O que saiu em Migalhas sobre Instituto Nacional do Seguro Social

O que saiu em Migalhas sobre Instituto Nacional do Seguro Social

/depeso
sexta-feira, 4/10/2019

Que tipo de aposentadorias ou auxílios pode ser cumulado pelo INSS?

Na maior parte das vezes, as pessoas imaginam que ao solicitar um benefício, cancela-se outro. Isso porque a lei 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefício da Previdência Social, não prevê qualquer hipótese de cu...

... com os procedimentos do Instituto Nacional de Seguridade Social (“INSS”). Assim sendo, quais os tipos de benefícios que hoje podem ser cumulados? Antes de responder a este questionamento, é preciso entender o que vem a ser cumulação de benefícios. Significa dizer que...
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quarta-feira, 2/10/2019

Lei da liberdade econômica – Regras trabalhistas alteradas

Foram retirados do texto aprovado os artigos que tratavam da compensação de descansos e feriados e da autorização generalizada de trabalho aos domingos, que permanece então limitada à lista de atividades previstas em lei ou condicionada a a...

... serventia, facilita fraudes ao Instituto Nacional de Seguridade Social (“INSS”). eSocial: O sistema eSocial será substituído por sistema simplificado de escrituração digital de obrigações previdenciárias, trabalhistas e fiscais. Portanto, até que o novo “sistema simplificado”...
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segunda-feira, 30/9/2019

Benefícios previdenciários para mulheres com câncer de mama

Vladmir Oliveira da Silveira

Para ter direito a este benefício, a mulher precisa: procurar o órgão pagador da sua aposentadoria, reforma e/ou pensão munido de requerimento fornecido pela Receita Federal; e apresentar laudo médico oficial, isto é, passar por perícia no ...

... benefícios concedidos pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (“INSS”): Auxílio-doença Para ter direito a este benefício, a mulher precisa estar impossibilitada de trabalhar temporariamente. Nestes casos, o benefício previdenciário é pago, independentemente do pagamento...
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segunda-feira, 26/8/2019

MP da liberdade econômica - Regras trabalhistas alteradas

Após “enxugamento” sofrido na Câmara dos Deputados e, novamente, no Senado, as alterações que constam do PLV 21/19 neste campo refletem, essencialmente, adequações à realidade, e não mudanças drásticas à Consolidação das Leis do Trabalho.

... serventia, facilita fraudes ao Instituto Nacional de Seguridade Social (“INSS”). eSocial: O sistema eSocial será substituído por sistema simplificado de escrituração digital de obrigações previdenciárias, trabalhistas e fiscais. Portanto, até que o novo “sistema simplificado”...
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terça-feira, 21/5/2019

Aliciamento e trabalho análogo ao escravo – Foro competente

A melhor forma de travar combate contra aliciamentos ilegais e exploração de trabalho análogo ao de escravo consiste na criminalização de ambas as condutas, conforme prescreve o Código Penal e observadas as regras do Código de Processo Pena...

... estende aos fiscais do Instituto Nacional de Seguridade Social  e das entidades paraestatais em geral, dependentes do Ministério do Trabalho, a competência prevista no caput. Normas de proteção ao trabalho são inconfundíveis com dispositivos do Código Penal. Na lição...
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quarta-feira, 20/2/2019

Aposentados: cuidado com descontos indevidos

De acordo com o site Reclame Aqui, existem inúmeras denúncias de descontos indevidos. Por isso aposentado: cuidado! Fique sempre atento aos extratos e acompanhe-os para verificar eventuais cobranças não autorizadas.

... benefícios concedidos pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (“INSS”), órgão responsável pelo recebimento das contribuições e pagamento dos benefícios do regime geral de previdência social, está a aposentadoria, qualquer que seja sua modalidade (por exemplo, por...
/amanhecidas
sexta-feira, 6/4/2018

MIGALHAS nº 4.331

Informações jurídicas de sexta-feira, 6 de abril de 2018.

...(Clique aqui) Acordo O Instituto Geiprev de Seguridade Social firmou, por meio de conciliação, um acordo com a União para quitar uma dívida existente há mais de 27 anos. O Geiprev foi patrocinado na assinatura do termo...
/quentes
sexta-feira, 30/3/2018

Geiprev e União renegociam dívida existente há mais de 27 anos

Dívida se iniciou em 1990, quando a União substituiu empresa estatal no patrocínio de instituto previdenciário.

... No último dia 14, o Instituto Geiprev de Seguridade Social firmou um acordo com a União para quitar uma dívida existente há mais de 27 anos. O termo foi assinado em audiência de conciliação, realizada na...
/depeso
segunda-feira, 5/2/2018

É ilegal a alta programada para segurados do INSS

A alta programada ocorre quando o próprio INSS define o prazo de retorno do trabalhador ao seu ofício e, consequentemente, o fim do benefício, sem que haja nova perícia técnica.

