O que saiu em Migalhas sobre Instituto médico legal

O que saiu em Migalhas sobre Instituto médico legal

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sexta-feira, 9/10/2020

Criança que levou beliscão de professora será indenizada pelo município

Reparação fixada em R$ 5 mil.

... Relatório médico e laudo do Instituto Médico Legal confirmaram a existência de marcas no rosto e braços, bem como a auxiliar da condutora do transporte escolar confirmou que percebera marcas no rosto da criança e que ela chorou muito durante todo o percurso...
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quarta-feira, 22/7/2020

As novas medidas de enfrentamento à violência doméstica durante a pandemia

A nova lei está em consonância com o especial tratamento dado a mulheres, crianças, adolescentes, idosos e deficientes nas legislações penal e processual penal, garantindo uma maior segurança a tais grupos de pessoas para o enfrentamento de...

... de deslocamento para o Instituto Médico Legal. Vale referência, ainda, à determinação de disponibilização, pelos órgãos competentes, de canais de comunicação que garantam interação simultânea, inclusive com possibilidade de compartilhamento de documentos,...
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quarta-feira, 3/4/2019

Advogada catarinense é morta por companheiro, também causídico

Lucimara Stasiak era membro da Comissão da Jovem Advocacia da OAB/SC.

... delegacia. Após isso, o IML – Instituto Médico Legal recolheu o corpo de Lucimara. Os dois moravam juntos no local há cerca de seis meses e a família de Lucimara estranhou a falta de contato por parte da advogada desde a última quinta-feira, 27.  Segundo...
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segunda-feira, 20/2/2017

A vida por detrás do crime e a desconstrução da ilusão da escolha

Enquanto houver "um" Daniel dentro do sistema carcerário, atrever-me-ei a defendê-los, mesmo que sob todo o tipo de injuria da classe média.

...até a chegada do furgão do Instituto Medico Legal, para que o leva-se e desse prosseguimento aos tramites de analise e liberação do corpo para a família enlutada. Ora, Daniel não poderia de forma alguma esperar pelo...
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terça-feira, 3/1/2017

Violência: rebelião em Manaus perde apenas para Carandiru em número de mortos

Entidades se manifestam sobre o episódio.

Entidades se manifestam sobre o episódio.
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quinta-feira, 15/12/2016

As implicações jurídicas decorrentes do compartilhamento de fotos e vídeos de falecidos na internet

Apesar da morte configurar evento extintivo da personalidade jurídica, certo é que sua ocorrência não decreta o fim dos direitos daquele indivíduo, razão pela qual o dano à imagem do falecido ainda estará plenamente caracterizado.

...mortos, em dependência do Instituto Médico Legal, a priori, revela-se não apenas ato de profundo desrespeito tanto para com os falecidos quanto para com suas respectivas famílias, mas de preocupante falta de sentimento de...
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terça-feira, 29/11/2016

Morre advogada grávida após desmaiar no Fórum de Salvador

Ela estava grávida e tinha pressão alta.

...dela foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML).
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quinta-feira, 17/11/2016

Sérgio Cabral é preso pela PF

É o segundo ex-governador do Estado do Rio a ser preso em menos de 24 horas.

...depoimento, serão encaminhados ao Instituto Médico Legal (IML) para realizar exames de corpo de delito. Processo: 5056390-43.2016.4.04.7000 Confira o despacho.
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quarta-feira, 25/2/2015

Audiência de custódia: 1º dia registra 25 casos e 17 liberdades provisórias

"A liberdade é o primeiro direito fundamental. (...) Faremos com que a liberdade seja realmente prestigiada", afirmou Nalini.

...cinco salas destinadas ao Instituto Médico Legal para a realização de exames de corpo de delito; uma sala para o cartório do Departamento de Inquéritos Policias; e uma sala destinada à Secretaria de Administração...
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quinta-feira, 15/3/2012

Julgamento sobre meios para atestar embriaguez ao volante é novamente interrompido

O ministro Sebastião Reis Júnior pediu vista dos autos depois que foi contestada a validade do processo como representativo de controvérsia repetitiva.

...foi preso e encaminhado ao Instituto Médico Legal, onde um teste clínico atestou o estado de embriaguez. Com o relator, já votaram os ministros Gilson Dipp, Jorge Mussi e o desembargador convocado Vasco Della...
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segunda-feira, 13/2/2012

TJ/SP determina prisão domiciliar a morador de rua

Após decisão ser divulgada na mídia, Corte afirmou que notícia de que o acusado era um sem-teto não foi informada nos autos pelo defensor.

...exame de sanidade mental realizado pelo Instituto Médico Legal (IML).Pelo fato de N.R.L necessitar de cuidados médicos, o advogado - que cuidou do caso em razão de mutirão carcerário realizado pelo Instituto de Defesa do...
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terça-feira, 29/11/2011

PEC transforma função de delegado em carreira jurídica

O governador Geraldo Alckmin enviou à Assembleia PEC que transforma a função de delegado em carreira jurídica, como os juízes, promotores, procuradores e defensores públicos.

