O que saiu em Migalhas sobre Instituto de Defesa do Direito de Defesa

O que saiu em Migalhas sobre Instituto de Defesa do Direito de Defesa

/quentes
quarta-feira, 28/10/2020

Fachin vota pela ilegalidade de revista íntima para ingresso nos presídios

O ministro frisou que a revista íntima/vexatória para ingresso em estabelecimento prisional ofende o princípio da dignidade da pessoa humana o direito à intimidade.

... constitucional. Pelo IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa, amicus curiae, a advogada Marina Dias Werneck de Souza defendeu que a revista vexatória é uma experiência humilhante, abusiva e vergonhosa. Para a causídica, os métodos não invasivos são os únicos constitucionalmente...
/quentes
sexta-feira, 16/10/2020

Relatório aponta ilegalidades em audiências de custódia no Rio de Janeiro

Das pessoas que tiveram prisão provisória decretada durante audiências de custódia no Rio, quase 70% eram suspeitas de crimes sem violência.

... Justiça Global, o IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa e o OBSAC/UFRJ - Observatório das Audiências de Custódia da Faculdade Nacional de Direito da UFRJ. {INNER_BANNER_AREA} O documento será lançado no dia 21/10, quarta-feira, às 16h, durante o webinário...
/amanhecidas
sexta-feira, 16/10/2020

MIGALHAS nº 4.959

Informações jurídicas de sexta-feira, 16 de outubro de 2020.

...o elaborado pelo IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa. (Clique aqui) Trainee para negros - Amicus curiae O escritório Maués Advogados e Associados ingressou como amicus curiae em ACP proposta pela DPU contra o Magazine Luiza com vistas a barrar o programa de trainee...
/quentes
sexta-feira, 25/9/2020

Livro analisa crime de corrupção e responsabilização quando cometido no exterior

A autora, Natasha do Lago, é advogada criminalista, sócia de Ráo & Lago Advogados, formada pelas Arcadas, onde também obteve o título de mestre em Direito Penal.

... Criminais (IBCCRIM) e o Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD).
/quentes
quinta-feira, 3/9/2020

Ação pede medidas de proteção à população carcerária paulista em razão da pandemia

Entre as medidas requeridas está o abastecimento permanente de água para os presos.

... TozziniFreire Advogados, o IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa ajuizou ACP pleiteando do Estado de SP medidas mínimas de proteção aos direitos fundamentais da população carcerária, em razão do não cumprimento de protocolos básicos para enfrentar a pandemia no...
/amanhecidas
quinta-feira, 3/9/2020

MIGALHAS nº 4.930

Informações jurídicas de quinta-feira, 03 de setembro de 2020.

...ire Advogados, o IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa ajuizou ACP pleiteando do Estado de SP medidas mínimas de proteção aos direitos fundamentais da população carcerária, em razão do não cumprimento de protocolos básicos para enfrentar a pandemia no sistema prisional....
/amanhecidas
quinta-feira, 6/8/2020

MIGALHAS nº 4.910

Informações jurídicas de quinta-feira, 06 de agosto de 2020.

...ão aos 20 anos do IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa. O debate da vez é sobre "Justiça virtual", com a presença do juiz e professor de processo penal da UFF e UniFG (BA) André Nicolitt e da defensora pública do Acre e vice-presidente institucional da Anadep...
/quentes
quarta-feira, 29/7/2020

Entidades saem em defesa de Felipe Neto após fake news sobre pedofilia

Segundo o manifesto, não é possível admitir, sob o pretexto de contestar o posicionamento de alguém, que se cometa um crime.

... Internet & Democracia IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa Instituto e Se Fosse Você? Instituto Igarapé Instituto Vladimir Herzog Intervozes - Coletivo Brasil de Comunicação Social IP.rec - Instituto de Pesquisa em Direito e Tecnologia do Recife Movimento...
/quentes
quarta-feira, 1/7/2020

AASP elabora guia para reabertura de escritórios de advocacia

Trata-se de material informativo, que contém sugestões que foram tiradas das diretrizes que constam do protocolo e demais documentos divulgados pelas autoridades competentes.

... da Advocacia e o IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa. __________ _____________ Para que o leitor encontre as notícias jurídicas específicas sobre coronavírus, reunimos todo o material em um site especial, constantemente atualizado. Acesse: www.migalhas...
/quentes
segunda-feira, 15/6/2020

Entidades da advocacia repudiam ataques contra o STF

No último sábado, manifestantes lançarem fogos de artificio em direção ao STF e ameaçarem ministros.

