O que saiu em Migalhas sobre Instituto Federal de São Paulo
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O que saiu em Migalhas sobre Instituto Federal de São Paulo

Veja o que saiu no Migalhas sobre Instituto Federal de São Paulo
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sexta-feira, 18/12/2020

Resultado do sorteio especial - Migalhas 5.000

Serão 57 migalheiros premiados com obras conceituadas da Editora Migalhas.

...s de Souza, Pregoeiro - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas, de Manaus/AM - "Comentários à Lei de Mediação" Cristiane Felaço, Técnico – TJ/SC, de Palhoça/SC - "O Poder Judiciário Brasileiro a partir da Independência" Dalton Iwabuchi,...
Resultado do sorteio especial - Migalhas 5.000
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domingo, 25/10/2020

Servidores de universidades do PA voltarão a ocupar cargos e funções extintos por decreto

Decisão é do juiz Federal Henrique Jorge Dantas da Cruz.

... Federal do Pará, do IFPA -  Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará e da Ufra - Universidade Federal Rural da Amazônia. Além de retirar todos esses cargos e funções do campo de incidência do decreto, o juiz Federal da 1ª vara, Henrique Jorge...
Servidores de universidades do PA voltarão a ocupar cargos e funções extintos por decreto
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segunda-feira, 14/1/2019

Poder Público não paga dívida trabalhista de terceirizada se empregado não comprovou falta de fiscalização

Instituto Federal havia sido responsabilizado à encargos trabalhistas devidos por empresa terceirizada.

... subsidiariamente. O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO) interpôs recurso diante da decisão do Tribunal Regional que reconheceu a responsabilidade subsidiária do instituto ao verificar a falha da fiscalização do contrato por...
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sexta-feira, 23/3/2018

Contra o racismo, as forças do povo e da lei

Fábio Romeu Canton Filho

Cabe-nos sempre, em paralelo, advertir a população leiga quanto ao texto da lei, instrumento a seu serviço, enfim.

...a atitude dos alunos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, que denunciaram um professor por comentário preconceituoso em redes sociais. Estas foram as repugnantes palavras do professor,...
Contra o racismo, as forças do povo e da lei
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quarta-feira, 23/8/2017

Estudante que concorreu por engano em vagas de cotistas deve ser matriculada

Para TRF, equívoco pela falta de clareza da ficha de inscrição não deve obstaculizar a matrícula.

...integrado ao ensino médio do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo. A estudante se inscreveu por engano no regime de cotas para pessoas negras ou de cor parda, sem perceber que deveria ter...
Estudante que concorreu por engano em vagas de cotistas deve ser matriculada
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sábado, 5/12/2015

STJ garante posse em cargo público a menor emancipada

Corte considerou que a jovem preenchia os requisitos exigidos pelo edital do concurso.

...auxiliar de biblioteca no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia sul-rio-grandense, para atuar no campus de Passo Fundo da instituição. Ela havia sido informada de que não poderia tomar posse, pois não cumpria...
STJ garante posse em cargo público a menor emancipada
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domingo, 10/5/2015

Surdez unilateral não dá direito a concorrer a vaga para deficientes

Decisão é da 6ª turma do TRF da 3ª região.

...Assistente em Administração no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de MS como portador de necessidades especiais. De acordo com o relator, desembargador federal Jonhsom Di Salvo, o exame pré-admissional...
Surdez unilateral não dá direito a concorrer a vaga para deficientes
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quinta-feira, 12/2/2015

Aluna de 15 anos aprovada em vestibular de Direito não pode cursar faculdade

A exigência de comprovante de conclusão do curso de ensino médio para a matrícula na faculdade está prevista no artigo 44 da lei 9.394/96.

...notas obtidas no Enem, mas o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais (IFSULDEMINAS) solicitou a devolução do documento e o tornou sem efeito ao verificar que a aluna tinha apenas 15 anos...
Aluna de 15 anos aprovada em vestibular de Direito não pode cursar faculdade
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sábado, 22/3/2014

Comprovação de títulos em concurso público não pode ser frustrada por entraves burocráticos

Esse foi o entendimento aplicado pela 2ª turma do STJ.

