O que saiu em Migalhas sobre Instituto De Garantias Penais
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Instituto De Garantias Penais

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quinta-feira, 4/2/2021

Moraes mantém suspensão do juiz das garantias

Em janeiro do ano passado, o ministro Luiz Fux suspendeu juiz das garantias por tempo indeterminado.

... constitucional. Diante da decisão, o IGP - Instituto de Garantias Penais impetrou HC “em favor de todas as pessoas que estão submetidas à persecução penal ou à investigação criminal e todos os presos em flagrante, cuja audiência de custódia não foi realizada...
Moraes mantém suspensão do juiz das garantias
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quarta-feira, 20/1/2021

PGR: Decisão de Fux sobre juiz de garantias não pode ser revista em HC

O habeas corpus foi impetrado pelo IGP em dezembro. O presidente da Suprema Corte proferiu a decisão em janeiro de 2020, durante as férias forenses.

... foi impetrado pelo IGP - Instituto De Garantias Penais em dezembro.  Na manifestação, a PGR sustentou que é necessário que haja uma adequada delimitação do grupo favorecido, por meio da especificação da questão comum. Para a PGR, ao impetrar habeas corpus...
PGR: Decisão de Fux sobre juiz de garantias não pode ser revista em HC
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terça-feira, 5/1/2021

Fux presta informações a Moraes em ação sobre juiz das garantias

Segundo o presidente do STF, audiências serão retomadas em “data oportuna”.

... caso Em dezembro, o IGP - Instituto De Garantias Penais impetrou habeas corpus coletivo perante o STF contra a decisão monocrática do ministro Luiz Fux que suspendeu a aplicação da figura do juiz das garantias por tempo indeterminado. O presidente da Suprema...
Fux presta informações a Moraes em ação sobre juiz das garantias
/amanhecidas
terça-feira, 22/12/2020

MIGALHAS nº 5.005

Informações jurídicas de terça-feira, 22 de dezembro de 2020.

...vo impetrado pelo IGP - Instituto de Garantias Penais contra decisão monocrática que suspendeu a aplicação do juiz das garantias por tempo indeterminado (clique aqui). Fux proferiu a decisão em janeiro, durante as férias forenses, e até o momento a liminar não...
MIGALHAS nº 5.005
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segunda-feira, 21/12/2020

Quem tem medo do Judiciário? Será o próprio?

Nos últimos anos criou-se no país uma cultura punitiva, que apregoa, dentre outras ideias, ser a pena de prisão a única resposta plausível para o crime.

... clareza e objetividade, pelo Instituto de Garantias Penais em um habeas corpus impetrado perante o Supremo Tribunal Federal, para ser removido o óbice de sua instalação, representado por decisão de seu ilustre presidente. As manifestações a respeito do novo...
Quem tem medo do Judiciário? Será o próprio?
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quinta-feira, 17/12/2020

Um habeas corpus em favor do Congresso Nacional e do juiz de garantias

Há um número elevadíssimo de indivíduos que estão submetidos a constrangimento ilegal decorrente da não aplicação das garantias instituídas em favor dos investigados e réus pela lei 13.964/19.

..., impetramos em nome do Instituto de Garantias Penais/IGP um habeas corpus coletivo perante o Supremo Tribunal Federal em favor de todas as pessoas que estão submetidas a investigações e a processos criminais, bem como de todos os presos em flagrante cuja audiência...
Um habeas corpus em favor do Congresso Nacional e do juiz de garantias
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quarta-feira, 16/12/2020

IGP aciona STF contra decisão de Fux que suspendeu juiz das garantias

O presidente do STF proferiu a decisão em janeiro, durante as férias forenses, e até o momento a liminar não foi submetida ao plenário para referendo.

... terça-feira, 15, o IGP - Instituto De Garantias Penais impetrou habeas corpus coletivo perante o STF contra a decisão monocrática do ministro Luiz Fux que suspendeu a aplicação da figura do juiz das garantias por tempo indeterminado.  O presidente da Suprema...
IGP aciona STF contra decisão de Fux que suspendeu juiz das garantias
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quarta-feira, 9/9/2020

“Criminalização da advocacia”, dizem entidades sobre busca e apreensão em escritórios

Nesta manhã, a força-tarefa da Lava Jato cumpriu mandados de busca e apreensão contra escritórios de advocacia. A ordem dos mandados foi expedida pelo juiz Federal Marcelo Bretas, da 7ª vara Federal Criminal do Rio de Janeiro.

