O que saiu em Migalhas sobre Instituto Estadual De Florestas
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O que saiu em Migalhas sobre Instituto Estadual De Florestas

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sexta-feira, 11/9/2020

Rosa Weber suspende decisão que não aplicou novo Código Florestal em ação de reserva de imóvel rural

Em liminar, a ministra observou possível afronta de precedentes do STF.

... orientação de técnicos do Instituto Estadual de Florestas. Em 2º grau, o TJ/MG negou provimento ao recurso do produtor assinalando que “o Superior Tribunal de Justiça tem firme posição no sentido da impossibilidade de aplicação do novo Código Florestal às hipóteses...
Rosa Weber suspende decisão que não aplicou novo Código Florestal em ação de reserva de imóvel rural
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sexta-feira, 29/5/2015

Os parques de papel e o compromisso estatal de zelar pela integridade físico-ecológica das unidades de conservação

Espera-se que o Poder Público implemente as unidades de conservação e cumpra a obrigação imposta pela Constituição de 1988.

...para que o Estado de MG e o Instituto Estadual de Florestas (IEF) designem um gerente e quatro guarda-parques para atuação exclusiva no Parque, elejam e empossem os membros do Conselho Consultivo da unidade de conservação...
Os parques de papel e o compromisso estatal de zelar pela integridade físico-ecológica das unidades de conservação
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quarta-feira, 24/11/2010

MPF/MG quer impedir condomínio de alto luxo às margens do Lago de Furnas

O MPF/MG ajuizou ação civil pública para que a Justiça impeça a comercialização das unidades do condomínio Marinas Portobello, previsto para ser instalado às margens do Rio Grande, cujas águas formam o reservatório da Hidrelétrica de Furnas...

...República. Além da Supram, também o Instituto Estadual de Florestas (IEF) teria agido ilegalmente ao conceder permissão para que a vegetação do local, remanescente de Mata Atlântica, fosse retirada. A lei determina que...
MPF/MG quer impedir condomínio de alto luxo às margens do Lago de Furnas
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quarta-feira, 25/11/2009

Resultado do sorteio da obra "Súmula Vinculante e Repercussão Geral : novos institutos de Direito Processual Constitucional"

Sorteio de obra O livro "Súmula Vinculante e Repercussão Geral : novos institutos de Direito Processual Constitucional" (RT – 157p.), de Encarnacion Alfonso Lor, estabelece premissas fundamentais para a melhor compreensão...

Sorteio de obra O livro "Súmula Vinculante e Repercussão Geral : novos institutos de Direito Processual Constitucional" (RT – 157p.), de Encarnacion Alfonso Lor, estabelece premissas fundamentais para a melhor compreensão...
Resultado do sorteio da obra "Súmula Vinculante e Repercussão Geral : novos institutos de Direito Processual Constitucional"
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quarta-feira, 25/11/2009

MIGALHAS nº 2.275

Quarta-feira, 25 de novembro de 2009 - Migalhas nº 2.275 - Fechamento às 11h.   "Onde não há saia, não há ordem!" Eça de Queirós Casa de ferreiro Qual é o profissional dedicado ao trabalho que, quando se trata de proble...

MIGALHAS nº 2.275
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sexta-feira, 16/10/2009

Revolução Ambiental e Desenvolvimento Sustentável no Rio de Janeiro

Após 15 anos da ECO – 92 (A segunda Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento), foi aprovada a lei de 5.100, de 4 de outubro de 2007, que alterou a lei 2.664/96 que trata da repartição aos municípios da parcela d...

Após 15 anos da ECO – 92 (A segunda Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento), foi aprovada a lei de 5.100, de 4 de outubro de 2007, que alterou a lei 2.664/96 que trata da repartição aos municípios da parcela d...
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