O que saiu em Migalhas sobre Instituto De Pesos
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O que saiu em Migalhas sobre Instituto De Pesos

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segunda-feira, 23/12/2013

MIGALHAS nº 3.275

Segunda-feira, 23 de dezembro de 2013 - Migalhas nº 3.275 - Fechamento às 9h35. "Com a lei, pela lei e dentro na lei ; porque fora da lei não há salvação." Rui Barbosa(Clique aqui)Vacatio legisNo início de 2014 começam a vigorar leis novas....

...Advogados ;  Raul Vicentini, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo ; Sueli Pereira, da Original 123 ; Luciana Grili, da Verbo Nostro Comunicação Planejada ; Fernanda Campos, do Bureau de Ideias Associadas,...
MIGALHAS nº 3.275
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terça-feira, 31/8/2010

Lançamento da obra "As Sociedades por Ações na Visão Prática do Advogado"

A Editora Campus Elsevier – Campus jurídico lança, no próximo dia 31/8, a obra coletiva "As Sociedades por Ações na Visão Prática do Advogado", coordenada por Armando Luiz Rovai e Alberto Murray Neto. O evento será na Livraria da Vila (alam...

...ex-Presidente do IPEM/SP - Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo. Advogado. Presidente da Comissão de Direito Empresarial da OAB/SP. Alberto Murray Neto é advogado, graduado pela Faculdade de Direito da USP....
Lançamento da obra "As Sociedades por Ações na Visão Prática do Advogado"
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terça-feira, 23/6/2009

Lei paulista que determina venda de banana por quilo já está em vigor

Entrou em vigor a lei estadual que determina a venda de banana apenas por quilo e não mais por dúzia. O projeto de lei, aprovada no ano passado pela Assembléia de São Paulo, acaba de ser regulamentada. Quem não cumprir a determinação poderá...

Entrou em vigor a lei estadual que determina a venda de banana apenas por quilo e não mais por dúzia. O projeto de lei, aprovada no ano passado pela Assembléia de São Paulo, acaba de ser regulamentada. Quem não cumprir a determinação poderá...
Lei paulista que determina venda de banana por quilo já está em vigor
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terça-feira, 14/4/2009

II Feira de novos mercados de trabalho começa hoje

Começa hoje, 14/4, às 19h, a "II Feira de Novos Mercados de Trabalho", promovida pela OAB/SP e CAASP. A abertura solene será no auditório Elis Regina, no Centro de Convenções do Anhembi e contará com a presença do prefeito de São Paulo, Gi...

Começa hoje, 14/4, às 19h, a "II Feira de Novos Mercados de Trabalho", promovida pela OAB/SP e CAASP. A abertura solene será no auditório Elis Regina, no Centro de Convenções do Anhembi e contará com a presença do prefeito de São Paulo, Gi...
II Feira de novos mercados de trabalho começa hoje
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quarta-feira, 11/2/2009

TRF da 3ª região entende que colarinho do chope é parte integrante do produto

Baseado em jurisprudência do TRF da 4ª região, que entendeu que o colarinho do chope deve ser considerado parte integrante do produto, o juiz Federal convocado Roberto Jeuken, do TRF da 3ª região, negou provimento às apelações em caso semel...

Baseado em jurisprudência do TRF da 4ª região, que entendeu que o colarinho do chope deve ser considerado parte integrante do produto, o juiz Federal convocado Roberto Jeuken, do TRF da 3ª região, negou provimento às apelações em caso semel...
TRF da 3ª região entende que colarinho do chope é parte integrante do produto
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quinta-feira, 20/7/2006

Dispensa de licitação: ausência de tipicidade material. Fato atípico. Trancamento da ação penal

Por força do art. 89 da Lei 8.666/1993 constitui delito “Dispensar ou inexigir licitação fora das hipóteses previstas em lei, ou deixar de observar as formalidades pertinentes à dispensa ou à inexigibilidade: Pena-detenção, de 3 (três) a 5 ...

Por força do art. 89 da Lei 8.666/1993 constitui delito “Dispensar ou inexigir licitação fora das hipóteses previstas em lei, ou deixar de observar as formalidades pertinentes à dispensa ou à inexigibilidade: Pena-detenção, de 3 (três) a 5 ...
Dispensa de licitação: ausência de tipicidade material. Fato atípico. Trancamento da ação penal
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quinta-feira, 8/6/2006

STJ tranca ação penal por contratação de serviços de cobrança sem licitação

Falta de licitação STJ tranca ação penal por contratação de serviços de cobrança sem licitação Acompanhando voto-vista do ministro Nilson Naves, a Sexta Turma do STJ, acolheu habeas-corpus para determinar o trancamento de ação penal co...

Falta de licitação STJ tranca ação penal por contratação de serviços de cobrança sem licitação Acompanhando voto-vista do ministro Nilson Naves, a Sexta Turma do STJ, acolheu habeas-corpus para determinar o trancamento de ação penal co...
STJ tranca ação penal por contratação de serviços de cobrança sem licitação
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quinta-feira, 14/4/2005

As sociedades empresariais e seus registros

Todo aquele que quiser empreender, de modo regular e organizado, necessariamente terá de arquivar seus atos societários no órgão responsável pela execução do registro público mercantil, em outras palavras, na Junta Comercial, que manterá em...

Todo aquele que quiser empreender, de modo regular e organizado, necessariamente terá de arquivar seus atos societários no órgão responsável pela execução do registro público mercantil, em outras palavras, na Junta Comercial, que manterá em...
As sociedades empresariais e seus registros
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