O que saiu em Migalhas sobre Instituto Nacional De Defesa Do Consumidor

O que saiu em Migalhas sobre Instituto Nacional De Defesa Do Consumidor

/coluna/conversa-constitucional
segunda-feira, 6/5/2019

"Diversidade é ouvir": a legitimidade no controle abstrato de constitucionalidade

"Diversidade é ouvir": a legitimidade no controle abstrato de constitucionalidade.

...a legitimidade ativa do Instituto Nacional de Defesa do Consumidor – IDECON". De fato, a interpretação do inciso IX do art. 103 da Constituição Federal quanto ao conceito de "classe", reduz o acesso de grupos vulneráveis à justiça constitucional. Isso ficou claro na ADPF...
/quentes
quarta-feira, 18/7/2018

Conciliação é alternativa para solucionar superendividamento, afirma especialista

Para a especialista da Vamos Conciliar, realizar acordo com os bancos é uma alternativa para quem pretende quitar os débitos e regularizar a vida financeira.

...salientou conteúdo do Idec - Instituto Nacional de Defesa do Consumidor, que distingue dois tipos de superendividados: ativo e passivo. O ativo consome além do que ganha, ou seja, os seus gastos são maiores que o seu...
/amanhecidas
sexta-feira, 7/8/2015

MIGALHAS nº 3.674

Informações jurídicas de sexta-feira, 7 de agosto de 2015.

MIGALHAS nº 3.674
/amanhecidas
sexta-feira, 8/5/2015

MIGALHAS nº 3.611

Informações jurídicas de sexta-feira, 8 de maio de 2015.

...reconheceu a legitimidade do Instituto Nacional de Defesa do Consumidor para propor ADIn contra lei que trata de busca e apreensão de veículos. Em importante decisão monocrática, o ministro afirmou que "o Supremo tem,...
/quentes
quinta-feira, 7/5/2015

Marco Aurélio reconhece legitimidade de instituto para propor ADIn contra lei sobre busca e apreensão de veículos

Para ministro, Supremo tem, historicamente, imposto limites subjetivos ao exercício da legitimidade.

...1988, reconheço a legitimidade ativa do Instituto Nacional de Defesa do Consumidor - IDECON." Direito do consumidor O dispositivo questionado prevê que a mora decorrerá do simples vencimento do prazo para pagamento e...
/quentes
sexta-feira, 19/11/2010

TJ/SP proíbe distribuição de livro a alunos da rede pública

O TJ/SP proibiu nova distribuição de exemplares do livro intitulado "Cem melhores contos brasileiros do século" a alunos da rede pública de ensino.

...civil pública ajuizada pelo Instituto Nacional de Defesa do Consumidor INADEC em face do Secretário de Educação do Estado de São Paulo. Requer seja concedido efeito ativo ao agravo para que sejam recolhidos todos os...
/quentes
quarta-feira, 12/9/2007

Em SP, Justiça promove audiência sobre detalhamento de conta da telefônica

A 32ª Vara Cível de São Paulo realizou ontem uma audiência com a telefônica que acertou que a empresa terá até o dia 15 de dezembro para implantar o URA, Unidade de Resposta Audível, sistema em que o consumidor solicitará pelo telefone o de...

A 32ª Vara Cível de São Paulo realizou ontem uma audiência com a telefônica que acertou que a empresa terá até o dia 15 de dezembro para implantar o URA, Unidade de Resposta Audível, sistema em que o consumidor solicitará pelo telefone o de...
/amanhecidas
terça-feira, 2/8/2005

MIGALHAS nº 1.222

Terca-feira, 2 de agosto de 2005 - Migalhas n? 1.222 - Fechamento as 11h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador do Direito: Curso FMB - Coordenador Flavio Monteiro de Barros (Clique aq...

MIGALHAS nº 1.222
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