O que saiu em Migalhas sobre Instituto Nacional do Seguro Social

O que saiu em Migalhas sobre Instituto Nacional do Seguro Social

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quarta-feira, 21/10/2020

MIGALHAS nº 4.962

Informações jurídicas de quarta-feira, 21 de outubro de 2020.

...às 9h, e é promovido pelo Instituto Internacional de Estudos de Direito do Estado, que tem como presidente Fábio Medina Osório (Medina Osório Advogados). (Clique aqui) Sócia de Tauil & Chequer Advogados, Luciana Celidonio será uma das moderadoras...
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quinta-feira, 25/6/2020

Fake News: controle, liberdade e o direito

Palestrantes: Ronaldo Lemos - Advogado. Professor de Direito da Informática da UERJ da Universidade Columbia (EUA), Diretor do Instituto de Tecnologia e Sociedade. Foi um dos principais formuladores do Marco Civil da Internet. É um dos 20 membros do Conselho de Supervisão do Facebook. Apresentador do Expresso Futuro e articulista da Folha de S. Paulo Maria Tereza Sadek - Professora de Ciências Sociais da USP, especialista em Instituições e Processos Judiciais, Diretora Executiva do Departamento de Pesquisas Judiciárias do Conselho Nacional de Justiça (2016/2018) Patricia Vanzolini - Advogada, Doutora em Direito Penal pela PUC/SP, professora do Mackenzie e do Damásio Educacional, Diretora do Instituto M133

Ronaldo Lemos, Maria Tereza Sadek, Patricia Vanzolini, Leonardo Sica e Alessandro Vieira
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segunda-feira, 27/4/2020

MIGALHAS nº 4.839

Informações jurídicas de segunda-feira, 27 de abril de 2020.

Segunda-Feira, 27 de abril de 2020 - Migalhas nº 4.839.Fechamento às 10h17.RegistroMigalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Advocacia Procópio de Carvalho (Clique aqui) "As pequenas dívidas são aborrecedoras...
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quinta-feira, 16/4/2020

Combate ao abuso de preços durante a pandemia

Palestrantes: Alexandre Cordeiro Macedo - Doutorando em Direito - Superintendente-Geral do CADE Luciana Yeung - Coordenadora no Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper) Luciano Timm - Secretário Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública e Prof. Dr. da Unisinos/RS e da FGV/SP

Alexandre Cordeiro Macedo, Luciana Yeung e Luciano Timm 
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quinta-feira, 16/4/2020

Por que as empresas paralisadas pela quarentena do Coronavírus (covid-19) não devem ser tributadas.

Com a crise do coronavírus, o isolamento social foi determinado pelo Poder Público, o que ocasionou na interrupção da circulação de bens, mercadorias e serviços, atingindo-se em cheio a atividade econômica empresarial.

...s automotores. 16- Instituto Nacional do Seguro Nacional. 17- Comitê Gestor do Simples Nacional. 18- Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. 19- Ministério da Economia. 20- Receita Federal do Brasil. 21- Procuradoria Geral do Estado. 22-...
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terça-feira, 14/5/2019

Os perversos efeitos da aposentadoria para muitos advogados americanos

Há uma epidemia de opioides nos Estados Unidos, tendo sucumbido mais de 360.000 vidas desde 1999, com efeitos devastadores, sem nenhuma opção de classe social, ou qualquer outro estamento social! Há um incremento anual que as estatísticas r...

... no tratamento do que o Instituto Nacional sobre Abusos de Drogas denomina uma doença cerebral tratável a longo prazo e (3) as mudanças necessárias nas leis e políticas em torno daquelas direta e indiretamente afetadas. Lacunas no tratamento por si...
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quarta-feira, 27/2/2019

O tratamento da Convenção da Cidade do Cabo no âmbito da recuperação judicial da Avianca

Angela Cignachi Baeta Neves

Recentemente, com a apresentação do pedido de recuperação judicial pela Oceanair Linhas Aéreas S.A., descrita adiante como Avianca Brasil, a aplicação da Convenção no Brasil vem sendo desafiada pela Justiça brasileira, com evidentes riscos ...

... brasileiro depositou junto ao Instituto Internacional para a Unificação do Direito Privado – UNIDROIT, em 30 de novembro de 2011, o instrumento de adesão à Convenção, com suas respectivas declarações.   Com vistas à formalização da adesão do Brasil à...
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quinta-feira, 14/12/2017

Mercado brasileiro pode ser impedido de usar nomes como brie e feta em queijos

Acordo internacional de propriedade industrial pode restringir o uso por registro de indicações geográficas.

...negócios brasileiros, o INPI - Instituto Nacional de propriedade industrial abriu uma consulta pública na internet para receber questionamentos sobre as IGs de produtos de origem europeia. A consulta, que antes tinha o dia...
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quarta-feira, 30/8/2017

Direito internacional privado: Fundamentos e desenvolvimento histórico

O direito oriundo de tratados internacionais é denominado de direito uniforme substantivo ou material.

...Privado vale destacar o Instituto de Direito Internacional (sediado na Bélgica desde 1873), a Câmara de Comércio Internacional - ICC (fundada em Paris - 1919), e o Instituto Internacional para a Unificação do Direito...
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quinta-feira, 27/10/2016

MIGALHAS nº 3.977

Informações jurídicas de quinta-feira, 27 de outubro de 2016.