...Instituto de Criminalística; 2- Instituto Médico Legal. II - Contexto constitucional proposto Artigo 1º - Os parágrafos 2º a 5º do artigo 140 da Constituição do Estado passam a vigora com a seguinte redação: "Artigo...
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sábado, 19/2/2011

OAB/RJ realiza Colégio de Presidentes em Nova Friburgo

Teve início na noite de quinta-feira, 17/2, o Colégio de Presidentes das Subseções, que acontece no Hotel Bucsky, em Nova Friburgo. Na cerimônia de abertura, o presidente da seccional, Wadih Damous, comentou a escolha da cidade para sediar ...

...trabalhando intensamente no Instituto Médico Legal e no atendimento às famílias. A Ordem não se furtou ao seu papel social", disse ele. Outro componente da mesa de abertura, o diretor do Departamento de Apoio às...
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domingo, 17/10/2010

STJ - Prescrição de indenização por invalidez permanente pelo DPVAT corre a partir de laudo médico

A contagem do prazo de prescrição para indenização por invalidez permanente pelo DPVAT corre a partir do laudo conclusivo do IML. A decisão é da 3a turma do STJ.

...incapacidade do segurado pelo Instituto Médico Legal competente, para que seja fixada a indenização em proporção à extensão das lesões. Assim, se o exame médico é condição indispensável para o pagamento da indenização do...
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terça-feira, 18/8/2009

TJ/CE - 4ª turma Recursal julga 153 processos em sessão de quase cinco horas

A 4ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira julgou nesta segunda-feira (17/08) 153 processos durante sessão que teve início às 9h20, sendo encerrada às 14h15. O julgamento foi presidido pela juíza Nismar Belarmino Pereira, que foi...

A 4ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira julgou nesta segunda-feira (17/08) 153 processos durante sessão que teve início às 9h20, sendo encerrada às 14h15. O julgamento foi presidido pela juíza Nismar Belarmino Pereira, que foi...
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segunda-feira, 17/8/2009

STJ - Indenização DPVAT pode ser paga proporcionalmente à invalidez

É possível o pagamento proporcional de indenização do seguro DPVAT em caso de invalidez permanente parcial em decorrência de acidente de trânsito. O entendimento é do STJ, firmado em julgamento de recurso especial de uma vítima de acidente ...

É possível o pagamento proporcional de indenização do seguro DPVAT em caso de invalidez permanente parcial em decorrência de acidente de trânsito. O entendimento é do STJ, firmado em julgamento de recurso especial de uma vítima de acidente ...
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sexta-feira, 7/8/2009

TJ/DF - Sanduíche recheado com vidro gera indenização a consumidores

A 1ª vara cível da Ceilandia condenou a Giraffas Administradora de Franquias e a Lanchonete Giraffas a pagar indenização por danos morais e de imagem a uma mãe e ao seu filho menor de idade. Os dois consumidores pediram indenização por dano...

A 1ª vara cível da Ceilandia condenou a Giraffas Administradora de Franquias e a Lanchonete Giraffas a pagar indenização por danos morais e de imagem a uma mãe e ao seu filho menor de idade. Os dois consumidores pediram indenização por dano...
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sexta-feira, 5/6/2009

Lei 11.945 - Altera a legislação tributária Federal

Lei 11.945 altera a legislação tributária federal e dá outras providências.

Lei 11.945 altera a legislação tributária federal e dá outras providências.
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sexta-feira, 15/6/2007

Caso Celso Daniel - Justiça considera improcedente ação contra revista Veja

O juiz titular da 3? Vara Civel do Forum Regional de Pinheiros/SP, Joao Carlos Sa Moreira de Oliveira, considerou improcedente o pedido de reparacao por danos morais movido pelo empresario Klinger Luiz de Oliveira e Sousa ...

O juiz titular da 3? Vara Civel do Forum Regional de Pinheiros/SP, Joao Carlos Sa Moreira de Oliveira, considerou improcedente o pedido de reparacao por danos morais movido pelo empresario Klinger Luiz de Oliveira e Sousa ...
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sexta-feira, 27/10/2006

SP: Justiça determina tratamento mental para jovem envolvido nas mortes de Liana Friedenbach e Felipe Caffé

Exames periciais psiquiatricos SP: Justica determina tratamento mental para jovem envolvido nas mortes de Liana Friedenbach e Felipe Caffe O juiz Trazibulo Jose Ferreira da Silva, do DEIJ, determinou ontem (26/10) a suspensao do int...

Exames periciais psiquiatricos SP: Justica determina tratamento mental para jovem envolvido nas mortes de Liana Friedenbach e Felipe Caffe O juiz Trazibulo Jose Ferreira da Silva, do DEIJ, determinou ontem (26/10) a suspensao do int...
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