O que saiu em Migalhas sobre Instituto De Estudos De Saude Suplementar

Uma proposta de interpretação do art.24-A, da lei 9.656/98, em sintonia com os valores constitucionais.

Sócia da Advocacia Fontes Advogados Associados S/S, Marina Fontes recebeu o Prêmio IESS de Produção Científica em Saúde Suplementar

A responsabilização penal, pelos efeitos severos que produz, requer cautela na sua aplicação e é importante que os profissionais do direito tenham um mínimo de conhecimento acerca do trabalho exercido pelo médico, pois nem todo ato médico p...

Trata-se de análise do recurso repetitivo tema 952 do STJ, que discute a validade da cláusula contratual de plano de saúde que prevê o aumento da mensalidade conforme mudança de faixa etária do usuário.

Os serviços, tanto do setor privado quanto do público, cresceram, ficaram caros e a qualidade diminuiu drasticamente.

Num tempo de dificuldades de várias ordens, o consumidor tem de estar com as antenas ligadas e lutar sem medo por seus direitos.

Deve haver a implementação de mecanismos de transparência que empoderem o cliente (usuários, operadoras, beneficiários e contratantes de planos de saúde) para uma escolha mais consciente dos serviços, considerando qualidade, custos e desemp...

É imperioso ressaltar que a lei é omissa com relação à necessidade de notificação pessoal do contratante para a rescisão do contrato.

Informações jurídicas de quinta-feira, 8 de dezembro de 2016.

A dissertação de mestrado da associada de Pinheiro Neto Advogados, Luciana Mayumi Sakamoto, intitulada "O Modelo de pós-pagamento nos contratos de planos de saúde e a viabilização do direito de extensão do benefício pós-emprego", ganhou...

Como forma de discutir e levantar soluções para reduzir as demandas judiciais relacionadas à saúde e estabelecer um canal de comunicação entre as instituições responsáveis pelo tema, foi realizado no último dia 29 o I Fórum Estadual do Judi...

O desembargador Pedro Luiz Ricardo Gagliardi assumiu ontem, 1/3, a direção da Escola Paulista da Magistratura para o biênio 2010/2012. A transmissão do cargo foi feita pelo desembargador Antonio Rulli Junior, que dirigiu a EPM durante o biê...