O que saiu em Migalhas sobre Instituto Historico
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O que saiu em Migalhas sobre Instituto Historico

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segunda-feira, 25/1/2021

STF suspende por 60 dias ação sobre encontro dos rios Negro e Solimões

Ministra Cármen Lúcia atendeu a pedido do Estado do Amazonas de mais tempo para tentativa de acordo que garanta o desenvolvimento sustentável da região.

... Biodiversidade e o Iphan - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, entre outros órgãos e empresas, para que o Poder Judiciário reconheça o “valor histórico, cultural arqueológico, paleontológico, geológico, estético e paisagístico” do monumento natural...
STF suspende por 60 dias ação sobre encontro dos rios Negro e Solimões
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sexta-feira, 3/7/2020

Morre, aos 84 anos, o jurista Aristoteles Atheniense

Professor, ex-presidente da OAB/MG, ex-conselheiro Federal e ex-vice-presidente do Conselho Federal, Aristoteles Atheniense era um dos maiores nomes da advocacia mineira.

... Internacional dos Advogados, do Instituto Histórico e Geográfico de Minas Gerais (Cadeira nº 6 – Rodolpho Jacob). Foi presidente da Academia Mineira de Letras Jurídicas (2013/17), onde ocupava a Cadeira nº 37, que tem como patrono o jurista Lincoln...
Morre, aos 84 anos, o jurista Aristoteles Atheniense
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quarta-feira, 17/6/2020

Suspensa decisão que impedia a nomeação de Larissa Dutra para presidente do Iphan

Para desembargador do TRF-2, não ficou comprovada a incompatibilidade do perfil profissional com o cargo.

... presidência do Iphan - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. A decisão foi proferida em agravos apresentados pela União e pelo próprio Iphan, cujos méritos ainda serão julgados pelo colegiado. A liminar de 1ª instância foi expedida em ação popular...
Suspensa decisão que impedia a nomeação de Larissa Dutra para presidente do Iphan
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quinta-feira, 11/6/2020

Juiz suspende nomeação de Larissa Dutra para presidente do Iphan

A nomeação aconteceu em 11 de maio pelo ministro da Casa Civil, Braga Netto.

...a presidente do Iphan - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. Larissa foi nomeada em 11 de maio, pelo ministro da Casa Civil, Braga Netto. A ação foi ajuizada pelo deputado Federal Marcelo Calero, alegando que a nomeada não possuía qualificação...
Juiz suspende nomeação de Larissa Dutra para presidente do Iphan
/amanhecidas
segunda-feira, 2/12/2019

MIGALHAS nº 4.742

Informações jurídicas de segunda-feira, 02 de dezembro de 2019.

... evento será em Brasília, no Instituto Histórico e Geográfico do Distrito Federal, às 19h. (Clique aqui) A FGV Direito SP lança, no próximo dia 4, a partir das 18h30, na Livraria da Vila (alameda Lorena, 1.731, Jardim Paulista, SP) dois...
MIGALHAS nº 4.742
/amanhecidas
quarta-feira, 27/11/2019

MIGALHAS nº 4.739

Informações jurídicas de quarta-feira, 27 de novembro de 2019.

... evento será em Brasília, no Instituto Histórico e Geográfico do Distrito Federal, às 19h. Editora Noeses lança no dia 11/12 o livro "O Imposto sobre a Renda à Luz da Constituição", de Celia Maria de Souza Murphy, do escritório Fogaça, Moreti Advogados....
MIGALHAS nº 4.739
/coluna/perspectivas-do-direito-penal
sexta-feira, 1/11/2019

Lavagem de dinheiro no mercado de arte

Lavagem de dinheiro no mercado de arte.

.... No mesmo sentido, o Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) dispôs com mais detalhes sobre este tema de sua expertise, detalhando as obrigações das pessoas físicas e jurídicas que comercializam obras de arte e antiguidades. Na portaria...
Lavagem de dinheiro no mercado de arte
/amanhecidas
segunda-feira, 2/9/2019

MIGALHAS nº 4.678

Informações jurídicas de segunda-feira, 2 de setembro de 2019.

... aqui) Patrimônio histórico O Iphan – Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional deve concluir o processo administrativo de tombamento das igrejas do Largo São Francisco, iniciado em 1959. Determinação é do juiz Federal Bruno Takahashi, de SP. As edificações...
MIGALHAS nº 4.678
/quentes
domingo, 1/9/2019

Igrejas do Largo S. Francisco devem ser tombadas em até 1 ano, define JF/SP

Edificações foram construídas no século XVII e XVIII e são símbolos da história paulistana.

