O que saiu em Migalhas sobre Instituto De Tecnologia
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O que saiu em Migalhas sobre Instituto De Tecnologia

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quarta-feira, 3/2/2021

Direito ao esquecimento na área cível: Toffoli conta casos históricos

Os ministros iniciaram julgamento de caso de Aída Curi, mulher que teve a trágica história exibida pelo antigo programa "Linha Direta", da Rede Globo, sem autorização dos familiares.

... Suzane Von Richthofen. O Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio, amicus curiae, foi representado pelo advogado Carlos Affonso de Souza Neto, que salientou que o Marco Civil da Internet e a LGPD são silentes quanto ao direito ao esquecimento. O advogado...
Direito ao esquecimento na área cível: Toffoli conta casos históricos
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quarta-feira, 3/2/2021

Amigos da Corte sustentam em direito ao esquecimento na área cível

Confira como foram as manifestações das entidades admitidas como amici curiae no processo.

... Richthofen. {INNER_BANNER_AREA} O Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio, amicus curiae, foi representado pelo advogado Carlos Affonso de Souza Neto, que salientou que o Marco Civil da Internet e a LGPD são silentes quanto ao direito ao esquecimento....
Amigos da Corte sustentam em direito ao esquecimento na área cível
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sexta-feira, 29/1/2021

Direito ao esquecimento, direito de resposta e o modo correto de se obter dados armazenados no exterior entram na pauta do STF

Não é tarefa fácil acompanhar os principais julgamentos do Supremo Tribunal Federal (STF). Como sua competência é muito ampla, qualquer assunto em que possa haver uma inconstitucionalidade ou algum desdobramento de natureza constitucional...

... Investigativo (Abraji), o Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro (ITS), a organização Artigo 19 Brasil, o Google e o Yahoo atuam na condição de amicus curiae. Por fim, reconhecendo a importância do tema, em junho de 2017 foi realizada uma...
Direito ao esquecimento, direito de resposta e o modo correto de se obter dados armazenados no exterior entram na pauta do STF
/depeso
quinta-feira, 17/12/2020

LGPD na prática: afinal, servidor/empregado é operador de dados?

Em um contexto de incerteza sobre a aplicabilidade da LGPD e de frequentes ataques hackers aos órgãos públicos, surgiram diferentes interpretações para o conceito de operador de dados, o que implica em consequências, sobretudo, na responsab...

...a é tão relevante que o Instituto de Tecnologia e Impacto do Rio (ITS) promoveu um evento online para discutir especificamente o tema. Nessa oportunidade, Marcos Lindemeyer, da Controladoria Geral da União (CGU), lembrou que o anteprojeto de 2011 apresentava...
LGPD na prática: afinal, servidor/empregado é operador de dados?
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segunda-feira, 16/11/2020

INPI reduz tempo para concessão de patentes

Com um programa específico e metas ousadas, o INPI tem conseguido superar a sombra do atraso na concessão de patentes

... ênfase em eletrônica pelo Instituto Mauá de Tecnologia. Bacharel em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. sócio do escritório Daniel Advogados.
INPI reduz tempo para concessão de patentes
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terça-feira, 27/10/2020

A utopia do Direito ao Esquecimento e fake news

Enquanto não se tenha uma ferramenta legal eficaz, capaz de prevenir, dissuadir e sancionar àqueles que violam a honra, a imagem, a intimidade e a privacidade, mediante a disseminação desse tipo de conteúdo, o direito ao esquecimento pode s...

...o Esquecimento. Artigo. Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro (2017). Disponível em: https://itsrio.org/wp-content/uploads/2017/06/ITS-Rio-Audiencia-Publica-STF-Direito-ao- Esquecimento-Versao-Publica-1.pdf.Acesso em 24.08.2020. 3 BRASIL,...
A utopia do Direito ao Esquecimento e fake news
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sexta-feira, 2/10/2020

Ronaldo Lemos e equipe passam a integrar o escritório Rennó Penteado Sampaio Advogados

Lemos é especialista reconhecido internacionalmente em temas de direito e tecnologia, incluindo proteção de dados, questões empresariais, propriedade intelectual, inovação e políticas públicas.

