O que saiu em Migalhas sobre Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia

O que saiu em Migalhas sobre Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia

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sexta-feira, 3/7/2020

Análise de impacto regulatório (AIR) de atos emitidos pelo Governo Federal é regulamentada

Diante do novo contexto legal, não parece desarrazoado esperar que novos regulamentos contribuirão para o fomento da economia brasileira e a convergência de políticas públicas.

... lei 13.848, de 20191 e o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), e de 14.10.2021, para os demais órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.   A seguir trazemos um resumo de alguns dos principais...
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sábado, 27/4/2019

Operação Comércio Legal apreende mais de 200 toneladas de brinquedos na região do Brás

Ação acontece após denúncia de três escritórios de advocacia que representam diversas marcas de brinquedos; sete dos oito estabelecimentos serão fechados.

... à Pirataria (FNCP). O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) testa frequentemente brinquedos piratas e alerta sobre os perigos para as crianças, que vão dos riscos de sufocamento a perfuração da pele e ingestão de pequenas peças.  Sócia...
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quarta-feira, 20/3/2019

Galerias do centro de SP são alvos da Operação Comércio Legal

Operação começou às 6h da manhã desta quarta-feira e tem previsão para terminar amanhã.

...1 bilhões.  O Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia) frequentemente testa brinquedos piratas e alerta sobre os perigos para as crianças, que vão dos riscos de sufocamento, perfuração da pele e ingestão de pequenas peças.  A Prefeitura...
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terça-feira, 19/3/2019

Contrariando MP 873/19, juiz libera contribuição sindical direto na folha

Liminares foram proferidas em processos contra o Incra e o Inmetro.

... da União e do Inmetro – Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia. Ao analisar os casos, o juiz considerou que a mensalidade sindical não possui natureza tributária, não se destina a qualquer órgão Administração Pública direta ou indireta, e não...
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quarta-feira, 7/6/2017

O desafio da fiscalização e o mercado irregular de lâmpadas LED no Brasil

Felipe Mastrocola

Diversos produtos, como lâmpadas e luminárias LED, são importados irregularmente e entram no País, na maioria das vezes, como legais, por artifícios e declarações falsas prestadas por alguns importadores.

...também à anuência do Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia). Os produtos devem também respeitar outras normas, tais como as normas técnicas da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas) e o...
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sexta-feira, 25/10/2013

Nota técnica – Refis da Crise

Daniel Cavalcante Silva e Kildare Araújo Meira

Análise da lei 12.865/13, com a consequente reabertura de prazo e condições do parcelamento previsto na lei 11.941/09, o chamado Refis da Crise.

...Defesa Econômica (CADE), do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (INMETRO) e da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). 12. Poderão ser pagos ou parcelados os débitos de pessoas...
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quinta-feira, 10/10/2013

A lei 12.865/13, o Refis da crise e os novos programas de parcelamento de débitos federais

A norma reabre, até 31/12, o prazo para a adesão ao Refis e a programa de parcelamento.

...Telecomunicações ("ANATEL"), Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial ("INMETRO") e pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica ("CADE"). Em relação aos novos parcelamentos, a lei...
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sexta-feira, 16/12/2011

Sancionada lei que cria Fundo de Financiamento à Exportação

Foi sancionada pela presidente Dilma a lei 12.545/11, que cria o Fundo de Financiamento à Exportação como forma de incentivar a indústria nacional.

...1999, passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 3º O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), autarquia vinculada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior,...
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quinta-feira, 1/12/2011

Resultado da promoção Natal Migalhas 2011

Ganhadores da Promocao "Natal Migalhas 2011" Nesta madrugada, foram sorteados os 1.119 premios oferecidos pelas editoras juridicas e autores para a promocao "Natal Migalhas 2011". Agradecemos aos parceiros que contribuiram com a maior...

...Faé, assistente jurídico, Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - INMETRO, Rio de Janeiro/RJ - "Redação para Concursos - Teoria e Testes - 13ª edição", Renato Aquino - Editora Impetus Graciella Viana,...
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sexta-feira, 12/8/2011

Resultado do IV sorteio especial - Semana 11 de Agosto

Veja quem são os últimos 11 ganahdores do sorteio especial

...Faé, assistente jurídico do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - INMETRO, do Rio de Janeiro/RJ - "Antecipação da Tutela" (RT - Revista dos Tribunais - 11ª edição - 314p.) - Luiz Guilherme...
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sexta-feira, 12/8/2011

MIGALHAS nº 2.692

Sexta-feira, 12 de agosto de 2011 - Migalhas n? 2.692 - Fechamento as 11h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : OAB - Subsecao de Betim/MG (Clique aqui) _____________________________...

...Faé, assistente jurídico do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - INMETRO, do Rio de Janeiro/RJ, Marcos Borges de Souza, estagiário da CGU, de Brasília/DF, Marislei Lopes Maturano, de Ribeirão...
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quarta-feira, 8/6/2011

Ministério do Turismo edita portaria sobre novo sistema de hospedagem

A portaria que institui o SBClass - Sistema Brasileiro de Classificação de Meios de Hospedagem foi lançada, ontem, pelo ministro do Turismo, Pedro Novais, na presença de representantes de entidades de classes do setor. Eles manifestaram apo...

