O que saiu em Migalhas sobre Instituto Penal Cândido Mendes
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O que saiu em Migalhas sobre Instituto Penal Cândido Mendes

Veja o que saiu no Migalhas sobre Instituto Penal Cândido Mendes
/depeso
quarta-feira, 11/11/2020

Entre a esperança e os riscos: a recuperação judicial como alternativa para os clubes de futebol brasileiros

Ainda que a recuperação judicial seja vista como salvação, o seu insucesso pode significar uma verdadeira “pá de cal” na vida dos clubes em dificuldades financeiras.

... em litisconsórcio com o Instituto Cândido Mendes. Objeto de recurso do Ministério Público, o conteúdo da decisão foi mantido em segundo grau pelo tribunal, permitindo que a universidade carioca, ainda que organizada como associação, se valesse da recuperação...
Entre a esperança e os riscos: a recuperação judicial como alternativa para os clubes de futebol brasileiros
/depeso
quarta-feira, 24/6/2020

A causa e o efeito da recuperação judicial em tempos de pandemia

Busca-se entender a causa por meio das ações que antecedem a ação final que foi processar a questão, pois precisa se compreender a racionalidade das ações.

... Engenharia e a terceira do Instituto Cândido Mendes foi distribuído na 5ª vara empresarial. As agências de fomento sinalizaram uma corrida pelo judiciário brasileiro no meses de março e abril e vários artigos foram feitos com base na crise já deflagrada,...
A causa e o efeito da recuperação judicial em tempos de pandemia
/coluna/meio-de-campo
quarta-feira, 17/6/2020

Sobre a extensão da possibilidade de recuperação às Associações Desportivas – Será recomendável à aplicação do precedente da Universidade Cândido Mendes?

Sobre a extensão da possibilidade de recuperação às Associações Desportivas – Será recomendável à aplicação do precedente da Universidade Cândido Mendes?

...e Brasileira de Instrução e o Instituto Cândido Mendes –, em decisão de primeira instância proferida pela 5ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, tem suscitado debates sobre a possibilidade de sua extensão aos clubes de futebol, majoritariamente constituídos...
Sobre a extensão da possibilidade de recuperação às Associações Desportivas – Será recomendável à aplicação do precedente da Universidade Cândido Mendes?
/depeso
sexta-feira, 5/6/2020

A recuperação judicial de clubes de futebol

A situação financeira dos Clubes tem chamado a atenção dos principais órgãos do esporte em todo o mundo, que adotam medidas para regularizar e modificar a cultura de inadimplência que existe atualmente.

...a de Instrução - ASBI e Instituto Cândido Mendes – ICAM, processo de 0093754-90.2020.8.19.0001. Disponível clicando aqui. Acesso em 28.05.20. 5 Disponível clicando aqui. Acessado em 28.05.20. 6 Neste mesmo estudo, destaca-se a situação do Cruzeiro,...
A recuperação judicial de clubes de futebol
/depeso
quinta-feira, 28/5/2020

Associações sem fins lucrativos podem falir e pedir recuperação judicial? O recente caso da Universidade Cândido Mendes

Mariana Costa, Thiago Spercel e Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa

Recentemente, o Instituto Cândido Mendes ingressou com pedido de recuperação judicial e teve seu pedido deferido pela Vara Empresarial do Rio de Janeiro.

... lados. Recentemente, o Instituto Cândido Mendes, associação civil mantenedora da Universidade Cândido Mendes, que conta com mais de 12.000 alunos e 1.000 docentes e funcionários, ingressou com pedido de recuperação judicial e teve seu pedido deferido pela...
Associações sem fins lucrativos podem falir e pedir recuperação judicial? O recente caso da Universidade Cândido Mendes
/quentes
quinta-feira, 22/4/2010

Ministros do STJ são empossados no TSE

O ministro do STJ Hamilton Carvalhido foi empossado, na noite de terça-feira,20/4, como membro efetivo do TSE. Na mesma sessão, o ministro Aldir Passarinho Junior, também do STJ, foi eleito e empossado no cargo de corregedor-geral da Justiç...

O ministro do STJ Hamilton Carvalhido foi empossado, na noite de terça-feira,20/4, como membro efetivo do TSE. Na mesma sessão, o ministro Aldir Passarinho Junior, também do STJ, foi eleito e empossado no cargo de corregedor-geral da Justiç...
Ministros do STJ são empossados no TSE
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sexta-feira, 27/7/2007

STJ restabelece decisão que extinguiu punibilidade da condenação do cantor Belo

Belo STJ restabelece decisão que extinguiu punibilidade da condenação do cantor O ministro Francisco Peçanha Martins, vice-presidente do STJ, no exercício da presidência, deferiu o pedido de liminar da defesa do cantor Marcelo...

Belo STJ restabelece decisão que extinguiu punibilidade da condenação do cantor O ministro Francisco Peçanha Martins, vice-presidente do STJ, no exercício da presidência, deferiu o pedido de liminar da defesa do cantor Marcelo...
STJ restabelece decisão que extinguiu punibilidade da condenação do cantor Belo
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terça-feira, 18/7/2006

A repressão à criminalidade organizada e os instrumentos legais: sistemas de inteligência

Rodrigo Carneiro Gomes

A Lei nº. 9.034/95, que trata do crime organizado, traz os principais meios operacionais para a prevenção e repressão de ações praticadas por organizações criminosas. Há vários instrumentos elencados como a “ação controlada”, o acesso a dad...

A Lei nº. 9.034/95, que trata do crime organizado, traz os principais meios operacionais para a prevenção e repressão de ações praticadas por organizações criminosas. Há vários instrumentos elencados como a “ação controlada”, o acesso a dad...
A repressão à criminalidade organizada e os instrumentos legais: sistemas de inteligência
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