órgãos públicos federais encarregados da autorização precisam contratar (mais) pessoal especializado, a fim de atender à demanda atual.

...Sanitária (Anvisa) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama). São três entidades federais distintas, com atuação em áreas assemelhadas, mas de importância fundamental no controle e prevenção da saúde e do meio...
Mudanças na lei de agrotóxicos
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sexta-feira, 23/6/2017

A prescrição intercorrente no processo administrativo federal – lei 9.873/99

A lei 9.873/99 regula o prazo para prescrição do exercício de ação punitiva pela Administração Pública Federal, direta e indireta.

...Banco Central (BACEN) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), entre muitos outros1. É de cinco anos a prescrição da ação punitiva da Administração Pública Federal, direta e...
A prescrição intercorrente no processo administrativo federal – lei 9.873/99
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quarta-feira, 23/11/2016

A fiscalização e o uso da biodiversidade brasileira

Roberta Danelon Leonhardt, Daniella Stump e Julia Lenzi

As discussões sobre a criação da Câmara Recursal, seu regulamento e composição, serão debatidos na 5ª reunião do CGEN, com realização prevista para os dias 23 e 24 de novembro.

...Fiscalização Ambiental (CGFIS) do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) realizou a Operação Novos Rumos I e II, com foco em coibir atividades alegadamente irregulares,...
A fiscalização e o uso da biodiversidade brasileira
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terça-feira, 2/6/2015

Sanções e vetos sobre o marco da biodiversidade: Yes, nós temos banana

Charlene de Ávila

Entre os principais pontos sancionados, estão à retirada de penalidades impostas a empresas que descumpriram regras ligadas à exploração de materiais provenientes da biodiversidade.

...forma do regulamento, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, o Comando da Marinha, do Ministério da Defesa, e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, de acordo...
Sanções e vetos sobre o marco da biodiversidade: Yes, nós temos banana
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terça-feira, 2/6/2015

Norma delimita a competência da União em matéria de licenciamento ambiental

Roberta Danelon Leonhardt e Gabriela Silveira Giacomolli

Decreto 8.437/15 visa por fim às lacunas quanto à definição da autoridade competente para o licenciamento ambiental de obras de infraestrutura.

...fiscalizatórias e sancionatórias do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA e não definiu, com clareza, os limites da cooperação entre os entes federativos. Nesse contexto, e em um...
Norma delimita a competência da União em matéria de licenciamento ambiental
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sexta-feira, 7/6/2013

A queima da palha da cana-de-açúcar no Estado de São Paulo

A questão é objeto de diversas medidas judiciais, algumas delas com decisões provisórias proibindo ou fixando limitações a tal atividade, com impactos ambientais, sociais e econômicos.

...meio ambiente"), o IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, "com a finalidade de executar e fazer executar, como órgão federal, a política nacional e as diretrizes governamentais...
A queima da palha da cana-de-açúcar no Estado de São Paulo
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terça-feira, 8/1/2013

IBAMA publica nova regulamentação sobre a apuração e aplicação de sanções administrativas por condutas e atividades lesivas ao meio ambiente

Leonardo Pereira Lamego

IBAMA publica nova regulamentação sobre a apuração e aplicação de sanções administrativas por condutas e atividades lesivas ao meio ambiente.

...7 de dezembro de 2012, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA editou a Instrução Normativa Nº 10/2012 (publicada no Dário Oficial da União em 10.12.2012 e republicada no dia...
IBAMA publica nova regulamentação sobre a apuração e aplicação de sanções administrativas por condutas e atividades lesivas ao meio ambiente
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terça-feira, 13/11/2012

OAB/SP nega crime ambiental

Matéria divulgada pela Folha de S.Paulo informou que a seccional é acusada de ter cometido crime ambiental.

...afirma um relatório do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente) usado na ação judicial. O Ministério Público Federal quer que uma área construída de 1.800 metros quadrados às margens do rio seja demolida. A área foi...
OAB/SP nega crime ambiental
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quinta-feira, 4/10/2012

Nova regulamentação do Ibama sobre Taxa de Fiscalização Ambiental e Cadastro Técnico Federal

A taxa de fiscalização ambiental e o cadastro técnico Federal.

...Normativa 17/11 do IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, regulamentando procedimentos relativos ao Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras ou...
Nova regulamentação do Ibama sobre Taxa de Fiscalização Ambiental e Cadastro Técnico Federal
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segunda-feira, 28/5/2012

Lei 12.652/12 autoriza prorrogação de contrato de servidor temporário

Norma é conversão da MP 555/11.

...redação: "Art. 3º Ficam o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da...
Lei 12.652/12 autoriza prorrogação de contrato de servidor temporário
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sexta-feira, 23/3/2012

Cadastro e Taxa Ambiental Estadual

Letícia Yumi Marques

Até o dia 31/3, empresas cadastradas devem entregar à Secretaria de Meio Ambiente um relatório de atividades exercidas no ano anterior para fins de fiscalização, sob pena de multa.

..."encontra-se em discussão com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA o estabelecimento de convênio a ser firmado que possibilitará a implantação e manutenção de sistemática de um...
Cadastro e Taxa Ambiental Estadual
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quarta-feira, 25/5/2011

Câmara aprova novo Código Florestal

O plenário aprovou, nesta terça-feira, o novo Código Florestal (PL 1876/99 - clique aqui), que permite o uso das APPs - áreas de preservação permanente já ocupadas com atividades agrossilvipastoris, ecoturismo e turismo rural. Esse desmatam...

...regularização Dados do Ibama - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis indicam a existência de cerca de 13 mil multas com valor total de R$ 2,4 bilhões até 22/7/08. A maior parte delas...
Câmara aprova novo Código Florestal
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quarta-feira, 18/5/2011

Novo Código Florestal desconsidera capacidade regulatória do IBGE, diz presidente do IGD - Instituto Geodireito

O Instituto Geodireito (IGD), em parceria com o Portal MundoGEO, realizou ontem (17) o seminário online “Geodireito e Meio Ambiente: o Georreferenciamento no Direito Ambiental”, que debateu, dentre outros pontos, o histórico do Código Flore...

...trocadas entre o Ibama - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis e o IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Para o presidente, "o IBGE é responsável pela definição dos...
Novo Código Florestal desconsidera capacidade regulatória do IBGE, diz presidente do IGD - Instituto Geodireito
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