O que saiu em Migalhas sobre Instituto De Direito Constitucional
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O que saiu em Migalhas sobre Instituto De Direito Constitucional

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quarta-feira, 24/2/2021

Rádio como o berço da comunicação em massa, liberdade de expressão e seus limites

Com o advento cada vez maior dos meios de comunicação e maior disseminação de notícias e informações à população, cabe à todos a fiscalização para preservar a nossa liberdade de expressão.

... Paulo: Celso Bastos Editor: Instituto Brasileiro de Direito Constitucional, 1997. Pereira, Guilherme Döring Cunha. "Liberdade e Responsabilidade dos Meios de Comunicação". São Paulo: Editora Revista dos Tribunais,2002. Recurso Extraordinário  n° 511.961/SP. Unesco. Por que...
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segunda-feira, 14/12/2020

Resultado do sorteio da obra "Tributação dos Valores Relacionados a Ilícitos"

Obra aborda detalhadamente os limites e possibilidades da tributação de valores relacionados a atos ilícitos.

... Direito Tributário, do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional e da Associação Brasileira de Direito Tributário. Membro pleno do STEP (The Society of Trust and Estate Practitioners). Conselheiro Federal da OAB e Procurador Especial Tributário do Conselho Federal da OAB. Mattheus...
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quarta-feira, 4/11/2020

MIGALHAS nº 4.971

Informações jurídicas de quarta-feira, 04 de novembro de 2020.

...de Letras Jurídicas e Instituto Brasileiro de Direito Constitucional (IBDC-SP) prestam homenagem a Paulo Bonavides tornando-o patrono dos próximos eventos "Congresso da ABLJ" e "40º Congresso do IBDC", que acontece em maio de 2021. Os advogados criminalistas Leonardo...
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terça-feira, 28/7/2020

Instituições de Direito lançam série gratuita de e-books sobre impactos do coronavírus

Os dois primeiros volumes já estão disponíveis no site do IASP.

... Jurídicas do Estado, do Instituto de Direito Constitucional e do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFBA. O material nasceu das discussões virtuais entre essas entidades sobre decisões judiciais, artigos científicos e matérias jornalísticas das transformações...
Instituições de Direito lançam série gratuita de e-books sobre impactos do coronavírus
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quinta-feira, 23/4/2020

É preciso pagar aviso prévio nas demissões do covid-19?

O pagamento por parte do estado será referente as verbas indenizatórias, sendo que os demais valores devidos continuarão a cargo do empregador.

... Trabalho e Previdenciário no Instituto de Direito Constitucional e Cidadania (IDCC).
É preciso pagar aviso prévio nas demissões do covid-19?
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quinta-feira, 6/2/2020

MIGALHAS nº 4.786

Informações jurídicas de quinta-feira, 06 de fevereiro de 2020.

... Direito Constitucional" do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional (IBDC) será encerrado no dia 29/5, em SP, com a conferência do ministro Alexandre de Moraes, presidida pelo professor Roberto Rosas (Rosas Advogados). Ontem, Helder Fonseca, do escritório GVM...
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segunda-feira, 14/10/2019

Ministério da agricultura, pecuária e abastecimento regulamenta provas de laço

Roberto Baumgartner

A Constituição Federal prevê que o Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e o incentivo às manifestações culturais, bem como o fomento pelo Estado de práticas esportivas formais e não formais.

... vice presidente do IBDC - Instituto Brasileiro de Direito Constitucional.
Ministério da agricultura, pecuária e abastecimento regulamenta provas de laço
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segunda-feira, 20/5/2019

MIGALHAS nº 4.605

Informações jurídicas de segunda-feira, 20 de maio de 2019.

... (Clique aqui) Dia 23 e 24/5, o Instituto Brasileiro de Direito Constitucional realizará o "39º Congresso Brasileiro de Direito Constitucional", que será encerrado pelo ministro Alexandre de Moraes, com a presidência do professor Roberto Rosas, de Rosas Advogados. (Clique aqui) Justino...
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segunda-feira, 20/5/2019

Resultado do sorteio da obra "O Pensamento Jurídico e suas Crenças"

A obra é útil a acadêmicos que buscam alternativas ao debate positivismo-jusnaturalismo e a profissionais do Direito que se interessam pela argumentação jurídica em geral.

... IHJ. Vice-presidente do Instituto Mineiro de Direito Constitucional. Leonardo Martins Wykrota é sócio do escritório Vilas Boas Lopes e Frattari Advogados, doutor em Direito Público, mestre em Direito Processual e especialista em Direito Processual. Possui MBA em Direito da...
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quinta-feira, 16/5/2019

MIGALHAS nº 4.603

Informações jurídicas de quinta-feira, 16 de maio de 2019.