... Federal da OAB e o IGP - Instituto de Garantias Penais se posicionaram contra a operação da Lava Jato que nesta quarta-feira, 9, cumpriu mandados de busca e apreensão contra escritórios de advocacia. Para as entidades, houve uma tentativa de criminalizar a advocacia. O...
“Criminalização da advocacia”, dizem entidades sobre busca e apreensão em escritórios
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quarta-feira, 9/9/2020

MIGALHAS nº 4.933

Informações jurídicas de quarta-feira, 09 de setembro de 2020.

...o Federal da OAB e o IGP - Instituto de Garantias Penais avaliaram as buscas e apreensões, hoje, em escritórios como uma tentativa de criminalizar a advocacia. Confira as manifestações. (Clique aqui) Operação - DF No DF, a operante Polícia Civil fez hoje uma grande...
MIGALHAS nº 4.933
/amanhecidas
segunda-feira, 24/8/2020

MIGALHAS nº 4.922

Informações jurídicas de segunda-feira, 24 de agosto de 2020.

..." é o tema da live do Instituto de Garantias Penais (IGP) com o subprocurador-geral da República Antônio Carlos Bigonha, que tem assento na 3ª Turma do STJ, e a professora de Direito Penal e Criminologia da UnB Beatriz Vargas Ramos. O encontro acontece...
MIGALHAS nº 4.922
IGP- Cenário político pós-pandemia
Webinar
quarta-feira, 19/8/2020

IGP- Cenário político pós-pandemia

O ex-presidente Michel Temer é o convidado do webinário do Instituto de Garantias Penais (IGP) para falar sobre o "Cenário político pós-pandemia". A conversa será mediada pela advogada Cristiane Romero, membro das comissões da Mulher Advogada e de Integração com os Tribunais Superiores do Conselho Federal da OAB, e pelo cientista político Hussein Kalout, pesquisador da Universidade de Harvard e ex-secretário de Assuntos Estratégicos da Presidência da República. O evento é coordenado pelo presidente do IGP, Ticiano Figueiredo. O webinário é aberto e gratuito.

Ticiano Figueiredo, Michel Temer, Cristiane Romero e Hussein Kalout
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quarta-feira, 19/8/2020

IGP realiza webinar com o ex-presidente Michel Temer

O ex-presidente Michel Temer é o convidado do webinário do Instituto de Garantias Penais (IGP) de hoje, às 12h, para falar sobre o "Cenário político pós-pandemia". A conversa será mediada pela advogada Cristiane Romero, membro das comiss...

... convidado do webinário do Instituto de Garantias Penais (IGP) de hoje, às 12h, para falar sobre o "Cenário político pós-pandemia". A conversa será mediada pela advogada Cristiane Romero, membro das comissões da Mulher Advogada e de Integração com os Tribunais...
IGP realiza webinar com o ex-presidente Michel Temer
IGP - Memórias de uma constituinte: o Brasil precisa de uma nova
Webinar
sexta-feira, 14/8/2020

IGP - Memórias de uma constituinte: o Brasil precisa de uma nova

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o ministro do STF Gilmar Mendes, o ex-ministro do STF e ex-ministro da Defesa Nelson Jobim e o presidente nacional do PSDB Bruno Araújo são os convidados do webinário do Instituto de Garantias Penais (IGP). O tema da conversa será "Memórias de uma constituinte: o Brasil precisa de uma nova?". O debate será mediado pela jornalista Thais Arbex, analista de política da CNN Brasil, e pelo advogado e procurador do DF Jorge Galvão, professor da UnB. O evento é coordenado pelo presidente do IGP, Ticiano Figueiredo.

Ticiano Figueiredo, Fernando Henrique Cardoso, Gilmar Mendes, Nelson Jobim, Bruno Araújo, Thais Arbex e Jorge Galvão
/quentes
sexta-feira, 14/8/2020

IGP realiza webinar com FHC, Gilmar Mendes e Nelson Jobim

Eles abordam o tema "Memórias de uma constituinte: o Brasil precisa de uma nova?"

