O que saiu em Migalhas sobre Instituto Do Acucar

O que saiu em Migalhas sobre Instituto Do Acucar

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terça-feira, 18/8/2020

STF fixa tese sobre responsabilidade da União em eventuais danos econômicos ao setor sucroalcooleiro

Placar foi de 5 a 4. Toffoli declarou-se impedido.

... estabelecidos pelo IAA - Instituto do Açúcar e do Álcool em valores inferiores aos custos médios de produção, o que resultou em danos patrimoniais aos produtores da área. Alegou que esses danos são indenizáveis pela União com base na responsabilidade...
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quarta-feira, 22/4/2020

STF decide que concessão de férias de 60 dias na PGFN é inconstitucional

Veja os destaques do que o plenário da Corte julgou em sessão virtual encerrada na última sexta, 17.

... estabelecido pelo IAA - Instituto do Açúcar e do Álcool em detrimento dos custos de produção apurados pela FGV, conforme os critérios previstos na lei 4.870/65. O tema é objeto do ARE 884.325, no qual uma usina questiona decisões do TRF-1 e do STJ em...
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quarta-feira, 25/3/2015

De olho na mistura... etanol na gasolina

Desde dia 16, percentual obrigatório de adição de álcool à gasolina passou de 25% para 27%. Setor aguarda o impacto positivo da mudança da composição na mistura.

...o governo Federal, por meio do extinto Instituto do Açúcar e do Álcool, definia, nos ditos "Planos Anuais de Safra", os contingentes da produção açucareira para abastecimento do mercado interno e, a partir da fixação de...
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quarta-feira, 4/2/2015

Fixação de preços abaixo dos custos fere a livre iniciativa

Usina de açúcar e álcool será indenizada por fixação de preços realizada pelo antigo Instituto do Açúcar e do Álcool.

...preços indicados de forma arbitrária pelo Instituto do Açúcar e do Álcool, traz prejuízos à empresa." A turma negou provimento a agravo regimental da União, o qual questionava decisão monocrática proferida pelo ministro...
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quinta-feira, 20/9/2012

Desembargadores do TJ/PR e TJ/SE são convocados para o STJ

Magistrados irão compor 5ª turma.

...foi procuradora do extinto Instituto do Açúcar e do Álcool. Ingressou na magistratura em 1971, como juíza de Direito da comarca de Neópolis, e depois exerceu a judicatura em Simão Dias, Itabaiana, na 4ª vara Criminal e...
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sexta-feira, 22/1/2010

Baú migalheiro - Barbosa Lima Sobrinho

Bau migalheiro Ha 113 anos, no dia 22 de janeiro de 1897, nascia em Recife/PE, Barbosa Lima Sobrinho, advogado, jornalista, ensaista, historiador, professor e politico, faleceu no Rio de Janeiro, aos 103 anos de idade. ______...

Bau migalheiro Ha 113 anos, no dia 22 de janeiro de 1897, nascia em Recife/PE, Barbosa Lima Sobrinho, advogado, jornalista, ensaista, historiador, professor e politico, faleceu no Rio de Janeiro, aos 103 anos de idade. ______...
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terça-feira, 25/9/2007

STJ mantém suspensão do pagamento de indenização no valor de R$ 14,5 milhões à Usina Ipojuca S/A

R$ 14,5 milhoes STJ mantem suspensao do pagamento de indenizacao a Usina Ipojuca S/A A Procuradoria-Geral da Uniao, orgao da AGU, conseguiu na 1? Turma do STJ manter a suspensao do pagamento de indenizacao no valor de R$ 14,5 mi...

R$ 14,5 milhoes STJ mantem suspensao do pagamento de indenizacao a Usina Ipojuca S/A A Procuradoria-Geral da Uniao, orgao da AGU, conseguiu na 1? Turma do STJ manter a suspensao do pagamento de indenizacao no valor de R$ 14,5 mi...
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sexta-feira, 19/5/2006

Usinas de açúcar e álcool da região de Araraquara têm obrigação de cumprir o Plano de Assistência Social

Usinas de acucar e alcool da regiao de Araraquara tem obrigacao de cumprir o Plano de Assistencia Social O juiz substituto da 1? Vara Federal de Araraquara, Leonardo Estevam de Assis Zanini, concedeu liminar em Acao Civil Publica...

Usinas de acucar e alcool da regiao de Araraquara tem obrigacao de cumprir o Plano de Assistencia Social O juiz substituto da 1? Vara Federal de Araraquara, Leonardo Estevam de Assis Zanini, concedeu liminar em Acao Civil Publica...
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quarta-feira, 28/12/2005

STF estabelece limites para intervenção do Estado na economia

STF estabelece limites para intervencao do Estado na economia   Em decisao unanime, a 2? Turma do Supremo Tribunal Federal ,concluiu, em 8/12, que a intervencao do Estado no dominio economico sobre a atuacao das empresas esta limitad...

STF estabelece limites para intervencao do Estado na economia   Em decisao unanime, a 2? Turma do Supremo Tribunal Federal ,concluiu, em 8/12, que a intervencao do Estado no dominio economico sobre a atuacao das empresas esta limitad...
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