O que saiu em Migalhas sobre Instituto Nacional Da Propriedade Intelectual

O que saiu em Migalhas sobre Instituto Nacional Da Propriedade Intelectual

/depeso
sexta-feira, 28/2/2020

Qual a importância da propriedade intelectual para as startups?

Pedro Henrique Cordeiro Machado e Fernando Augusto Sperb

Registrar a marca, produto ou modelo de serviço representa vantagem competitiva.

... artístico”. No Brasil, o INPI (Instituto Nacional da Propriedade Intelectual) é o órgão governamental responsável pela análise dos pedidos de proteção de diversos ativos de propriedade intelectual. Desta forma, uma startup pode solicitar ao INPI a proteção de: suas patentes,...
/depeso
terça-feira, 14/1/2020

Nova lei de franquias

A nova lei de franquias trouxe novidades diversas em seu texto, as quais passaremos a expor no presente artigo.

...e registrados perante o Instituto Nacional da Propriedade Intelectual. De acordo com a redação do dispositivo acerca deste tema, a mesma lógica aplica-se às patentes licenciadas por meio de contrato de franquia, as quais não precisam ter sido previamente concedidas para ser objeto...
/depeso
terça-feira, 12/11/2019

Mudanças na análise dos pedidos de caducidade causam surpresa

O atual posicionamento do INPI na análise da comprovação de uso das marcas registradas nos procedimentos de caducidade pode facilitar e incentivar que titulares busquem o registro de marcas de reserva, diminuindo ainda mais as opções de mar...

O Instituto Nacional da Propriedade Intelectual (INPI) publicou no ano passado a nota técnica 1/18, do Comitê Permanente de Aprimoramento dos Procedimentos e Diretrizes de Exame (CPAPD), que orienta as tarefas realizadas pelos membros do grupo de trabalho formado com o objetivo...
/quentes
quarta-feira, 2/10/2019

Entra em vigor no Brasil o Protocolo de Madri, sobre registro de marcas

Decreto promulgando o protocolo foi publicado no DOU desta quarta-feira, 2.

...o diretamente no INPI – Instituto Nacional da Propriedade Intelectual.   Segundo informações do INPI, ao todo são 120 países signatários, entre eles EUA, Japão, Rússia e Austrália. Registro da marca De acordo com o decreto, as empresas poderão requerer o registro da marca...
/amanhecidas
quarta-feira, 26/9/2018

MIGALHAS nº 4.449

Informações jurídicas de quarta-feira, 26 de setembro de 2018.

...autonomia financeira do Instituto Nacional da Propriedade Intelectual - INPI, a redução do tempo de espera na concessão de patentes e o aperfeiçoamento da Lei de Propriedade Industrial. Concurso MP/SP Damásio...
/quentes
segunda-feira, 13/11/2017

Anterioridade de nome empresarial não é suficiente para anular marca registrada

Decisão é da 3ª turma do STJ, que rejeitou recurso de empresa catarinense que buscava impedir empresa paulista de usar marca com nome igual ao seu.

...marca foi concedido pelo Instituto Nacional da Propriedade Intelectual - INPI em 2007. Ao tomar ciência do uso do nome "Franz" por parte da marca, a empresa de Santa Catarina entrou na Justiça para pedir a anulação da...
/coluna/pi-migalhas
segunda-feira, 23/10/2017

Uma comparação entre os símbolos do esporte e as marcas

Uma comparação entre os símbolos do esporte e as marcas.

...registro deferido perante o Instituto Nacional da Propriedade Intelectual, uma autarquia federal instituída pela lei 9.279/1996 que cuida do processamento dos pedidos. Esse princípio atributivo não serve para os símbolos...
/coluna/pi-migalhas
terça-feira, 23/8/2016

Marcas colidentes e a concorrência desleal - Lições introdutórias

O conceito de marca e a concorrência desleal.