...y Enfrentamientos con el Instituto Nacional de la Propiedad Intelectual (INPI)", do "V Congreso Internacional de Derecho Vitivinícola", amanhã, na Escuela Profesional de Ingeniería en Enología y Viticultura, na cidade de...
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quarta-feira, 21/1/2015

Minas Gerais regulamenta a exigência dos estudos de impacto ao patrimônio cultural

Leonardo Lamego e Mariana Gomes Welter

A norma indica quais os tipos de empreendimentos ou atividades que por suas características estão sujeitos à elaboração do EPIC/RIP.

...municipais, tais como o Instituto do Patrimônio Histórico Artístico Nacional - IPHAN, Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, Fundação Nacional do Índio - FUNAI, Instituto Chico...
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sexta-feira, 26/9/2014

Resultado do sorteio II da obra "Manual Prático – Apuração do IRPJ, CSLL, PIS e COFINS"

Este manual mostra de forma objetiva e didática como se aplicam, na prática, o emaranhado de leis, regras e princípios contábeis.

...Gestão de Negócios pelo Instituto Nacional de pós-graduação (INPG de São Paulo). Ex-auditor Fiscal da Receita Federal, foi chefe da Divisão de Tributação da Superintendência Regional da Receita Federal em SP, onde...
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quarta-feira, 25/9/2013

Eduardo García de Enterría: um legado internacional

Foi o primeiro Juiz espanhol do Tribunal Europeu de Direitos Humanos e, pode-se dizer, era o maior administrativista contemporâneo vivo com larga influência teórica na formulação de direitos fundamentais dos administrados nas Constituições ...

...evento organizado pelo Instituto Internacional de IIEDE - Estudos de Direito do Estado, instituto que ele próprio fundou e dele se tornou presidente honorário, ao lado de professores como Diogo de Figueiredo Moreira...
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sexta-feira, 28/6/2013

CNJ aposenta compulsoriamente desembargadores do TJ/RN e TJ/TO

Magistrados foram acusados pelo desvio de R$ 14 milhões e venda de sentenças.

...pela direção do IESPEN - Instituto de Ensino Superior de Porto Nacional S.A. em que, segundo inquérito da PF, o magistrado teria recebido R$ 50 mil por uma decisão favorável em 2007. "Estou convencido de que há provas...
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segunda-feira, 16/7/2012

JF suspende processo instaurado pelo Incra para desapropriação de terras

Suposta área de remanescentes de quilombolas em discussão.

...do Desenvolvimento Agrário, por meio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, a identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas pelos remanescentes das...
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quarta-feira, 8/2/2012

Resultado do sorteio da obra "Direito Internacional no Tempo Antigo"

Veja quem ganhou a obra "Direito Internacional no Tempo Antigo" (Atlas – 472p.), de Paulo Borba Casella.

...Internacional, diretor do Instituto de Direito Internacional e relações internacionais (IDIRI) e da European Community Studies Association. Professor titular da cadeira de Direito Internacional Público. Chefe do...
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segunda-feira, 12/12/2011

A proteção possessória do imóvel rural e a posse agrária

Antônio Augusto de Souza Coelho

Diferenciando os conceitos de posse e propriedade, o advogado trata de conflitos agrários e da aplicação da Teoria da Posse Agrária em ações possessórias.

...uma prévia autorização do Instituto Agrário Nacional, que gozava, também, do direito de permanência. Eram estabelecidos na lei venezuelana, critérios subjetivos, que definiam o possuidor agrário como aquele pequeno ou...
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sexta-feira, 14/10/2011

MIGALHAS nº 2.735

Sexta-feira, 14 de outubro de 2011 - Migalhas n? 2.735 - Fechamento as 11h25. "Despertar a curiosidade, inata ao homem e vivacissima no menino, eis o primeiro empenho do professor, num metodo racional. Da curiosidade nasce a atencao;...

...Estudos Tributários· IDCID - Instituto de Direito do Comércio Internacional e Desenvolvimento· IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa· IDPE - Instituto de Direito Político e Eleitoral_____________ Clique aqui...
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quinta-feira, 13/10/2011

MIGALHAS nº 2.734

Quinta-feira, 13 de outubro de 2011 - Migalhas n? 2.734 - Fechamento as 12h. "E exclusivamente pelos sentidos que a crianca tem acesso ao mundo material." Rui Barbosa (Clique aqui) Nas barras do Tribunal A cantora Wanessa ...

...Estudos Tributários· IDCID - Instituto de Direito do Comércio Internacional e Desenvolvimento· IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa· IDPE - Instituto de Direito Político e Eleitoral· IEDI - Instituto de Educação...
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terça-feira, 11/10/2011

MIGALHAS nº 2.733

Terca-feira, 11 de outubro de 2011 - Migalhas n? 2.733 - Fechamento as 11h10. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Ernesto Borges Advogados (Clique aqui) ____________________________...

...Estudos Tributários· IDCID - Instituto de Direito do Comércio Internacional e Desenvolvimento· IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa· IDPE - Instituto de Direito Político e Eleitoral· IEDI - Instituto de Educação...
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