...ocorre quando o próprio Instituto Nacional de Seguridade Social (''INSS'') define o prazo de retorno do trabalhador ao seu ofício e, consequentemente, o fim do benefício, sem que haja nova perícia técnica. Recente...
/pilulas
terça-feira, 21/11/2017

Baú migalheiro

Ha 51 anos, no dia 21 de novembro de 1966, era criado, por meio do decreto 72, o Instituto Nacional da Previdencia Social (INPS), como resultado da fusao dos institutos de aposentadoria e pensoes do setor privado existentes. O INPS ...

...abril de 1990, que criou o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). (Retirado do acervo do jornal Folha de S. Paulo - edição de 19 de novembro de 1966)
/amanhecidas
terça-feira, 21/11/2017

MIGALHAS nº 4.238

Informações jurídicas de terça-feira, 21 de novembro de 2017.

...abril de 1990, que criou o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). (Compartilhe) Sorteio A 2ª edição da obra "Prática no Estatuto da Criança e do Adolescente" (Atlas - 384p.), de Gediel Claudino de Araujo...
/quentes
terça-feira, 14/11/2017

Tempo de serviço em país do Mercosul pode ser computado na aposentadoria de servidora

Professora possui direito ao cômputo do tempo de serviço prestado no país vizinho, por força do acordo internacional de previdência social.

Professora possui direito ao cômputo do tempo de serviço prestado no país vizinho, por força do acordo internacional de previdência social.
/depeso
quinta-feira, 27/7/2017

A importância do advogado consultivo-preventivo

As pessoas, em geral, devem criar a importância do advogado consultivo-preventivo, de modo a evitar qualquer problema relacionado aos setores e atividades desenvolvidas. Assim, as produções de aplicação das normas jurídicas estão mais visív...

...documentação necessária ao INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social). Internacionalmente, podem envolver questões de direito aduaneiro, visto, passaporte, cidadania, bem como tratar sobre bens no Brasil e no...
/quentes
sexta-feira, 28/8/2015

Governo regulamenta seguro-desemprego para domésticos dispensados sem justa causa

Publicada no DOU desta sexta-feira, 28, a resolucao 754/15, do CODEFAT - Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador, regulamenta os procedimentos para habilitacao e concessao de seguro-desemprego para empregados domesti...

...comprovada mediante perícia médica do Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS, quando serão pagas parcelas vencidas a procurador designado em instrumento público, com poderes específicos para receber o...
/depeso
sábado, 18/7/2015

Microempresas e Empresas de Pequeno Porte mais competitivas

Gabriela C. Andrade dos Santos

A LC 147/14 garante um tratamento favorável às MEs e às EPPs, não só no âmbito da recuperação de empresas, como no desenvolvimento crescente destas empresas.

...perante a Fazenda Pública e o Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS, em prazos 20% superiores àqueles regularmente concedidos às demais empresas.Especificamente quanto ao plano de recuperação judicial, a nova...
/amanhecidas
quarta-feira, 24/9/2014

MIGALHAS nº 3.459

Informações jurídicas de quarta-feira, 24 de setembro de 2014.

...não aceitar o recurso do Instituto Infraero de Seguridade Social, impedindo a análise do mérito da questão. Com a falência de instituições financeiras como o Banco Santos, BVA e Cruzeiro do Sul, os fundos de pensão...
/quentes
terça-feira, 23/9/2014

União deve manter complementação das aposentadorias dos ex-funcionários da Varig

Decisão é do desembargador Federal Daniel Paes Ribeiro, do TRF da 1ª região.

...determinou que a União e o Instituto Aerus de Seguridade Social mantenham os pagamentos de complementação de aposentadorias, pensões e auxílios-doença na exata forma como ocorriam às vésperas da liquidação dos denominados...
/quentes
quarta-feira, 12/3/2014

Disputa da Varig com União volta hoje ao plenário do STF

Discute-se a perda de receitas advinda do congelamento de tarifas pelo Plano Cruzado, aproximando caso do julgamento dos planos econômicos.

...indenização deverá socorrer o Instituto Aerus de Seguridade Social, fundo de pensão dos empregados da empresa, que desde a decretação da falência da companhia vem passando por dificuldades. Em 2006, durante o...
/quentes
terça-feira, 21/1/2014

Assistidos do fundo previdencial do Metrus têm direito a créditos como investidores autônomos

Fundo Garantidor de Créditos deve pagar R$ 61,5 mi, decorrente da totalidade de investimento realizado pelo Instituto de Seguridade Social Metrus, considerando cada um de seus assistidos como investidores autônomos.

...S/C atuou na causa em favor de Metrus - Instituto de Seguridade Social. Processo: 1021530-83.2013.8.26.0100 Confira a decisão na íntegra.
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terça-feira, 21/1/2014

MIGALHAS nº 3.292

Terca-feira, 21 de janeiro de 2014 - Migalhas n? 3.292 - Fechamento as 9h06. "Nao ha oficio que nao traga louros, e os louros fizeram-se para os olhos dos homens." Machado de Assis(Clique aqui) Cartorios - I Migalhas div...

...investimento realizado pelo Metrus (Instituto de Seguridade Social) considerando cada um de seus assistidos como investidores autônomos. A decisão é da juíza de Direito Celina Dietrich Trigueiros Teixeira Pinto, da 15ª...
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