... destaque a fundação do ITS - Instituto de Tecnologia do Rio de Janeiro em 2013 (www.itsrio.org). Ronaldo passa a fazer parte de Rennó Penteado Sampaio Advogados juntamente com a sua equipe, composta por advogados(as) de atuação destacada nos mais diversos...
Ronaldo Lemos e equipe passam a integrar o escritório Rennó Penteado Sampaio Advogados
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sexta-feira, 21/8/2020

Proteger a marca no ambiente digital é um dos principais objetivos da nova sócia de Daniel Advogados

Carolina Veiga Schueler passa a integrar a equipe de Contencioso de Marcas e traz sua sólida experiência em gestão de portfólios de propriedade intelectual e contratos de licenciamento e transferência de tecnologia.

... Autoral (CopyrightX) pelo Instituto de Tecnologia e Sociedade em parceria com a Harvard Law School e em Contratos de Transferência de Tecnologia pela Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial.
Proteger a marca no ambiente digital é um dos principais objetivos da nova sócia de Daniel Advogados
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sexta-feira, 3/7/2020

MIGALHAS nº 4.886

Informações jurídicas de sexta-feira, 03 de julho de 2020.

...ea de Direito do ITS-Rio (Instituto de Tecnologia e Sociedade), e Christian Perrone, consultor de Políticas Públicas e pesquisador sênior do ITS-Rio. O evento é gratuito para associados da ABPI. (Clique aqui) Execução trabalhista "Soluções Práticas para a...
MIGALHAS nº 4.886
WEBINAR - Fake News: controle, liberdade e o direito
TV Migalhas
quinta-feira, 25/6/2020

WEBINAR - Fake News: controle, liberdade e o direito

Sendo objeto de debate sobre sua oportunidade, necessidade e importância, Migalhas realiza, em parceria com o Instituto M133, o webinar "Fake News: controle, liberdade e o direito". -Ronaldo Lemos - Advogado. Professor de Direito da Informática da UERJ da Universidade Columbia (EUA) Diretor do Instituto de Tecnologia e Sociedade. Foi um dos principais formuladores do Marco Civil da Internet. É um...

Fake News: controle, liberdade e o direito
Webinar
quinta-feira, 25/6/2020

Fake News: controle, liberdade e o direito

Palestrantes: Ronaldo Lemos - Advogado. Professor de Direito da Informática da UERJ da Universidade Columbia (EUA), Diretor do Instituto de Tecnologia e Sociedade. Foi um dos principais formuladores do Marco Civil da Internet. É um dos 20 membros do Conselho de Supervisão do Facebook. Apresentador do Expresso Futuro e articulista da Folha de S. Paulo Maria Tereza Sadek - Professora de Ciências Sociais da USP, especialista em Instituições e Processos Judiciais, Diretora Executiva do Departamento de Pesquisas Judiciárias do Conselho Nacional de Justiça (2016/2018) Patricia Vanzolini - Advogada, Doutora em Direito Penal pela PUC/SP, professora do Mackenzie e do Damásio Educacional, Diretora do Instituto M133

Ronaldo Lemos, Maria Tereza Sadek, Patricia Vanzolini, Leonardo Sica e Alessandro Vieira
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terça-feira, 23/6/2020

MIGALHAS nº 4.878

Informações jurídicas de terça-feira, 23 de junho de 2020.

... Internet", Ronaldo Lemos, do Instituto de Tecnologia e Sociedade, Maria Tereza Sadek, Patricia Vanzolini e Leonardo Sica. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas ...
MIGALHAS nº 4.878
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segunda-feira, 22/6/2020

MIGALHAS nº 4.877

Informações jurídicas de segunda-feira, 22 de junho de 2020.

