O que saiu em Migalhas sobre Instituto Internacional De Ciencias Sociais

Uma reinterpretação do artigo 170-A do Código Tributário Nacional, que exige o trânsito em julgado da demanda individual.

Este estudo demonstra que é impreciso e injusto excluir só ICMS recolhido, porque este não reflete o ICMS existente na receita (base de cálculo do PIS e da Cofins).

Acreditamos que os embates judiciais decorrentes da pandemia COVID-19 perdurarão nos Tribunais brasileiros por alguns anos.

Através da exemplificação de casos concretos em que os criminosos colocaram a Administração e seus dados como reféns, se verá como tal fraude tende a ser mais frequente e a necessidade premente de se voltar os olhos para a segurança da info...

Se o Congresso Nacional aprovar a execução de sentença a partir da decisão de 2ª. instância em matéria penal, por 6 votos a 5, a Suprema Corte confirmará sua constitucionalidade.

Em 30 anos do STJ, minha experiência como velho advogado formado há 60 anos (1958) é que se constitui em verdadeira conquista a auxiliar a administração de Justiça de forma racional.

Promoções contribuem de forma estratégica para a expansão dos negócios em áreas diversas.

É de se lamentar que para defender o seu projeto, o deputado distorça a verdade dos fatos.

Chegou o momento de repensarmos o Supremo, tanto sob a óptica da escolha de seus ilustres membros, quanto sob o prisma de sua verdadeira função.

Ao se analisar o negócio jurídico formado por meio de declaração de vontade eletrônica, há que se examinar, primeiramente, o plano de existência de negócios jurídicos, para depois se passar ao estudo do plano de validade e, por fim, o da ef...

Conheça a obra "Aspectos Polêmicos do Imposto de Renda e Proventos de Qualquer Natureza".

A obra traz reflexões acerca da liberdade sob a ótica do tema tratado, especialmente entre a contradição e o fenômeno da greve.

Conheça a obra "Lei de Greve Comentada"

A editora cumpre seu papel de difundir os conteúdos, fazendo-o com opiniões atualizadas daqueles que escreveram, com disposição e entusiasmo, os textos da primeira edição.

Veja quem ganhou a obra "Poderes Instrutórios do Juiz no Processo Civil".

Terça-feira, 26 de fevereiro de 2013 - Migalhas nº 3.066 - Fechamento às 10h44.   "A civilização não é ter uma máquina para tudo – e um milhão para cada cousa: a civilização é um sentimento, não é uma construção." Eça de Queirós (Cli...

Veja quem ganhou a obra coletiva "O Novo Código de Processo Civil".

Será que a academia não poderia ensinar em pensar "a" lei e não "na" lei ?

Quarta-feira, 30 de maio de 2012 - Migalhas nº 2.885 - Fechamento às 10h40. "Certas pessoas têm vocação para o imbróglio. Não cito algumas delas porque não tenho vocação para oimbróglio." Carlos Ayres Britto,in Varal de Borboleta...

Terça-feira, 29 de maio de 2012 - Migalhas nº 2.884 - Fechamento às 9h52.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Oliveira & Associados Assessoria Corporativa (Clique aqui) ______...