...que não pretendia. O Instituto Nacional da Propriedade Intelectual produziu o Manual de Marcas que, em seu item 5.11.1., dispõe sobre a Análise da colidência entre sinais. Essa normatização é um guia apropriado para a...
/depeso
quinta-feira, 27/6/2013

Nulidade de registro de marca e indenização em recente decisão do STJ

Andrea Zoghbi Brick e Gustavo Loureiro

Por maioria de votos, STJ entendeu que há impossibilidade da cumulação, numa mesma ação, do pedido de nulidade de registro de marca com o pedido de indenização por perdas.

...formulado contra o INPI - Instituto Nacional da Propriedade Intelectual e contra a sociedade que havia obtido, indevidamente, o registro da marca, enquanto o segundo foi dirigido apenas contra essa última. De acordo com...
/depeso
quarta-feira, 27/2/2013

Autoria na relação trabalhista - Propriedade Intelectual

Renata Rocha Fanucchi

A advogada explica a questão da autoria sobre bens materiais.

...industriais e softwares no INPI - Instituto Nacional da Propriedade Intelectual e, consequentemente, de ações judiciais envolvendo empregados/funcionários pleiteando indenizações de empregadores por terem desenvolvido...
/depeso
segunda-feira, 14/5/2012

A marca como elemento de propaganda e publicidade: a controvérsia entre o CONAR e o INPI

Patrícia Luciane de Carvalho

É necessário que o CONAR reconheça a diferença entre suas funções com as do INPI e de qualquer outra esfera da Administração Pública, sob pena de perpetrar abusividades e ilegalidades.

...da autarquia federal - o Instituto Nacional da Propriedade Intelectual O CONAR trata-se de uma organização civil para a representação dos interesses de seus associados e voluntariamente atender as diretrizes do Código...
/quentes
quarta-feira, 23/12/2009

Resultado do sorteio da obra "Biotecnologia – análise crítica do marco jurídico regulatório"

Sorteio de obra O objeto central do livro "Biotecnologia – analise critica do marco juridico regulatorio" (RT – 349p.), de Patricia Aurelia Del Nero, consiste em indagar e, ao mesmo tempo, investigar e criticar o processo de ...

Sorteio de obra O objeto central do livro "Biotecnologia – analise critica do marco juridico regulatorio" (RT – 349p.), de Patricia Aurelia Del Nero, consiste em indagar e, ao mesmo tempo, investigar e criticar o processo de ...
/depeso
terça-feira, 12/5/2009

A importância do registro de marcas e patentes na China para a proteção da atividade empresarial

Eduardo Grossi de Carvalho

Como é sabido, as marcas e patentes configuram-se como um dos principais ativos de qualquer empresa. Diante da sua relevância e importância impõe-se que as empresas busquem proteger as mesmas mediante registro nos órgãos responsáveis como é...

Como é sabido, as marcas e patentes configuram-se como um dos principais ativos de qualquer empresa. Diante da sua relevância e importância impõe-se que as empresas busquem proteger as mesmas mediante registro nos órgãos responsáveis como é...
/quentes
quinta-feira, 20/7/2006

Detentora da marca "Vogue" consegue no TRF anulação de marca de concorrente

Vogue Detentora da marca "Vogue" consegue no TRF anulacao de marca de concorrente A 1? Turma Especializada do TRT 2? Regiao, por unanimidade, manteve decisao da 18? Vara Federal do Rio de Janeiro, que decretou a anulacao do regi...

Vogue Detentora da marca "Vogue" consegue no TRF anulacao de marca de concorrente A 1? Turma Especializada do TRT 2? Regiao, por unanimidade, manteve decisao da 18? Vara Federal do Rio de Janeiro, que decretou a anulacao do regi...
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segunda-feira, 18/4/2005

Protocolo de Madrid

Muito se fala, nos dias de hoje, sobre o Brasil estar

Muito se fala, nos dias de hoje, sobre o Brasil estar
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