... 11h30, do webinário do Instituto de Garantias Penais (IGP). O tema da conversa será “Memórias de uma constituinte: o Brasil precisa de uma nova?”.  O debate será mediado pela jornalista Thais Arbex, analista de política da CNN Brasil, e pelo advogado e procurador...
IGP realiza webinar com FHC, Gilmar Mendes e Nelson Jobim
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sexta-feira, 14/8/2020

MIGALHAS nº 4.916

Informações jurídicas de sexta-feira, 14 de agosto de 2020.

... convidados do webinar do Instituto de Garantias Penais (IGP). O tema da conversa será "Memórias de uma constituinte: o Brasil precisa de uma nova?". O debate será mediado pela jornalista Thais Arbex, analista de política da CNN Brasil, e pelo advogado e procurador...
MIGALHAS nº 4.916
IGP - Meios de flexibilização fiscal em tempos de pandemia
Webinar
quinta-feira, 13/8/2020

IGP - Meios de flexibilização fiscal em tempos de pandemia

Ministro Mauro Campbell, do STJ, e o procurador-geral da Fazenda Nacional, Ricardo Soriano, são os convidados do webinário do Instituto de Garantias Penais (IGP) de amanhã, às 11h. Eles falarão sobre "Meios de flexibilização fiscal em tempos de pandemia". A conversa será mediada pela advogada e ex-procuradora da Fazenda, Cristiane Oliveira.

Ticiano Figueiredo, Mauro Campbell, Ricardo Soriano e Cristiane Oliveira
/quentes
quinta-feira, 13/8/2020

IGP realiza webinar “Meios de flexibilização fiscal em tempos de pandemia”

Ministro Mauro Campbell, do STJ, e o procurador-geral da Fazenda Nacional, Ricardo Soriano, são os convidados do webinário do IGP – Instituto de Garantias Penais de amanhã, 13/8, às 11h. Eles falarão sobre "Meios de flexibilização fisca...

...s do webinário do IGP – Instituto de Garantias Penais de amanhã, 13/8, às 11h. Eles falarão sobre "Meios de flexibilização fiscal em tempos de pandemia". A conversa será mediada pela advogada e ex-procuradora da Fazenda, Cristiane Oliveira. O evento é coordenado...
IGP realiza webinar “Meios de flexibilização fiscal em tempos de pandemia”
/amanhecidas
quinta-feira, 13/8/2020

MIGALHAS nº 4.915

Informações jurídicas de quinta-feira, 13 de agosto de 2020.

...s convidados do webinário do Instituto de Garantias Penais (IGP) de amanhã, às 11h. Eles falarão sobre "Meios de flexibilização fiscal em tempos de pandemia". A conversa será mediada pela advogada e ex-procuradora da Fazenda, Cristiane Oliveira. (Clique aqui)...
MIGALHAS nº 4.915
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quarta-feira, 12/8/2020

MIGALHAS nº 4.914

Informações jurídicas de quarta-feira, 12 de agosto de 2020.

...s convidados do webinário do Instituto de Garantias Penais (IGP) de amanhã, às 11h. Eles falarão sobre "Meios de flexibilização fiscal em tempos de pandemia". A conversa será mediada pela advogada e ex-procuradora da Fazenda, Cristiane Oliveira. (Clique aqui)...
MIGALHAS nº 4.914
IGP - Fake news e seus impactos na Justiça e na administração
Webinar
terça-feira, 11/8/2020

IGP - Fake news e seus impactos na Justiça e na administração

O Instituto de Garantias Penais (IGP) promove o webinário "Fake news e seus impactos na Justiça e na administração". Os palestrantes serão: ministro das Comunicações, Fábio Faria; ministro do TCU, Bruno Dantas; desembargador do TRF da 1ª região, Ney Bello. A jornalista Débora Bergamasco irá mediar o debate, coordenado pelo presidente do IGP, Ticiano Figueiredo.

Ticiano Figueiredo, Fábio Faria, Bruno Dantas, Ney Bello e Débora Bergamasco
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