...Instituto Brasileiro do Turismo; III.Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro); IV.Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH); V.Associação Brasileira de Resorts...
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quarta-feira, 18/8/2010

TJ/RS - Auto de infração de trânsito é anulado por irregularidade no bafômetro

Por unanimidade, 1ª câmara Cível do TJ/RS confirmou a decisão de 1º grau que anulou auto de infração de trânsito imposto a motorista multado por suspeita de dirigir sob influência de bebida alcoólica, tendo em conta que o aparelho utilizado...

...de sua verificação pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (INMETRO) pela Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade (RBMLQ). "Logo, o próprio agente autuador, cuja função é...
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quarta-feira, 18/2/2009

Novos órgãos de defesa comercial

Patricia Bandouk Carvalho

O temor pela invasão dos produtos chineses no Brasil, como conseqüência da retração econômica mundial, tem feito o governo brasileiro antecipar alguns projetos para a área de defesa comercial.

O temor pela invasão dos produtos chineses no Brasil, como conseqüência da retração econômica mundial, tem feito o governo brasileiro antecipar alguns projetos para a área de defesa comercial.
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quinta-feira, 16/10/2008

TRF da 4ª região - Colarinho do chope deve ser considerado parte integrante do produto

O colarinho do chope deve ser considerado parte integrante do produto. A decisão, tomada pela 3ª Turma do TRF da 4ª região. Uma empresa de comércio de alimentos de Blumenau/SC foi multada pelo Inmetro, pois a bebida servida pelo estabelecim...

O colarinho do chope deve ser considerado parte integrante do produto. A decisão, tomada pela 3ª Turma do TRF da 4ª região. Uma empresa de comércio de alimentos de Blumenau/SC foi multada pelo Inmetro, pois a bebida servida pelo estabelecim...
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sexta-feira, 8/8/2008

Alterações do Código de Trânsito: algumas ponderações

Gabriela de Moraes Montagnana e Natália Penteado Sanfins

Realçando a função social do Direito, ou seja, a necessidade do Direito acompanhar as mudanças de atitudes e de forma de vida em uma determinada sociedade, a Lei 11.705/08, que esta em vigor desde 19 de junho de 2008, trouxe profundas alter...

Realçando a função social do Direito, ou seja, a necessidade do Direito acompanhar as mudanças de atitudes e de forma de vida em uma determinada sociedade, a Lei 11.705/08, que esta em vigor desde 19 de junho de 2008, trouxe profundas alter...
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quinta-feira, 22/11/2007

Conselho Nacional de Trânsito amplia uso de insulfilm

Resolucoes Conselho Nacional de Transito permite pelicula mais escura em vidro traseiro de carro O Contran publicou ontem as Resolucoes 253 e 254 que tratam das normas para o o uso e fiscalizacao de peliculas nas areas env...

Resolucoes Conselho Nacional de Transito permite pelicula mais escura em vidro traseiro de carro O Contran publicou ontem as Resolucoes 253 e 254 que tratam das normas para o o uso e fiscalizacao de peliculas nas areas env...
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quinta-feira, 21/6/2007

Decreto 6.129 - Vinculação das entidades integrantes da administração pública federal indireta

Decreto n? 6.129 Dispoe sobre a vinculacao das entidades integrantes da administracao publica federal indireta. Veja abaixo. _____________ DECRETO N° 6.129, DE 20 DE JUNHO DE 2007 Dispoe sobre a vinculacao das entidades...

Decreto n? 6.129 Dispoe sobre a vinculacao das entidades integrantes da administracao publica federal indireta. Veja abaixo. _____________ DECRETO N° 6.129, DE 20 DE JUNHO DE 2007 Dispoe sobre a vinculacao das entidades...
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sexta-feira, 26/1/2007

Prazo para regularização do engate termina hoje

Termina hoje o prazo para os proprietários de carros com engates irregulares adequarem-se às novas regras estabelecidas pelo Contran. De acordo com a Resolução 197, de 25 de julho de 2006, "Os engates utilizados em veículos automotores com ...

Termina hoje o prazo para os proprietários de carros com engates irregulares adequarem-se às novas regras estabelecidas pelo Contran. De acordo com a Resolução 197, de 25 de julho de 2006, "Os engates utilizados em veículos automotores com ...
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sexta-feira, 22/9/2006

Decreto nº 5.904 regulamenta a Lei nº 11.126 que dispõe sobre o direito da pessoa com deficiência visual

Deficiencia visual Decreto n? 5.904 regulamenta a Lei n? 11.126, de 27 de junho de 2005, que dispoe sobre o direito da pessoa com deficiencia visual de ingressar e permanecer em ambientes de uso coletivo acompanhada de cao-guia e da outra...

Deficiencia visual Decreto n? 5.904 regulamenta a Lei n? 11.126, de 27 de junho de 2005, que dispoe sobre o direito da pessoa com deficiencia visual de ingressar e permanecer em ambientes de uso coletivo acompanhada de cao-guia e da outra...
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