O que saiu em Migalhas sobre Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada
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O que saiu em Migalhas sobre Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada

Veja o que saiu no Migalhas sobre Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada
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sexta-feira, 13/11/2020

O direito à ampla defesa e a dignidade da vítima no processo penal

"Aquela moça continua sendo assassinada todos os dias e de diferentes maneiras". Reflexão de Carlos Drummond de Andrade em condolência à Ângela Diniz

... mais elevado. O IPEA – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – estima que apenas 10% dos casos são registrados. Conforme ainda o IPEA, 58,5% dos entrevistados responsabilizam a vítima pela ocorrência do estupro. Ora pela forma "inapropriada" de se vestir – uma saia...
O direito à ampla defesa e a dignidade da vítima no processo penal
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sexta-feira, 6/11/2020

Estabilidade do servidor x eficiência: O falso paradoxo

Pondo o servidor como o responsável pela insatisfação populacional com os serviços públicos, a PEC parece muito mais preocupada em penalizá-lo do que, efetivamente, em modernizar a atuação do Estado em favor dos cidadãos.

... Texto para discussão / Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA. O carrossel burocrático nos cargos de confiança: análise de sobrevivência dos cargos de direção e assessoramento superior do executivo federal brasileiro (1999-2017). 5 OLIVEIRA, Lucas Reno de...
Estabilidade do servidor x eficiência: O falso paradoxo
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segunda-feira, 26/10/2020

Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados anuncia nova área e nova sócia

Escritório anuncia a nova área "Inovação, Negócios de Impacto e ESG" e Aline Gonçalves de Souza como nova sócia.

... Fundações e Empresas - GIFE e Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA. Em 3 anos de projeto, Aline coordenou 7 publicações que construíram robustos diagnósticos e propostas de aperfeiçoamentos aos atuais entraves para a sustentabilidade econômica das OSC. Dentre...
Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados anuncia nova área e nova sócia
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terça-feira, 13/10/2020

STF: Concessão de pensão a cônjuge de ex-servidor deve ser igualitária

Por unanimidade, ministros concluíram ser inconstitucional a exigência de requisitos diferenciados entre homens e mulheres para recebimento de pensão.

... registros divulgados pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA, no tocante à elevação do número de famílias brasileiras chefiadas por mulheres (“Retrato das Desigualdades de Gênero e Raça/Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada ”, p. 19, 4ª ed., 2011, IPEA), descaracterizando , por completo...
STF: Concessão de pensão a cônjuge de ex-servidor deve ser igualitária
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terça-feira, 15/9/2020

O fim do Sistema Constitucional Tributário como conhecemos hoje? Não recepção da contribuição ao Sebrae a partir da EC 33/01?

O objetivo deste texto é demonstrar a desarmonização, as contradições subjacentes e as consequências jurídicas e institucionais que, depois de 20 anos da vigência da EC 33/01, podem incidir com a adoção dessa interpretação e, também, tese d...

.... Além disso, o próprio Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA)5 já demonstrou através de diversas pesquisas técnicas que a desoneração da folha não gera efeitos positivos na geração de emprego e, mais, no caso estudado, já faz com que as próprias entidades do Sistema...
O fim do Sistema Constitucional Tributário como conhecemos hoje? Não recepção da contribuição ao Sebrae a partir da EC 33/01?
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sexta-feira, 28/8/2020

Contexto histórico do voluntariado e a sua relevância para o terceiro setor no Brasil

Deve-se destacar que o modelo de voluntariado no Brasil se destacou internacionalmente, ao ponto de a ONU escolher o país para apresentar o relatório final do Ano Internacional do Voluntário em 2002.

...e acordo com estudos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA, 62% das entidades foram criadas a partir desse momento3. Em 1997 foram criados os primeiros centros voluntários no Brasil e, finalmente, em 1998 é promulgada a Lei do Voluntariado (lei 9.608/98), que...
Contexto histórico do voluntariado e a sua relevância para o terceiro setor no Brasil
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segunda-feira, 3/8/2020

Quais são as tendências pós-coronavírus para o meio jurídico?

A pandemia do novo coronavírus mudou muitas coisas. Mas, quais são as tendências assim que essa situação acabar?

