O que saiu em Migalhas sobre Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade

O que saiu em Migalhas sobre Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade

/coluna/cenario
quarta-feira, 31/7/2019

Cenário - 31.7.19

Um radar dos principais assuntos que estão ou não na mídia, com um olhar diferenciado sobre grandes temas.

... fiscalização; reduziu o papel do Instituto Chico Mendes; paralisou o Fundo Amazônia; limitou a participação social nas políticas ambientais; e desacreditou os dados produzidos pelo Inpe sobre o desmatamento da floresta amazônica; entre outas ações. E...
/quentes
quarta-feira, 14/12/2016

Deputado federal do RJ é condenado por dano ambiental causado por loteamento irregular

Washington Reis foi condenado a 7 anos, 2 meses e 15 dias de reclusão.

...que foi confirmado pelo Instituto Chico Mendes. Logo, a conduta de causar dano direto ou indireto às áreas circundantes de que trata o art. 27 do Decreto n° 99.274/90 tipifica o crime do art. 40 da Lei nº...
/quentes
quinta-feira, 16/10/2014

Filha e viúva de Chico Mendes são condenadas por desvio de verba pública de instituto

Para juiz, ficou demonstrado que o Instituto "foi criado com o único intuito de captar dinheiro do governo do Estado".

...quando estavam na sua gestão". Para o magistrado, "restou claro que o Instituto Chico Mendes foi criado com o único intuito de captar dinheiro do governo do Estado, aliás, segundo o réu Davi Marques Cunha o Instituto não...
/amanhecidas
quinta-feira, 16/10/2014

MIGALHAS nº 3.475

Informações jurídicas de quinta-feira, 16 de outubro de 2014.

...administrativa e desvio de verbas do Instituto Chico Mendes. Davi Marques Cunha, marido de Elenira, também foi condenado. Para o juiz de Direito Luís Pinto, de Xapuri, ficou demonstrado que o Instituto "foi criado com o...
/quentes
segunda-feira, 9/12/2013

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2013

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.
/quentes
quarta-feira, 31/10/2012

Pauta do STF inclui demarcação de terras indígenas e amianto

Também está na pauta do STF uma ação de inconstitucionalidade do DEM contra lei do RS que trata do uso de programas de computador no estado.

...) ante o risco de que o Instituto Chico Mendes possa restringir a posse permanente e o usufruto exclusivo dos índios sobre as riquezas naturais existentes no solo, nos rios e nos lagos das terras que tradicionalmente...
/quentes
quarta-feira, 18/7/2012

Poder público pode intervir em terras indígenas sem consultar índios ou Funai

Portaria da AGU foi publicada ontem.

...conservação nos horários e condições estipulados pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade". "(XI) devem ser admitidos o ingresso, o trânsito e a permanência de não-índios no restante da área da terra...
/coluna/politica-e-economia-na-real
terça-feira, 13/3/2012

Política & Economia NA REAL n° 189

Lula já poderá retomar o que mais gosta na vida – fazer política, mas moderadamente. Isso vai obrigar a presidente Dilma cair na vida eleitoral mais visivelmente do que apenas dando apoio "logístico" aos aliados.

...transformação da MP que criou o Instituto Chico Mendes. Filustrias à parte, o caos jurídico que se instalaria no país, pois outras 500 leis resultantes de Medidas Provisórias, teriam o mesmo destino. Todavia, os ministros...
/amanhecidas
segunda-feira, 12/3/2012

MIGALHAS nº 2.831

Segunda-feira, 12 de marco de 2012 - Migalhas n? 2.831 - Fechamento as 10h21. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Coelho, Costa, Alves e Zaclis Advogados (Clique aqui) _____________________...

...opinando sobre quase tudo." MPs - III O Instituto Chico Mendes sabe agora bem o que seja o tal "ganhou, mas não levou". MP - Meus Pêsames. Defesa Segundo o jornal Folha de S.Paulo, o consórcio vencedor do leilão do...
/quentes
quinta-feira, 4/3/2010

Resultado do sorteio da obra "Licenciamento Ambiental"

Veja quem faturou a obra "Licenciamento Ambiental" (Impetus – 3ª edição – 344p.), de autoria de Curt Trennepohl e Terence Trennepohl.

Veja quem faturou a obra "Licenciamento Ambiental" (Impetus – 3ª edição – 344p.), de autoria de Curt Trennepohl e Terence Trennepohl.
/quentes
sexta-feira, 30/10/2009

Decreto dispõe sobre a regularização fundiária das áreas rurais situadas em terras da União, no âmbito da Amazônia Legal

O decreto 6.992, de 28 de outubro de 2009, dispõe sobre a regularização fundiária das áreas rurais situadas em terras da União, no âmbito da Amazônia Legal, definida pela Lei Complementar nº 124, de 3 de janeiro de 2007, e dá outras provid...

O decreto 6.992, de 28 de outubro de 2009, dispõe sobre a regularização fundiária das áreas rurais situadas em terras da União, no âmbito da Amazônia Legal, definida pela Lei Complementar nº 124, de 3 de janeiro de 2007, e dá outras provid...
/quentes
sexta-feira, 20/3/2009

STF impõe 19 condições para demarcação de terras indígenas

Objetivo foi de regular a situação nos territórios ocupados por índios, e garantir a soberania nacional sobre as terras demarcadas.

Objetivo foi de regular a situação nos territórios ocupados por índios, e garantir a soberania nacional sobre as terras demarcadas.
/amanhecidas
sexta-feira, 17/10/2008

MIGALHAS nº 2.007

Sexta-feira, 17 de outubro de 2008 - Migalhas n? 2.007 - Fechamento as 11h. "A ordem social e um direito sagrado que serve de base a todos os outros. Entretanto esse direito nao procede da natureza; e fundamentado em convencoes." J....

MIGALHAS nº 2.007
/quentes
quinta-feira, 21/6/2007

Decreto 6.129 - Vinculação das entidades integrantes da administração pública federal indireta

Decreto n? 6.129 Dispoe sobre a vinculacao das entidades integrantes da administracao publica federal indireta. Veja abaixo. _____________ DECRETO N° 6.129, DE 20 DE JUNHO DE 2007 Dispoe sobre a vinculacao das entidades...

Decreto n? 6.129 Dispoe sobre a vinculacao das entidades integrantes da administracao publica federal indireta. Veja abaixo. _____________ DECRETO N° 6.129, DE 20 DE JUNHO DE 2007 Dispoe sobre a vinculacao das entidades...
/amanhecidas
sexta-feira, 27/4/2007

MIGALHAS nº 1.644

Sexta-feira, 27 de abril de 2007 - Migalhas n? 1.644 - Fechamento as 11h. "Todo idealista e um homem qualitativo ; possui um sentido das diferencas que lhe permite distinguir entre o mau, que observa, e o melhor, que imagina. Os homens ...

MIGALHAS nº 1.644
Não há mais resultados para serem exibidos.