O que saiu em Migalhas sobre Instituto De Previdencia Do Estado

Autor alegou que teve os cálculos de sua aposentadoria alterados quando a lei estadual 14.016/10 entrou em vigor.

Decisão é da Corte Especial do STJ,

Informações jurídicas de segunda-feira, 26 de setembro de 2016.

4ª turma restabelece sentença que negou à concubina o reconhecimento de união estável.

O STF julgou procedente em parte a ADIn 4.429 proposta pela OAB, a qual contestou um dispositivo da lei 13.549/09, que eximiu o Estado de SP da responsabilidade pela Carteira de Previdência dos Advogados do IPESP.

Em sua 138ª sessão ordinária, o CNJ reconheceu que os TJs são responsáveis pelo pagamento de proventos e outros benefícios aos magistrados aposentados (juízes e desembargadores) por toda a vida. Já o pagamento de pensões aos dependentes cab...

Quinta-feira, 28 de abril de 2011 - Migalhas nº 2.618 - Fechamento às 11h23. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Ferriani e Jamal Sociedade de Advogados (Clique aqui) __________...

O Grupo Fasano, ao lado da incorporadora JHSF, foi o vencedor da licitação aberta pelo Governo do Estado de MG com o intuito de revitalizar o antigo edifício do Ipsemg - Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de MG. O imóvel - de...

A 6ª turma do STJ manteve ação penal contra advogado denunciado por ter se apropriado, indevidamente, dos valores dos benefícios previdenciários que eram depositados, de novembro de 1999 a abril de 2001, ao seu pai, já falecido. A defesa pr...

Informativo n° 100 As notícias do informativo do MDA - Movimento de Defesa da Advocacia FALTA DE COMUNICAÇÃO DIRETA A ADVOGADOS DE DEFESA SOBRE JULGAMENTO NÃO ANULA ACÓRDÃO A Segunda Turma do STF negou, por un...

As notícias do informativo do MDA - Movimento de Defesa da Advocacia.

A juíza Federal Taís Bargas Ferracini de Campos Gurgel, da 4ª Vara Cível Federal de São Paulo, deu ganho de causa à OAB/SP - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo, à AASP - Associação dos Advogados de São Paulo e ao IASP - Institut...

Por três votos a dois, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul que cancelou pensão paga por mais de 15 anos para duas filhas de magistrado falecido em fevereiro de 19...