O que saiu em Migalhas sobre Instituto De Direito Romeu Felipe Bacellar
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O que saiu em Migalhas sobre Instituto De Direito Romeu Felipe Bacellar

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sexta-feira, 14/2/2020

Negociação online nos conflitos de consumo: Aproximação dos usuários de serviços públicos com o Poder Público

A novidade que merece destaque é que, em 3/1/20, foi publicado o decreto 10.197/20, que oficializa o consumidor.gov.br como plataforma digital da administração pública federal para autocomposição em conflitos de consumo.

... Direito Administrativo pelo Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar, formada em Direito pela Universidade Federal do Paraná – UFPR, atuação na área de Direito Administrativo e integrante do Escritório Professor René Dotti.   *Laís Bergstein é doutora em Direito pela...
Negociação online nos conflitos de consumo: Aproximação dos usuários de serviços públicos com o Poder Público
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quinta-feira, 6/2/2020

Aplicativos de transporte: Até onde vai a responsabilidade do app?

Cícero Luvizotto

Uma das responsabilidades mais presentes é a manutenção da integridade física dos passageiros.

...o Processual Civil pelo Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar e integrante do Escritório Professor René Dotti.
Aplicativos de transporte: Até onde vai a responsabilidade do app?
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quarta-feira, 14/8/2019

Um novo olhar sobre o servidor público na condição de “gestor público” e sua valorização como samurai moderno

Hoje, mais do que nunca, é preciso mudar esta postura equivocada adota no Brasil. E passar a valorizar cada servidor público, vendo-o como alguém disposto a servir a sociedade.

...o Processual Civil pelo Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar. Pós-graduando em Direito Administrativo pelo Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar.
Um novo olhar sobre o servidor público na condição de “gestor público” e sua valorização como  samurai moderno
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quinta-feira, 8/8/2019

Servidor público e o direito de regresso do Estado

A decisão possui como norte a proteção ao erário público e os princípios de soberania e indisponibilidade do interesse público, tendo por base o §5 do art. 37 do texto constitucional.

... Direito Administrativo no Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar.
Servidor público e o direito de regresso do Estado
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sexta-feira, 2/8/2019

As possíveis razões para o cancelamento da súmula 469 do STJ mediante o justo pleito das autogestões em saúde

Pode-se concluir que o afastamento do CDC pela súmula do STJ decorre exatamente de as autogestões não possuírem fins lucrativos e conseqüentemente não há relação de consumo.

... Direito Administrativo pelo Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar.
As possíveis razões para o cancelamento da súmula 469 do STJ mediante o justo pleito das autogestões em saúde
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quarta-feira, 31/7/2019

A exigência de erro grosseiro para a responsabilização regressiva de agente público parecerista

Não se quer afastar a responsabilização devida do agente público, mas, no entanto, é preciso que o agente público parecerista esteja assegurado da exigência de dolo ou erro grosseiro para ser responsabilizado por opinião técnica que, fundam...

... Direito Administrativo Aplicado pelo Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar.
A exigência de erro grosseiro para a responsabilização regressiva de agente público parecerista
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quarta-feira, 1/11/2017

Resultado do sorteio da obra "Temas de Direito Sancionador"

Os artigos versam sobre sanções no Direito Administrativo, Ambiental, Civil, do Consumidor, Criminal, Econômico, Família e Processual Civil.

...Direito Administrativo pelo Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar em 2004. Formado em Direito pela UFPR em 2002. Professor em cursos de pós-graduação (LLM) em Direito Administrativo na Universidade Positivo, Unibrasil...
Resultado do sorteio da obra "Temas de Direito Sancionador"
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quarta-feira, 5/7/2017

Eficiência da multa cominatória do art. 537, §1º do CPC 2015: impossibilidade de modificação da multa vencida

Dante Olavo Frazon Carbonar e Rafaella Nogaroli

Há inúmeros provimentos judiciais exatamente em sentido contrário, que reduzem o valor da multa com efeitos ex tunc (isto é, alterando o valor das parcelas já vencidas).

...pós-graduanda em Direito Processual Civil pelo Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar.
Eficiência da multa cominatória do art. 537, §1º do CPC 2015: impossibilidade de modificação da multa vencida
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terça-feira, 19/7/2016

Resultado do sorteio da obra "Novo CPC Urgente"

A obra é um guia esquemático para conhecer o novo CPC.

