O que saiu em Migalhas sobre Instituto De Formacao
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Instituto De Formacao

/quentes
sexta-feira, 25/9/2020

Sancionada, com vetos, lei que simplifica assinatura digital em documento público

Entre os vetos, está o dispositivo que exige certificação digital à pessoa física requerente quanto aos seus próprios dados.

... (ICP-Brasil), que é validado pelo Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), autarquia vinculada à Casa Civil. Esse tipo de assinatura é classificada como qualificada e continuará sendo o único tipo autorizado em qualquer interação com o Poder Público que envolva...
Sancionada, com vetos, lei que simplifica assinatura digital em documento público
/depeso
terça-feira, 1/9/2020

Sistema registral e novas tecnologias

Observa-se, diante da celebração do referido negócio jurídico, um notório caráter disruptivo na tecnologia Blockchain em sua aplicação aos registros imobiliários.

...s estão subordinadas ao Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), uma autarquia federal ligada a Casa Civil da Presidência da República, que mantém e executa as políticas de Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), e foi iniciado pela medida provisória...
Sistema registral e novas tecnologias
/coluna/cpc-na-pratica
quinta-feira, 25/6/2020

Recentes posições do Poder Judiciário sobre a validade da assinatura digital utilizada em contratos para fins do artigo 784, III, do CPC/15

Recentes posições do Poder Judiciário sobre a validade da assinatura digital utilizada em contratos para fins do artigo 784, III, do CPC/15.

...a efetuada no "site" do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação, verificou-se que a entidade certificadora (...), responsável pela certificação das assinaturas digitais do contrato em causa, não consta da lista de “Entidades Credenciadas” perante a Infraestrutura de Chaves...
Recentes posições do Poder Judiciário sobre a validade da assinatura digital utilizada em contratos para fins do artigo 784, III, do CPC/15
/depeso
segunda-feira, 18/5/2020

Contratos eletrônicos e o registro de imóveis

Kelly Durazzo e Augusto Sottano

Foi assim que a medida provisória 2.200-2, editada em agosto de 2001, instituiu a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP Brasil

... organização ligada ao ITI – Instituto Nacional de Tecnologia da Informação, autarquia com sede na Capital Federal, que assegura autenticidade da assinatura digital. Melhor explicando: As diversas Infraestruturas de Chaves Públicas existentes hoje no mundo conseguem assegurar...
Contratos eletrônicos e o registro de imóveis
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quarta-feira, 13/5/2020

Da manifestação da vontade no meio eletrônico

Fernanda Leitão

A manifestação da vontade no meio eletrônico, de acordo com a legislação brasileira, está fundamentada na medida provisória 2.200-2/01.

... piramidal. No ápice dela está o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI, como Autoridade Certificadora Raiz, abaixo temos as Autoridades Certificadoras e, por fim, as Autoridades de Registro. Os Tabelionatos estão na base dessa pirâmide, como Autoridade de Registro,...
Da manifestação da vontade no meio eletrônico
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quarta-feira, 25/3/2020

Pandemia de COVID-19 e a validade jurídica de contratos assinados eletronicamente na visão dos tribunais

Com tantas aplicações, plataformas e programas disponíveis no mercado, é imprescindível verificar o credenciamento prévio da entidade certificadora para a validação do certificado digital perante a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasilei...

... Brasil e transformou o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação em autarquia garantidora da autenticidade, da integridade e da validade jurídica de documentos em forma eletrônica, das aplicações de suporte e das aplicações habilitadas que utilizem certificados digitais,...
Pandemia de COVID-19 e a validade jurídica de contratos assinados eletronicamente na visão dos tribunais
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segunda-feira, 11/6/2018

Os contratos digitais têm validade jurídica?

Diante disso, o presente artigo tem dois objetivos principais: i) discutir a validade jurídica de contratos digitais, verificando as suas balizas normativas; e ii) alertar as produtoras a respeito de pontos a serem observados na contratação...

...digital controlado pelo ITI (Instituto Nacional de Tecnologia da Informação). __________ *Rafael Cimatti é advogado no escritório Cesnik, Quintino e Salinas Advogados.
Os contratos digitais têm validade jurídica?
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segunda-feira, 12/9/2016

União estável e Casamento - Atos jurídicos distintos com efeitos sucessórios distintos

A aplicação do artigo 1.790 do CC, por tratar sobre a sucessão dentro de regime patrimonial diverso do casamento, não fere qualquer princípio ou garantia constitucional. Ao contrário, parece, em verdade, afirmá-la.

...(Ministério da Justiça - Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça - Bases Jurídico - Documentais)). Desse acórdão, aliás, vale transcrever uma excelente passagem, cuja aplicação poderá ser de extrema utilidade...
União estável e Casamento - Atos jurídicos distintos com efeitos sucessórios distintos
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terça-feira, 26/4/2016

Toffoli revê decisão e mantém legitimidade de entidades para padronizar carteira estudantil

Decisão conferiu eficácia a trecho da lei da meia-entrada.

...entidades nacionais referidas na lei e pelo Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI)". O ministro ressaltou ainda que não há interdependência normativa entre as expressões, visto que a inconstitucionalidade da...
Toffoli revê decisão e mantém legitimidade de entidades para padronizar carteira estudantil
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quarta-feira, 12/3/2014

Certificado digital passa a ser obrigatório para entrega da RAIS

Determinação é do Ministério do Trabalho e Emprego. O prazo de entrega vai até dia 21/3.