... aqui) Nos dias 23 e 24/5, o Instituto Brasileiro de Direito Constitucional realizará o "39º Congresso Brasileiro de Direito Constitucional", com encerramento pelo ministro Alexandre de Moraes, presidido pelo professor Roberto Rosas, do escritório Rosas Advogados. O jornalista...
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quinta-feira, 11/4/2019

MIGALHAS nº 4.580

Informações jurídicas de quinta-feira, 11 de abril de 2019.

... aqui) Nos dia 24 e 25/5, o Instituto Brasileiro de Direito Constitucional (IBDC) realizará o "39º Congresso Brasileiro de Direito Constitucional", que será encerrado pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, com a presidência do professor Roberto Rosas, de Rosas Advogados. (Clique...
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sexta-feira, 30/11/2018

Resultado do sorteio da obra "Devido Processo Legal"

A obra aborda os princípios, classificações e aplicações do Devido Processo Legal

...Direito. Vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional, ex-ministro do TSE e do Conselho Federal da OAB. __________ Ganhadora: Yana Kálita de Araújo Sousa, de Alta Floresta/MT __________
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segunda-feira, 26/11/2018

MIGALHAS nº 4.488

Informações jurídicas de segunda-feira, 26 de novembro de 2018.

...Avançados de Direito", no Instituto Brasileiro de Direito Constitucional e Cidadania em Londrina/PR. A aula Magna ocorrerá no centro cívico. "Direito, Economia e Inovação" é o tema de Luciano Benetti Timm, professor da...
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segunda-feira, 5/11/2018

MIGALHAS nº 4.475

Informações jurídicas de segunda-feira, 5 de novembro de 2018.

...Avançados de Direito", no Instituto Brasileiro de Direito Constitucional e Cidadania em Londrina/PR. A aula Magna ocorrerá no centro cívico. Dia 22/10, os sócios Fábio Gindler de Oliveira e Guilherme Barnabé Mendes...
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quinta-feira, 14/6/2018

MIGALHAS nº 4.376

Informações jurídicas de quinta-feira, 14 de junho de 2018.

...Núcleo de Londrina e pelo Instituto de Direito Constitucional e Cidadania - IDCC. O evento contou com 20 conferencistas renomados nacionais e internacionais, que discutiram diversos temas relacionados aos 30 anos da...
MIGALHAS nº 4.376
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terça-feira, 22/5/2018

MIGALHAS nº 4.361

Informações jurídicas de terça-feira, 22 de maio de 2018.

...(Clique aqui) O IBDC - Instituto Brasileiro de Direito Constitucional realiza o "38º Congresso de Direito Constitucional", dias 24 e 25/5, em SP. A abertura será feita por Antonio Carlos Mathias Coltro e Maria Garcia, e...
MIGALHAS nº 4.361
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quinta-feira, 20/7/2017

Resultado do sorteio da obra "Grandes Crimes"

A história de um país é também feita dos crimes cometidos por seus cidadãos e que provocaram forte impacto na opinião pública, quando não nos próprios rumos da nação.

...Eduardo Muylaert, membro do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional, ex-secretário da Justiça e da Segurança Pública do estado de SP, ex-juiz do TRE de SP.O assassinato de Daniela Perez: Por Alice Luz, criminalista...
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quinta-feira, 29/6/2017

A due diligence nas M&As e a incompletude dos contratos

Apesar dos entraves econômicos que persistem atualmente, fusões e aquisições ainda movimentam a economia e são importantes instrumentos para acelerar o desenvolvimento econômico e social do país.

...Constitucional pelo IDCC - Instituto de Direito Constitucional e Cidadania. Pós-graduando em Direito Empresarial pela PUC/RS. Membro do IDERS - Instituto de Direito e Economia do Rio Grande do Sul.
A due diligence nas M&As e a incompletude dos contratos
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quinta-feira, 25/5/2017

MIGALHAS nº 4.119

Informações jurídicas de quinta-feira, 25 de maio de 2017.

...Constitucional", organizado pelo Instituto Brasileiro de Direito Constitucional, acontece em SP, hoje e amanhã, e será encerrado pelo ministro Alexandre de Moraes, com a presidência do professor Roberto Rosas, da banca...
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segunda-feira, 6/2/2017

Alexandre de Moraes é indicado para STF

Se aprovado na sabatina do Senado, irá para a 1ª turma da Corte.

...Constitucionalistas (Fadusp), do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional (IBDC) e da Academia Brasileira de Direito Constitucional. Prêmios Ao longo de sua carreira, recebeu diversas homenagens, comendas, medalhas...
Alexandre de Moraes é indicado para STF
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