... pandemia.  Segundo dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o home office pode chegar a 22,7% das ocupações nacionais. Além disso, colaboradores dizem que mesmo trabalhando mais, preferem continuar trabalhando de casa.  Uma das áreas que mais ganharam...
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sexta-feira, 3/7/2020

Plenário virtual do STF e políticas públicas: tecnologia à serviço da devida prestação jurisdicional?

O uso da tecnologia no ambiente forense deve equacionar efetividade, segurança e transparência para que esteja em conformidade com o processo elevado à sua dimensão constitucional.

... para Discussão, N. 787, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), Brasília, p. 2). 4 PNUD. Informe sobre desarrollo humano 2000. Madrid: Mundi, 2000, p. 95. 5 Accountability: “o significado do conceito envolve responsabilidade (objetiva e subjetiva), controle,...
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sexta-feira, 19/6/2020

O passado do presente: Luiz Gama, racismo e direitos

Evoluímos, mas não devemos esquecer jamais nossa história, do mesmo modo que não podemos subestimar a distância que ainda teremos, ao lado daqueles(as), que percorrer. Feliz aniversário, Luiz Gama. Desejo que todos os seus sonhos – uma soci...

Evoluímos, mas não devemos esquecer jamais nossa história, do mesmo modo que não podemos subestimar a distância que ainda teremos, ao lado daqueles(as), que percorrer. Feliz aniversário, Luiz Gama. Desejo que todos os seus sonhos – uma soci...
O passado do presente: Luiz Gama, racismo e direitos
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terça-feira, 9/6/2020

Justiça suspende flexibilização de isolamento social no Rio de Janeiro

Magistrado determinou que sejam apresentadas análises sobre impactos da flexibilização.

...a República e do IPEA - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Flexibilização Em relação ao decreto municipal 47.488/20, os artigos suspensos pela decisão dizem respeito ao Plano de Retomada e ao Faseamento de Retomada das Atividades Econômicas. Na 1ª fase, que começou...
Justiça suspende flexibilização de isolamento social no Rio de Janeiro
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segunda-feira, 8/6/2020

Reforma Tributária em tempos de crise: necessidade x cautela

O presente artigo busca analisar eventuais benefícios e malefícios que as propostas colocadas à mesa do Congresso Nacional podem trazer aos contribuintes brasileiros, bem como as consequências que uma reforma imediatista poderia causar.

... levantamento realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a alíquota do IBS se aproximaria do nível de 27%, o que colocaria o Brasil entre os países com maior alíquota do mundo, ao lado de Noruega, Hungria, Dinamarca e Suécia (países de primeiro mundo)....
Reforma Tributária em tempos de crise: necessidade x cautela
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quarta-feira, 27/5/2020

ADIns 6373 e 6378: O futuro do Sistema S nas mãos do STF

Edvaldo Nilo de Almeida

O sistema sempre esteve desde a sua origem em permanente luta com o Poder Executivo e o Poder Legislativo quanto ao seu modelo de financiamento e a cada novo governo ou legislatura o calor do debate se acirra ainda mais.

...       Além disso, o próprio Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) já demonstrou através de diversas pesquisas técnicas que a desoneração da folha no Brasil não gera efeitos positivos na demanda por trabalho e, mais, no caso estudado, já faz com que as próprias...
ADIns 6373 e 6378: O futuro do Sistema S nas mãos do STF
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terça-feira, 19/5/2020

A crise do presente e as prioridades permanentes: investimento em ciência, tecnologia e inovação

A falta de entendimento nos últimos anos – por distintos governos, acentuando-se no atual – de que CT&I devem estar entre as prioridades permanentes vai cobrar um preço.

... de Priscila Koller, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), aponta que a tendência de queda do dispêndio do governo federal em pesquisa e desenvolvimento (P&D) sobre o Produto Interno Bruto (PIB) remete a 20151. Trata-se do começo do segundo governo Dilma Rousseff,...
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terça-feira, 14/4/2020

Desoneração de folha do Sistema S - Desvalorização da integração no mercado de trabalho e inconstitucionalidades da MP 932/20

Edvaldo Nilo de Almeida

O aumento exacerbado de 100% da taxa de retribuição da Receita Federal do Brasil para arrecadação das contribuições do S configura nítido confisco, pois representa uma interdição desproporcional ou injusta apropriação estatal, comprometendo...