... Advogados de São Paulo; IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa; MDA - Movimento de Defesa da Advocacia e SINSA - Sindicato das Sociedades de Advogados dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro.  Veja a íntegra das notas. ___________ Nota da OAB O Conselho Federal...
/quentes
quinta-feira, 4/6/2020

Escritórios na capital paulista poderão reabrir ao público a partir desta sexta-feira

Os escritórios já podiam funcionar na capital durante a quarentena sem atendimento ao público. A partir desta sexta, podem voltar a receber clientes presenciais.

...a da Advocacia e IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa. O presente protocolo será constantemente atualizado, considerando as melhores práticas adotadas para evitar a propagação e contágio da covid-19, bem como a legislação local, especialmente nos momentos em...
/quentes
terça-feira, 2/6/2020

Entidades jurídicas se manifestam pela harmonia entre os Poderes

Instituições alertam que a democracia não pode "viver sob sombra de constante lembrança de intervenção ou ruptura, as quais devem também ser devidamente repudiadas".

... Rio de Janeiro e IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa se manifestam pela harmonia entre os Poderes. As entidades alertam que a democracia não pode "viver sob sombra de constante lembrança de intervenção ou ruptura, as quais devem também ser devidamente repudiadas". Segundo...
/quentes
terça-feira, 5/5/2020

Entidades criticam proposta sobre uso de contêineres para presos com covid-19

Em nota, entidades consideram a medida degradante e violadora da dignidade humana.

... de São Paulo, o IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa, o IGP -  Instituto Geral de Perícias, a Abracrim - Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas e a  ADJ - Associação Juízes para a Democracia. "A Ordem dos Advogados do Brasil e as demais entidades...
/quentes
segunda-feira, 4/5/2020

Conselho de Política Criminal retoma votação sobre uso de contêineres para presos com covid-19

Entidades, ex-ministros da Justiça e ex-presidentes do CNPC se manifestaram contra a medida, destacando ser lamentável que o Estado cogite soluções como esta.

... Ciências Criminais, o IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa e a Comissão de Política Criminal e Penitenciária da OAB/SP. Segundo as entidades, os contêineres ou celas modulares não proporcionam ventilação adequada, água corrente acessível em tempo integral e...
/amanhecidas
segunda-feira, 4/5/2020

MIGALHAS nº 4.843

Informações jurídicas de segunda-feira, 04 de maio de 2020.

... Ciências Criminais, o IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa e a Comissão de Política Criminal e Penitenciária da OAB/SP. Ex-ministros da Justiça e ex-presidentes do CNPC também manifestaram indignação com a proposta: "é lamentável que o Estado brasileiro cogite...
/depeso
sexta-feira, 24/4/2020

O STF, o júri e a presunção de inocência: a Constituição em desuso

A discussão de fundo, que se coloca tanto na maneira e momento em que os ministros escolheram pautar o julgamento, quanto no conteúdo daquilo que está em jogo, é: o que estamos dispostos a abrir mão, em situações excepcionais?

...s – IBCCrim e membra do Instituto de Defesa do Direito de Defesa – IDDD
/quentes
segunda-feira, 20/4/2020

Entidades assinam nota de apoio a PL que propõe redução da população prisional

Na nota, as entidades apontam para “um cenário iminente de milhares de mortes pela contaminação do vírus”.

...s Brasileiros, o IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa, as Comissões de Direitos Humanos, Política Criminal e Penitenciária e de Direito Penal da OAB/SP, a Comissão de Segurança Pública da OAB/RJ e o IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. O PL,...
/depeso
quinta-feira, 16/4/2020

A difícil arte de abdicar da prisão, mesmo em tempos de pandemia

Debora Regina Pastana e Paulo Fernando Corrêa

Enquanto essa guinada de postura política não acontecer também no campo penal, é praticamente impossível implementar a maioria das medidas sanitárias presentes na portaria interministerial.

... justamente nesse sentido que o Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD) protocolou pedido na ADPF 347, na condição de amicus curiae, com o objetivo de diminuir as chances de proliferação da moléstia nos presídios brasileiros, mas não houve obteve sucesso junto ao...
/quentes
sábado, 4/4/2020

Governo de SP cancela medida que permitia funcionamento de escritórios de advocacia

Entidades de advocacia repudiaram deliberação 8/20.

...a da Advocacia e o IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa, emitiram nota, após deliberação 8/20, afirmando o compromisso das recomendações da OMS e do ministério da Saúde para ser mantido o distanciamento social diante da pandemia. O Sindicato dos Advogados do...
/coluna/conversa-constitucional
terça-feira, 31/3/2020

A judicialização da crise no STF

A judicialização da crise no STF.

... analisando o pedido do Instituto de Defesa do Direito de Defesa - Márcio Thomaz Bastos (IDDD) para prevenir a propagação do coronavírus no sistema carcerário, os ministros entenderam, por maioria, que o Judiciário deve seguir as recomendações do CNJ e da portaria conjunta...
Não há mais resultados para serem exibidos.