O que saiu em Migalhas sobre Instituto Nacional do Seguro Social

O que saiu em Migalhas sobre Instituto Nacional do Seguro Social

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segunda-feira, 8/6/2020

Crítica à sistemática do nexo técnico epidemiológico previdenciário – NTEP e a sua aplicação no direito do trabalho

Inegável que a gênese do NTEP trouxe avanços para a seara trabalhista e previdenciária, pois através dele, se avançou para uma melhor e mais segura caracterização do nexo causal dos acidentes e doenças relacionadas ao trabalho.

...o do modelo criado pelo Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS). Para ler a íntegra do artigo clique aqui _________ *Aderson Rodrigues Pessoa Junior é advogado do escritório Rodrigues Pessoa.
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segunda-feira, 5/8/2019

Beneficiários do INSS: como agir se houver descontos indevidos no seu benefício ou em sua conta bancária?

É bom lembrar que, caso o consumidor, tenha seu nome inscrito em Cadastros de Proteção ao Crédito (SPC e SERASA, por exemplo) ou tenha ocorrido outra problemática que tenha incorrido em prejuízo ao consumidor, o mesmo também tem direito à i...

... origem de beneficiários do Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS) têm sido aportadas aos Órgãos de Proteção e Defesa do Consumidor neste ano corrente no que se refere aos descontos indevidos em contas bancárias, benefícios e aposentadorias, relacionadas a algumas...
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terça-feira, 8/12/2015

Sistema do e-social não cumpre as normas da legislação do simples nacional

O Sistema do e-social está calculando o valor devido pelos empregadores de forma errada, atribuindo um encargo financeiro maior do que o previsto na legislação.

...recolhimentos do INSS - Instituto Nacional da Seguridade Social, devidos pelo empregador e pelo empregado doméstico, o FGTS - Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, devidos pelo empregador, a Contribuição Social para...
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sexta-feira, 13/5/2011

STJ - Corte Especial não considera ofensiva à honra de desembargador matéria publicada em site da PGR

A Corte Especial do STJ rejeitou a queixa-crime oferecida por desembargador Federal do TRF da 1ª região contra subprocurador-geral da República, a qual lhe imputava os crimes de calúnia, injúria e difamação. A maioria dos ministros acompanh...

...mineiras em débito com o Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS)". Foi acusado também de, ainda como juiz Federal, ter solicitado "R$ 60 mil para proferir decisão judicial favorável à liberação de mercadorias...
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sexta-feira, 25/2/2011

Informativo nº 129 do MDA - Movimento de Defesa da Advocacia

As notícias do informativo do MDA - Movimento de Defesa da Advocacia

...execução movida pelo INSS (Instituto Nacional da Seguridade Social) contra uma empresa para a qual advogou. De acordo com a denúncia, em vez de realizar o depósito judicial do cheque, o advogado sacou a quantia no caixa,...
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quinta-feira, 9/10/2008

Sancionada lei com fundamentos do Sistema de Consórcio

Íntegra da lei que dispõe sobre o Sistema de Consórcio.

Íntegra da lei que dispõe sobre o Sistema de Consórcio.
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quinta-feira, 30/8/2007

OAB vai ao STF contra lei de plano de previdência para deputado

ADIn OAB vai ao STF contra lei de plano de previdencia para deputado O Conselho Federal da OAB ajuizou no STF a ADIn n°. 3948 (v. abaixo), com pedido de liminar, visando impugnar a integra da Lei Complementar n? 120 do Paran...

ADIn OAB vai ao STF contra lei de plano de previdencia para deputado O Conselho Federal da OAB ajuizou no STF a ADIn n°. 3948 (v. abaixo), com pedido de liminar, visando impugnar a integra da Lei Complementar n? 120 do Paran...
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quinta-feira, 23/2/2006

"O artigo 129 da Lei 11.196/05 e a tributação das pessoas jurídicas"

Pedro Anan Jr., Juliana Grandino Latorre e Thais Abreu de Azevedo Silva

Em 21 de novembro de 2005, foi publicada a Lei nº 11.196 (Lei nº 11.196/05), fruto da conversão da polêmica “MP do Bem”, que dentre outras alterações, procurou promover, através de seu artigo 129, a regularização da atividade de prestação d...

Em 21 de novembro de 2005, foi publicada a Lei nº 11.196 (Lei nº 11.196/05), fruto da conversão da polêmica “MP do Bem”, que dentre outras alterações, procurou promover, através de seu artigo 129, a regularização da atividade de prestação d...
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quarta-feira, 6/7/2005

O terceiro setor no Brasil: uma abordagem inicial e aspectos tributários gerais

Fernando Gomes de Souza Ayres e Antonio Carlos M. Guzman

Há muito tempo que as atividades do chamado Terceiro Setor não podem ser vistas apenas como ações de caridade, assistencialistas, baseadas na solidariedade que existe entre as pessoas dentro de uma sociedade.

O terceiro setor no Brasil: uma abordagem inicial e aspectos tributarios gerais relacionados as entidades sem fins lucrativosFernando Gomes de Souza Ayres*Antonio Carlos M. Guzman*Ha muito tempo que as atividades do chamado Tercei...
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sexta-feira, 20/2/2004

A não-cumulatividade da Cofins e as alterações tributárias da Lei nº 10.833

Raquel Marcos

A Medida Provisória nº 135 que, dentre outras novidades, instituiu a não-cumulatividade da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), foi convertida na Lei nº 10.833, publicada no Diário Oficial de 30 de dezembro de 20...

A Medida Provisória nº 135 que, dentre outras novidades, instituiu a não-cumulatividade da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), foi convertida na Lei nº 10.833, publicada no Diário Oficial de 30 de dezembro de 20...
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sexta-feira, 27/6/2003

Parcelamento especial – Lei nº 10.684/03 (REFIS-II)

Pedro Anan Jr. e Douglas Mota

Conforme as disposições do REFIS-II, poderão ser objeto do parcelamento, em até 180 (cento e oitenta) meses, os débitos junto à Secretaria da Receita Federal (SRF), à Procuradoria da Fazenda Nacional e ao Instituto Nacional da Seguridade So...

Conforme as disposições do REFIS-II, poderão ser objeto do parcelamento, em até 180 (cento e oitenta) meses, os débitos junto à Secretaria da Receita Federal (SRF), à Procuradoria da Fazenda Nacional e ao Instituto Nacional da Seguridade So...
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terça-feira, 13/5/2003

Lista de atividades consideradas como de cessão de mão-de-obra

Ângela Moraes Rodrigues de Jesus e Walter Nimir

O art. 21 da Lei Orgânica as Seguridade Social determina que a empresa contratante de serviços executados mediante cessão de mão-de-obra, inclusive em regime de trabalho temporário, deverá reter onze por cento do valor bruto da nota fiscal ...

O art. 21 da Lei Orgânica as Seguridade Social determina que a empresa contratante de serviços executados mediante cessão de mão-de-obra, inclusive em regime de trabalho temporário, deverá reter onze por cento do valor bruto da nota fiscal ...
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