...Direito pela UEL. Professor no Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar e no curso de especialização em Direito Processual Civil da PUC/SP. Teresa Arruda Alvim Wambier é advogada da banca Wambier & Arruda Alvim Wambier...
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quinta-feira, 12/4/2012

Resultado do sorteio da obra "Gestação e Anencefalia no Direito Penal Brasileiro"

Veja quem ganhou a obra "Gestação e Anencefalia no Direito Penal Brasileiro", de Thalita Bizerril Duleba Mendes.

...especialista em Processo Civil pelo Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar e especialista em Direito Aplicado pela Escola de Magistratura do PR. __________ Ganhadora : Janice Mayeski, advogada em...
Resultado do sorteio da obra "Gestação e Anencefalia no Direito Penal Brasileiro"
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segunda-feira, 3/10/2011

MIGALHAS nº 2.727

Segunda-feira, 3 de outubro de 2011 - Migalhas nº 2.727 - Fechamento às 11h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Ferraz dos Passos Advocacia e Consultoria (Clique aqui) ______...

...contrárias ao Poder Público", no Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar, em Curitiba/PR. Renato Otto Kloss, do escritório Siqueira Castro Advogados, participará do "IV Congresso Estadual de Direito Administrativo",...
MIGALHAS nº 2.727
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sexta-feira, 13/11/2009

MIGALHAS nº 2.267

Sexta-feira, 13 de novembro de 2009 - Migalhas nº 2.267 - Fechamento às 11h13. "Devemos agasalhar o forasteiro enquanto está conosco e facilitar-lhe a partida quando desejar." Homero Serviço de quarto Como será que está no...

MIGALHAS nº 2.267
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quinta-feira, 12/11/2009

MIGALHAS nº 2.266

Quinta-feira, 12 de novembro de 2009 - Migalhas nº 2.266 - Fechamento às 11h. "No futebol não há lugar para a piedade." Telê Santana Liberdade de expressão O jornalista Juca Kfouri é famoso por não deixar de crit...

MIGALHAS nº 2.266
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quarta-feira, 11/11/2009

MIGALHAS nº 2.265

Quarta-feira, 11 de novembro de 2009 - Migalhas nº 2.265 - Fechamento às 11h11.   "Itaipu: a luz no fim do túnel." Millôr Fernandes Apagão A vida continua. Depois de mais de três horas sem energia, a região mais po...

MIGALHAS nº 2.265
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terça-feira, 10/11/2009

MIGALHAS nº 2.264

Terça-feira, 10 de novembro de 2009 - Migalhas nº 2.264 - Fechamento às 10h.   "Teus vestidos eu não achoMui decentes, minha prima :São altos demais em baixo,São baixos demais em cima !" Nero de Almeida Sena Indumentária...

MIGALHAS nº 2.264
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segunda-feira, 9/11/2009

MIGALHAS nº 2.263

Segunda-feira, 9 de novembro de 2009 - Migalhas nº 2.263 - Fechamento às 11h.   "Uma multidão não precisa ser numerosa para que fique destruída a sua capacidade de ver corretamente e para que os fatos reais sejam substituído...

MIGALHAS nº 2.263
MIGALHAS nº 2.263
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sexta-feira, 6/11/2009

MIGALHAS nº 2.262

Sexta-feira, 6 de novembro de 2009 - Migalhas nº 2.262 - Fechamento às 9h37.   "Os credores costumam ter melhor memória do que os devedores" Benjamim Franklin Dia do Independência Após 12 horas e meia de debates e negoc...

MIGALHAS nº 2.262
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quinta-feira, 5/11/2009

MIGALHAS nº 2.261

Quinta-feira, 5 de novembro de 2009 - Migalhas nº 2.261 - Fechamento às 10h11. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Almeida Guilherme Advogados Associados (Clique aqui) _...

MIGALHAS nº 2.261
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quarta-feira, 4/11/2009

MIGALHAS nº 2.260

Quarta-feira, 4 de novembro de 2009 - Migalhas nº 2.260 - Fechamento às 10h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : Faculdade de Direito Damásio de Jesus - FDDJ (Clique aqui) ____...

MIGALHAS nº 2.260
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terça-feira, 3/11/2009

MIGALHAS nº 2.259

Terça-feira, 3 de novembro de 2009 - Migalhas nº 2.259 - Fechamento às 9h23.   "Toda criação é obra de entusiasmo." Graça Aranha TCU O Congresso pode criar um órgão de fiscalização e controle para os 34 tribunais de contas nos ...

MIGALHAS nº 2.259
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