O Iphan – Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional deverá concluir o processo administrativo de tombamento das igrejas de São Francisco (Ordem Primeira e Ordem Terceira), ambas localizadas no Largo São Francisco, em São Paulo, em até 12 meses....
Igrejas do Largo S. Francisco devem ser tombadas em até 1 ano, define JF/SP
/coluna/cenario
quinta-feira, 25/7/2019

Cenário - 25.7.19

Um radar dos principais assuntos que estão ou não na mídia, com um olhar diferenciado sobre grandes temas.

... temporários de pessoal no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, tornaram-se sem efeito antes de serem aprovadas pelo Congresso.   AGENDA Planalto - O presidente Jair Bolsonaro reúne-se hoje, às 17 horas, com o conselheiro de Estado e Ministro...
Cenário - 25.7.19
/pilulas
terça-feira, 23/7/2019

Baú migalheiro

Há 136 anos, no dia 23 de julho de 1883, faleceu, no Rio de Janeiro, o barão de Três Barras e segundo visconde com grandeza de Jaguari, José Ildefonso de Sousa Ramos. Formou-se pela Faculdade de Direito de São Paulo, e se estabele...

... correspondente do IHGB - Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro.
Baú migalheiro
/amanhecidas
terça-feira, 23/7/2019

MIGALHAS nº 4.649

Informações jurídicas de terça-feira, 23 de julho de 2019.

... eleito sócio correspondente do IHGB - Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro. (Compartilhe) Apoiadores Clique aqui para conhecer todos os Apoiadores de Migalhas Sorteio A obra "A Insignificância no Direito...
MIGALHAS nº 4.649
/depeso
segunda-feira, 27/5/2019

Achado não é roubado. Será?

Moralmente e juridicamente falando, o que se espera de alguém que acha algo perdido, que não é seu, é a devolução ao legítimo dono da coisa, ou às autoridades competentes. Caso a pessoa venha a devolver, terá direito a uma recompensa. Já se...

... descobertas pelo Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), que informou a Polícia Federal, objetivando a apreensão do acervo histórico. Primeiramente, antes de adentrar na análise jurídica, é importante ressaltar que a questão posta apresenta...
Achado não é roubado. Será?
/amanhecidas
segunda-feira, 28/1/2019

MIGALHAS nº 4.529

Informações jurídicas de segunda-feira, 28 de janeiro de 2019.

... Paulo - IDP | São Paulo· Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo - IHGSP· Instituto Ling· Instituto Vertus· Instituto Victor Nunes Leal – IVNL· Intelecto Soluções Inteligentes · LEC - Legal, Ethics & Compliance· Malheiros Editores Ltda.· MDA -...
MIGALHAS nº 4.529
/amanhecidas
sexta-feira, 25/1/2019

MIGALHAS nº 4.528

Informações jurídicas de sexta-feira, 25 de janeiro de 2019.

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quinta-feira, 24/1/2019

MIGALHAS nº 4.527

Informações jurídicas de quinta-feira, 24 de janeiro de 2019.

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quarta-feira, 23/1/2019

MIGALHAS nº 4.526

Informações jurídicas de quarta-feira, 23 de janeiro de 2019.

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/amanhecidas
terça-feira, 22/1/2019

MIGALHAS nº 4.525

Informações jurídicas de terça-feira, 22 de janeiro de 2019.

Terça-feira, 22 de janeiro de 2019 - Migalhas nº 4.525 - Fechamento às 9h37.             “A Glória é um pau-de-sebo com uma nota falsa na ponta.” Monteiro Lobato Glória... Terminaram ontem as inscrições dos juízes...
MIGALHAS nº 4.525
/amanhecidas
segunda-feira, 21/1/2019

MIGALHAS nº 4.524

Informações jurídicas de segunda-feira, 21 de janeiro de 2019.

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sexta-feira, 18/1/2019

MIGALHAS nº 4.523

Informações jurídicas de sexta-feira, 18 de janeiro de 2019.

Sexta-feira, 18 de janeiro de 2019 - Migalhas nº 4.523 - Fechamento às 9h27.           "A sorte é irmã da Justiça - tem a cegueira das minhocas." Monteiro Lobato Dura lex, sed latex No exercício da presidência do STF,...
MIGALHAS nº 4.523
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