...própria prova de títulos". No STJ, o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba alegou que a decisão contrariou os artigos 9º, parágrafo 2º, da lei 11.091/05 e 5º, IV, da lei 8.112/90, combinados...
Comprovação de títulos em concurso público não pode ser frustrada por entraves burocráticos
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segunda-feira, 15/7/2013

Servidor afastado para cursar pós-graduação tem direito a férias

A decisão é da 2ª turma do STJ em demanda contra uma professora que se afastou de suas atividades para cursar doutorado.

...agravo foi interposto pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, em demanda contra uma professora que se afastou de suas atividades para cursar doutorado. Inicialmente, o Instituto interpôs...
Servidor afastado para cursar pós-graduação tem direito a férias
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sexta-feira, 3/5/2013

Após um mês, juíza substituta revoga decisão de juíza titular

Substituta cassou decisão anterior sob o fundamento de o feito ter sido distribuído ao seu acervo.

Substituta cassou decisão anterior sob o fundamento de o feito ter sido distribuído ao seu acervo.
Após um mês, juíza substituta revoga decisão de juíza titular
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sexta-feira, 3/5/2013

MIGALHAS nº 3.112

Sexta-feira, 3 de maio de 2013 - Migalhas nº 3.112 - Fechamento às 10h13. "O tempo caleja a sensibilidade, e oblitera a memória das cousas." Machado de Assis(Clique aqui) Anencefalia Pouco mais de um ano depois da assentada ...

MIGALHAS nº 3.112
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sábado, 6/4/2013

Aprovado no Enem pode matricular-se em universidade sem concluir Ensino Médio

Juiz entendeu que se deve valorizar o mérito do estudante.

...segurança pretendendo que o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais concedesse seu Certificado de Conclusão de Ensino Médio, embora ainda faltasse um ano para finalizar o curso. Ao...
Aprovado no Enem pode matricular-se em universidade sem concluir Ensino Médio
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terça-feira, 8/1/2013

Faculdades do SE não podem cobrar por 1ª via de documentos

A multa diária por descumprimento da decisão é de R$ 1 mil.

...cobrança das taxas; 6) o Instituto Federal de Educação e a Universidade Luterana do Brasil (ULBRA) informaram que não cobram por nenhum serviço informado; 7) as demais instituições enviaram as relações com os serviços...
Faculdades do SE não podem cobrar por 1ª via de documentos
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terça-feira, 25/12/2012

Candidata com conhecimento superior ao exigido tem direito à posse em concurso

Ela foi proibida de assumir o cargo por não apresentar documento que comprovasse a realização de curso técnico.

...recurso proposto pelo IFPI - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí contra sentença que o obrigou a dar posse à candidata aprovada em concurso público sem a comprovação das disciplinas cursadas em...
Candidata com conhecimento superior ao exigido tem direito à posse em concurso
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sexta-feira, 15/6/2012

Blog terá que retirar conteúdo ofensivo contra instituição Federal e servidores

Nos autos, o autor afirma que foram publicadas frases que sugerem o tiranismo, homossexualismo e preconceitos.

...*00055905820124036000*Trata-se de ação ordinária por meio da qual o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - IFMS, MARCUS AURELIUS STIER SERPE e JARBAS MAGNO MIRANDA postulam tutela...
Blog terá que retirar conteúdo ofensivo contra instituição Federal e servidores
/coluna/abc-do-cdc
quinta-feira, 1/3/2012

Os criminosos trotes estudantis e o Direito do Consumidor

Os trotes estudantis chegaram ao ensino médio e o artigo aborda a responsabilidade das instituições de ensino.

...ação civil pública contra o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas (IFSEMG) acusando a instituição de ter sido omissa, ao longo dos anos, em reprimir a prática de trotes estudantis em suas...
Os criminosos trotes estudantis e o Direito do Consumidor
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quinta-feira, 2/12/2010

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2010"

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2010" Ho ho ho ! A moto do papai Noel foi carregada e você já pode ouvir a buzina na porta de sua casa. Nesta madrugada foram sorteados os mais de 1.000 prêmios oferecidos pelas 56 editoras jurídi...

...Silva, chefe de gabinete, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará-Campus Abaetetuba, Belém/PA - "Sociedades Empresárias - vls. I e II", - Editora FGV Danielle Cristina da Fonseca, estagiária, Rima...
Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2010"
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