... país. Além disso, o próprio Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) já demonstrou através de diversas pesquisas técnicas que a desoneração da folha no Brasil não gera efeitos positivos na demanda por trabalho e, mais, no caso estudado, faz com que as próprias entidades...
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/coluna/cenario
terça-feira, 14/4/2020

Cenário - 14.4.20

Um dos relatórios de conjuntura mais esperados do momento foi detalhado hoje cedo pelo Fundo Monetário Internacional.

... pandemia.BIBLIOTECAO hub do IpeaO Instituto de Pesquisa Economica Aplicada (Ipea) criou um espaco dentro de seu site institucional reservado a textos, informacoes relevantes e estudos com foco na pandemia (veja aqui).CHINAEnquanto isso...Os meios de comunicacao chineses...
Cenário - 14.4.20
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sexta-feira, 27/3/2020

A universalização do registro civil até 2030

Cláudio Machado, Daniela Mroz, Karine Boselli, Marcelo Salaroli e Priscilla Milhomen

Este artigo teve como objetivo principal consolidar o conhecimento sobre a Agenda 2030 e disseminar sua importância entre todos os registradores civis brasileiros e a comunidade jurídica em geral, em alinhamento, assim, com as determinações...

... Sustentável (CNODS).4   O Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicada (IPEA)5 e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatíticas (IBGE)6 desempenham um papel importante na adequação das metas à realidade brasileira e no monitoramento de sua implementação por meio de uma...
A universalização do registro civil até 2030
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quinta-feira, 26/3/2020

Uma breve análise da hipoteca reversa e os projetos de lei sobre a matéria no Brasil

Muito ainda deverá ser decidido em sede de tramitação legislativa mas, certamente, algumas questões precisarão ser ainda regulamentadas norteando-se pela harmonização da autonomia privada em conjunto com a boa-fé objetiva e função social do...

... realizado por técnicos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA)4, as hipotecas reversas podem se dar de forma (i) condicionadas a um propósito específico (sendo concedidas na forma de um montante único); (ii) condicionadas a critérios etários e imobiliários objetivos,...
Uma breve análise da hipoteca reversa e os projetos de lei sobre a matéria no Brasil
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quarta-feira, 11/3/2020

Hermenêutica jurídica da violência doméstica contra a mulher

Em 2019 morreram 4.936 mulheres, vitimadas pela violência doméstica, o maior registro desde 2007. Impossível, em termos hermenêuticos, deixar de ouvir essa triste melodia, especialmente no âmbito da experiência jurídica pensada em atenção à...

...s da Violência 2009, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) que afirma um aumento de 30,7% no número de feminicídios no Brasil, entre 2007 e 2017, com cerca de 13 (treze) assassinatos por dia. Em 2019 morreram 4.936 (quatro mil novecentas e trinta e seis) mulheres,...
Hermenêutica jurídica da violência doméstica contra a mulher
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quinta-feira, 5/3/2020

A análise de impacto regulatório (AIR) como mecanismo de racionalização e aperfeiçoamento do Estado

A AIR pode ser vista sob um duplo viés. É simultaneamente uma ferramenta e uma forma de processo decisório utilizadas para guiar a atuação regulatória de forma mais eficiente, transparente e aberta à participação tanto dos setores regulados...

...o da regulação.  Radar, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA, Brasília, 2010. 4 Um exemplo de atuação regulatória com a finalidade de tutelar a saúde pública foi a RDC 14/2012 expedida pela ANVISA para restringir o uso de aditivos em produtos fumígenos. 5...
A análise de impacto regulatório (AIR) como mecanismo de racionalização e aperfeiçoamento do Estado
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quinta-feira, 27/2/2020

Funcionalismo público no Brasil e a reforma administrativa

Ana Lydia de Almeida Seabra e Daniel Conde Barros

Perde o cidadão, ao fim e ao cabo, que tanto necessita de serviços públicos de qualidade.

... Democracia (Diest), do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), disponível na internet1. Nesse estudo, observa-se, por exemplo, que a maior parte dos funcionários públicos no Brasil se concentra no âmbito municipal. São 1,2 milhão na esfera federal, 3,7 milhões...
Funcionalismo público no Brasil e a reforma administrativa
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