O que saiu em Migalhas sobre Instituto De Pagamentos Especiais De Sao Paulo
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O que saiu em Migalhas sobre Instituto De Pagamentos Especiais De Sao Paulo

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quinta-feira, 8/8/2019

AASP esclarece restituição de valores contribuídos para extinto Ipesp

Estima-se que mais de 7 mil advogados ainda têm crédito a receber.

... ao portal eletrônico do Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo – Ipesp. 7. Até o momento, mais de 9.000 advogados ativos conseguiram resgatar os valores que contribuíram; estima-se que mais de 7.000 advogados ainda possuem crédito a receber. 8. É fundamental a ampla...
AASP esclarece restituição de valores contribuídos para extinto Ipesp
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sexta-feira, 26/7/2019

TRF-3 manda Ipesp depositar em juízo IR de previdência de advogados

Desconto do imposto contraria decisão da JF/SP, que determinou que fosse cessada exigência por entender que verba tem caráter indenizatório.

O Ipesp - Instituto de Pagamentos Especiais do Estado de São Paulo deve depositar em juízo os valores referentes ao desconto de Imposto de Renda da restituição da previdência de advogados de São Paulo. Determinação desta quarta-feira, 24, é do juiz Federal convocado José Francisco...
TRF-3 manda Ipesp depositar em juízo IR de previdência de advogados
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sexta-feira, 19/7/2019

JF/SP dá prazo para Ipesp cumprir decisão que proíbe desconto de IR

Desconto havia sido barrado por meio de liminar, mas decisão foi descumprida.

O Ipesp - Instituto de Pagamentos Especiais do Estado de São Paulo deve comprovar que cumpriu decisão liminar que proibiu o desconto de Imposto de Renda da restituição da previdência de advogados de São Paulo. O instituto, por meio de seu superintendente, também deve demonstrar...
JF/SP dá prazo para Ipesp cumprir decisão que proíbe desconto de IR
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segunda-feira, 8/7/2019

MIGALHAS nº 4.638

Informações jurídicas de segunda-feira, 8 de julho de 2019.

...o a extinguir o Ipesp - Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo. Com a extinção, os advogados filiados tiveram que optar pelo reembolso ou pela transferência de seu saldo individual para plano de previdência complementar (portabilidade). (Clique aqui) Gatinho – Guarda...
MIGALHAS nº 4.638
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sexta-feira, 5/7/2019

Ipesp não pode exigir IR sobre os valores pagos aos filiados da Carteira de Previdência

Em razão da extinção da Carteira, os advogados paulistas tiveram que resgatar seus respectivos saldos individuais.

...o a extinguir o Ipesp - Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo – IPESP, entidade responsável por administrar a previdência de advogados e funcionários de cartórios. Com a extinção, os advogados filiados tiveram que optar pelo reembolso ou pela transferência de seu saldo...
Ipesp não pode exigir IR sobre os valores pagos aos filiados da Carteira de Previdência
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segunda-feira, 20/5/2019

MIGALHAS nº 4.605

Informações jurídicas de segunda-feira, 20 de maio de 2019.

... pagamento de restituições do Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo, previstas na lei estadual 16.877/18. (Clique aqui) Partidos políticos Publicada hoje, lei 13.831 assegura autonomia aos partidos políticos para definirem duração dos mandatos dos membros de seus órgãos...
MIGALHAS nº 4.605
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sexta-feira, 17/5/2019

Secretaria da Fazenda de SP fixa regras complementares para restituições do Ipesp

Lei publicada em dezembro de 2018 passou administração de instituto à pasta.

...o a extinguir o Ipesp – Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo e a passar sua administração à Secretaria de Estado da Fazenda. Conforme o artigo 5º da lei, ela se aplica aos participantes da Carteira dos Advogados que não tenham completado requisitos para aposentadoria...
Secretaria da Fazenda de SP fixa regras complementares para restituições do Ipesp
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quinta-feira, 20/12/2018

SP: Lei autoriza extinção do Ipesp

Advogados aposentados e pensionistas da Carteira de Previdência do Ipesp passarão a ser pagos agora pelo Tesouro do Estado.

