O que saiu em Migalhas sobre Instituto Estadual De Florestas

Em liminar, a ministra observou possível afronta de precedentes do STF.

Espera-se que o Poder Público implemente as unidades de conservação e cumpra a obrigação imposta pela Constituição de 1988.

O MPF/MG ajuizou ação civil pública para que a Justiça impeça a comercialização das unidades do condomínio Marinas Portobello, previsto para ser instalado às margens do Rio Grande, cujas águas formam o reservatório da Hidrelétrica de Furnas...

Sorteio de obra O livro "Súmula Vinculante e Repercussão Geral : novos institutos de Direito Processual Constitucional" (RT – 157p.), de Encarnacion Alfonso Lor, estabelece premissas fundamentais para a melhor compreensão...

Quarta-feira, 25 de novembro de 2009 - Migalhas nº 2.275 - Fechamento às 11h.   "Onde não há saia, não há ordem!" Eça de Queirós Casa de ferreiro Qual é o profissional dedicado ao trabalho que, quando se trata de proble...

Após 15 anos da ECO – 92 (A segunda Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento), foi aprovada a lei de 5.100, de 4 de outubro de 2007, que alterou a lei 2.664/96 que trata da repartição aos municípios da parcela d...