... Internet", Ronaldo Lemos, do Instituto de Tecnologia e Sociedade, Maria Tereza Sadek, Patricia Vanzolini e Leonardo Sica. (Clique aqui). Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas ...
MIGALHAS nº 4.877
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quarta-feira, 27/5/2020

Rosa Weber: Disponibilização de mensagens do WhatsApp só pode ocorrer para persecução penal

Segundo a relatora, a proibição do WhatsApp somente pode ocorrer mediante o descumprimento da legislação referente à coleta, à guarda, ao armazenamento, tratamento de dados, bem como os direitos da privacidade.

... ADPF.  O amicus curiae ITS - Instituto de Tecnologia e Sociedade, representado pelo Carlos Afonso Pereira de Souza, lembrou que o princípio da liberdade de expressão aparece inúmeras vezes no marco civil da internet. Os tempos atuais, segundo o causídico,...
Rosa Weber: Disponibilização de mensagens do WhatsApp só pode ocorrer para persecução penal
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quarta-feira, 27/11/2019

Toffoli retira de pauta processo sobre marco civil da internet

Tema seria julgado na próxima quarta, 4/12. Ainda não há uma nova data.

... Tecnologia do Recife (IP.rec) Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro (ITS Rio) INTERNETLAB Núcleo de Direitos e Novas Tecnologias (DROIT/PUC-Rio) Núcleo de Inovação Tecnológica (Legalite/PUC-Rio) Plataforma de Liberdade de Expressão...
Toffoli retira de pauta processo sobre marco civil da internet
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terça-feira, 22/10/2019

MIGALHAS nº 4.714

Informações jurídicas de terça-feira, 22 de outubro de 2019.

... da Medicina 4.0", promovido pelo Instituto Mauá de Tecnologia em parceria com o Instituto Jurídico BIOMEDS, dia 24/10, em SP. Fábio abordará aspectos relativos à privacidade e proteção de dados nas novas tecnologias, com enfoque no setor de saúde e o desenvolvimento...
MIGALHAS nº 4.714
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segunda-feira, 25/3/2019

Os desafios do Brasil na nova era da proteção de dados pessoais e da privacidade

São desafios concretos que estão pela frente e deverão ser enfrentados com urgência, visto a relevância e abrangência do tema que é a regulação da proteção de dados pessoais e da privacidade em uma realidade atual de constante conexão à int...

... tanto em cursos do ITS (Instituto de Tecnologia e Sociedade) como no prefácio à obra Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais comentada, conforme se extrai do seguinte trecho: "Nesse sentido, a Europa vem se tornando uma espécie de superpotência regulatória....
Os desafios do Brasil na nova era da proteção de dados pessoais e da privacidade
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quarta-feira, 2/1/2019

A imprescindibilidade da criação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais (ANPD)

Pedro Nachbar Sanches e Eduardo Salim Curiati

O que se busca é expor a necessidade de mobilização do setor público e privado para a imediata criação da referida Autoridade, ao passo que a efetiva aplicação da legislação de proteção de dados pessoais, pode ficar prejudicada.

... Affonso de Souza, diretor do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro (ITS- Rio) também já se posicionou quanto a imprescindibilidade da imediata criação de uma autoridade nacional, sustentando que “a ANPD teria o papel importante de centralizar...
A imprescindibilidade da criação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais (ANPD)
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sexta-feira, 30/11/2018

A LGPD e a prova técnica simplificada

Vê-se como inegável a necessidade e a importância de se analisar a nova Lei Geral de Proteção de Dados brasileira sob o espectro multidisciplinar do conhecimento, com o envolvimento não só de profissionais com conhecimento jurídico, à luz d...

...online ministrada no curso de extensão do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro (ITS-Rio).   7 STRECK, Lenio Luiz. Comentários ao Código de Processo Civil, de acordo com a Lei n. 13.363/2016 e com a EC n....
A LGPD e a prova técnica simplificada
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sexta-feira, 14/9/2018

MIGALHAS nº 4.441

Informações jurídicas de sexta-feira, 14 de setembro de 2018.

...impressões", promovido pelo ITS - Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio em parceria com CEDIS e IDP | São Paulo, ontem. A aula abordou por onde começar e quais medidas precisam ser adotadas para que a empresa esteja...
MIGALHAS nº 4.441
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