... paulista a extinguir o Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo – Ipesp e a passar sua administração à Secretaria de Estado da Fazenda. Com a extinção do instituto, cerca de 10 mil advogados aposentados e pensionistas da Carteira de Previdência do Ipesp passarão a ser...
SP: Lei autoriza extinção do Ipesp
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quinta-feira, 20/12/2018

MIGALHAS nº 4.506

Informações jurídicas de quinta-feira, 20 de dezembro de 2018.

... autoriza a extinção do Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo – Ipesp e transfere sua administração para a Secretaria de Estado da Fazenda. De acordo com o governo estadual, 10 mil advogados aposentados e pensionistas passarão a ser pagos diretamente pelo Tesouro Estadual....
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quarta-feira, 14/11/2018

Alesp aprova extinção de instituto que administra carteira de previdência dos advogados

Pelo PL, com extinção do Instituto, carteira passaria a ser administrada pela secretaria da Fazenda.

...de mesma sigla mas com nome distinto: Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo - Ipesp.
Alesp aprova extinção de instituto que administra carteira de previdência dos advogados
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segunda-feira, 6/8/2018

TRF-3 suspende aumento de alíquota incidente na Carteira de Previdência dos Advogados do Ipesp

Decisão se deu em pedido de efeito suspensivo feito pela OAB/SP, pela AASP e pelo IASP.

...efeitos da portaria 32/18 do Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo - Ipesp. A norma determinava o aumento, para 20%, da alíquota incidente sobre o pagamento de aposentados e pensionistas da Carteira de Previdência...
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segunda-feira, 6/8/2018

MIGALHAS nº 4.413

Informações jurídicas de segunda-feira, 6 de agosto de 2018.

...efeitos da portaria 32/18 do Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo - Ipesp que aumentava para 20% o valor da alíquota incidente sobre os pagamentos de aposentados e pensionistas da Carteira de Previdência dos...
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quinta-feira, 26/4/2018

PL paulista extingue Ipesp e conselho da Carteira dos Advogados

Com a extinção do Instituto, carteira passaria a ser administrada pela secretaria da Fazenda.

...resolver definitivamente a questão das Carteiras do IPESP. O Projeto de Lei extingue o Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo e transfere para a Secretaria da Fazenda a administração de suas carteiras. 5. As...
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quinta-feira, 26/4/2018

MIGALHAS nº 4.345

Informações jurídicas de quinta-feira, 26 de abril de 2018.

MIGALHAS nº 4.345
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quarta-feira, 14/7/2010

Decreto 56.007/10 estabelece a estrutura organizacional do Ipesp

O Decreto 56.007/10 estabelece a estrutura organizacional do Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo - IPESP e dá providências correlatas.

...artigo 19 da Lei nº 14.016, de 12 de abril de 2010. Artigo 5° - A estrutura organizacional do Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo - IPESP compreende, além do órgão de Administração Superior: I - Diretoria de...
Decreto 56.007/10 estabelece a estrutura organizacional do Ipesp
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quinta-feira, 15/4/2010

Para o Ipesp, nova lei que reorganiza a Carteira de Previdência das Serventias e de Registro beneficia serventuários

Serventuários Para o Ipesp, nova lei que reorganiza a Carteira de Previdência das Serventias e de Registro beneficia serventuários A nova lei paulista 14.016/10 (v. abaixo), que reorganiza a Carteira d...

Serventuários Para o Ipesp, nova lei que reorganiza a Carteira de Previdência das Serventias e de Registro beneficia serventuários A nova lei paulista 14.016/10 (v. abaixo), que reorganiza a Carteira d...
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quinta-feira, 25/3/2010

Alesp mantém competência do Conselho Gestor da Carteira dos Advogados

A Assembléia Legislativa paulista aprovou ontem, 24/3, por 56 a 16 votos, a Emenda Aglutinativa Substitutiva 30, ao PL 1.322, que extingue a Carteira de Previdência da Serventias não Oficializadas da Justiça do Estado e dá outras providênci...

A Assembléia Legislativa paulista aprovou ontem, 24/3, por 56 a 16 votos, a Emenda Aglutinativa Substitutiva 30, ao PL 1.322, que extingue a Carteira de Previdência da Serventias não Oficializadas da Justiça do Estado e dá outras providênci...
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