...Certificadora credenciada pelo ITI - Instituto Nacional de Tecnologia da Informação. Para as empresas que possuem dez ou menos funcionários é facultativo o uso do certificado digital para a entrega da declaração. O prazo...
Certificado digital passa a ser obrigatório para entrega da RAIS
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sexta-feira, 27/12/2013

MIGALHAS nº 3.277

Sexta-feira, 27 de dezembro de 2013 - Migalhas nº 3.277 - Fechamento às 8h17. "A página em branco é a manhã sem nuvens: é a esperança..." Eça de Queirós(Clique aqui) Promessas Ano novo, julgamentos não tão novos assim. Em 2014,...

...Distância Interativa· IMIA - Instituto Metodológico de Informação e Aprendizagem· Inrise Consultoria em Marketing Jurídico· Insper Instituto de Ensino e Pesquisa· Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET·...
MIGALHAS nº 3.277
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quinta-feira, 26/12/2013

MIGALHAS nº 3.276

Quinta-feira, 26 de dezembro de 2013 - Migalhas nº 3.276 - Fechamento às 8h12. "O público é exigente : quer todos os dias um assunto palpitante e novo que o apaixone, que lhe sacuda os nervos, que lhe estimule o apetite." Olavo Bil...

...Distância Interativa· IMIA - Instituto Metodológico de Informação e Aprendizagem· Inrise Consultoria em Marketing Jurídico· Insper Instituto de Ensino e Pesquisa· Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET·...
MIGALHAS nº 3.276
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segunda-feira, 23/12/2013

MIGALHAS nº 3.275

Segunda-feira, 23 de dezembro de 2013 - Migalhas nº 3.275 - Fechamento às 9h35. "Com a lei, pela lei e dentro na lei ; porque fora da lei não há salvação." Rui Barbosa(Clique aqui)Vacatio legisNo início de 2014 começam a vigorar leis novas....

...Distância Interativa· IMIA - Instituto Metodológico de Informação e Aprendizagem· Inrise Consultoria em Marketing Jurídico· Insper Instituto de Ensino e Pesquisa· Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET·...
MIGALHAS nº 3.275
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sexta-feira, 20/12/2013

MIGALHAS nº 3.274

Sexta-feira, 20 de dezembro de 2013 - Migalhas nº 3.274 - Fechamento às 8h39. "Necessário é reunir nos tribunais superiores as mais altas virtudes do país." Rui Barbosa(Clique aqui) Escolha de Dilma Sopita na mesa da pres...

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MIGALHAS nº 3.274
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quinta-feira, 19/12/2013

MIGALHAS nº 3.273

Quinta-feira, 19 de dezembro de 2013 - Migalhas nº 3.273 - Fechamento às 8h45. "A realidade não será sempre tal qual a sonhamos."  Machado de Assis(Clique aqui)Plenário virtualO plenário virtual do STF foi criado em 2007 e com ele surgiu a ...

...Distância Interativa· IMIA - Instituto Metodológico de Informação e Aprendizagem· Inrise Consultoria em Marketing Jurídico· Insper Instituto de Ensino e Pesquisa· Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET·...
MIGALHAS nº 3.273
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quarta-feira, 18/12/2013

MIGALHAS nº 3.272

Quarta-feira, 18 de dezembro de 2013 - Migalhas nº 3.272 - Fechamento às 9h23. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Denis Borges Barbosa Advogados (Clique aqui) _______________________...

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MIGALHAS nº 3.272
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terça-feira, 17/12/2013

MIGALHAS nº 3.271

Terça-feira, 17 de dezembro de 2013 - Migalhas nº 3.271 - Fechamento às 9h05.   "A divisão do trabalho é uma lei fundamental e soberana da vida social : quanto mais dividido é o labor humano, maior e mais dominadora é a ação do ho...

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MIGALHAS nº 3.271
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segunda-feira, 16/12/2013

MIGALHAS nº 3.270

Segunda-feira, 16 de dezembro de 2013 - Migalhas nº 3.270 - Fechamento às 9h35.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Perlman Vidigal Godoy Advogados (Clique aqui) ______________...

...Distância Interativa· IMIA - Instituto Metodológico de Informação e Aprendizagem· Inrise Consultoria em Marketing Jurídico· Insper Instituto de Ensino e Pesquisa· Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET·...
MIGALHAS nº 3.270
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sexta-feira, 13/12/2013

MIGALHAS nº 3.269

Sexta-feira, 13 de dezembro de 2013 - Migalhas nº 3.269 - Fechamento às 9h05. "O agir é uma palavra chocha, enfezada, insignificativa. Não exprime a ação com a sua amplitude, a sua variedade, a sua beleza, a sua força, como atuar...

MIGALHAS nº 3.269
MIGALHAS nº 3.269
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quinta-feira, 12/12/2013

MIGALHAS nº 3.268

Quinta-feira, 12 de dezembro de 2013 - Migalhas nº 3.268 - Fechamento às 9h17. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Advocacia José Del Chiaro (Clique aqui) ______________________________ ...

MIGALHAS nº 3.268
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