O que saiu em Migalhas sobre Instituto Nacional De Seguridad Social

O que saiu em Migalhas sobre Instituto Nacional De Seguridad Social

/depeso
sexta-feira, 4/10/2019

Que tipo de aposentadorias ou auxílios pode ser cumulado pelo INSS?

Na maior parte das vezes, as pessoas imaginam que ao solicitar um benefício, cancela-se outro. Isso porque a lei 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefício da Previdência Social, não prevê qualquer hipótese de cu...

... com os procedimentos do Instituto Nacional de Seguridade Social (“INSS”). Assim sendo, quais os tipos de benefícios que hoje podem ser cumulados? Antes de responder a este questionamento, é preciso entender o que vem a ser cumulação de benefícios. Significa dizer que...
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quarta-feira, 2/10/2019

Lei da liberdade econômica – Regras trabalhistas alteradas

Foram retirados do texto aprovado os artigos que tratavam da compensação de descansos e feriados e da autorização generalizada de trabalho aos domingos, que permanece então limitada à lista de atividades previstas em lei ou condicionada a a...

... serventia, facilita fraudes ao Instituto Nacional de Seguridade Social (“INSS”). eSocial: O sistema eSocial será substituído por sistema simplificado de escrituração digital de obrigações previdenciárias, trabalhistas e fiscais. Portanto, até que o novo “sistema simplificado”...
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segunda-feira, 30/9/2019

Benefícios previdenciários para mulheres com câncer de mama

Vladmir Oliveira da Silveira

Para ter direito a este benefício, a mulher precisa: procurar o órgão pagador da sua aposentadoria, reforma e/ou pensão munido de requerimento fornecido pela Receita Federal; e apresentar laudo médico oficial, isto é, passar por perícia no ...

... benefícios concedidos pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (“INSS”): Auxílio-doença Para ter direito a este benefício, a mulher precisa estar impossibilitada de trabalhar temporariamente. Nestes casos, o benefício previdenciário é pago, independentemente do pagamento...
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segunda-feira, 26/8/2019

MP da liberdade econômica - Regras trabalhistas alteradas

Após “enxugamento” sofrido na Câmara dos Deputados e, novamente, no Senado, as alterações que constam do PLV 21/19 neste campo refletem, essencialmente, adequações à realidade, e não mudanças drásticas à Consolidação das Leis do Trabalho.

... serventia, facilita fraudes ao Instituto Nacional de Seguridade Social (“INSS”). eSocial: O sistema eSocial será substituído por sistema simplificado de escrituração digital de obrigações previdenciárias, trabalhistas e fiscais. Portanto, até que o novo “sistema simplificado”...
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terça-feira, 21/5/2019

Aliciamento e trabalho análogo ao escravo – Foro competente

A melhor forma de travar combate contra aliciamentos ilegais e exploração de trabalho análogo ao de escravo consiste na criminalização de ambas as condutas, conforme prescreve o Código Penal e observadas as regras do Código de Processo Pena...

... estende aos fiscais do Instituto Nacional de Seguridade Social  e das entidades paraestatais em geral, dependentes do Ministério do Trabalho, a competência prevista no caput. Normas de proteção ao trabalho são inconfundíveis com dispositivos do Código Penal. Na lição...
/depeso
quarta-feira, 20/2/2019

Aposentados: cuidado com descontos indevidos

De acordo com o site Reclame Aqui, existem inúmeras denúncias de descontos indevidos. Por isso aposentado: cuidado! Fique sempre atento aos extratos e acompanhe-os para verificar eventuais cobranças não autorizadas.

... benefícios concedidos pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (“INSS”), órgão responsável pelo recebimento das contribuições e pagamento dos benefícios do regime geral de previdência social, está a aposentadoria, qualquer que seja sua modalidade (por exemplo, por...
/depeso
segunda-feira, 5/2/2018

É ilegal a alta programada para segurados do INSS

A alta programada ocorre quando o próprio INSS define o prazo de retorno do trabalhador ao seu ofício e, consequentemente, o fim do benefício, sem que haja nova perícia técnica.

...ocorre quando o próprio Instituto Nacional de Seguridade Social (''INSS'') define o prazo de retorno do trabalhador ao seu ofício e, consequentemente, o fim do benefício, sem que haja nova perícia técnica. Recente...
/pilulas
terça-feira, 21/11/2017

Baú migalheiro

Ha 51 anos, no dia 21 de novembro de 1966, era criado, por meio do decreto 72, o Instituto Nacional da Previdencia Social (INPS), como resultado da fusao dos institutos de aposentadoria e pensoes do setor privado existentes. O INPS ...

...abril de 1990, que criou o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). (Retirado do acervo do jornal Folha de S. Paulo - edição de 19 de novembro de 1966)
/amanhecidas
terça-feira, 21/11/2017

MIGALHAS nº 4.238

Informações jurídicas de terça-feira, 21 de novembro de 2017.

...abril de 1990, que criou o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). (Compartilhe) Sorteio A 2ª edição da obra "Prática no Estatuto da Criança e do Adolescente" (Atlas - 384p.), de Gediel Claudino de Araujo...
/quentes
terça-feira, 14/11/2017

Tempo de serviço em país do Mercosul pode ser computado na aposentadoria de servidora

Professora possui direito ao cômputo do tempo de serviço prestado no país vizinho, por força do acordo internacional de previdência social.

Professora possui direito ao cômputo do tempo de serviço prestado no país vizinho, por força do acordo internacional de previdência social.
/depeso
quinta-feira, 27/7/2017

A importância do advogado consultivo-preventivo

As pessoas, em geral, devem criar a importância do advogado consultivo-preventivo, de modo a evitar qualquer problema relacionado aos setores e atividades desenvolvidas. Assim, as produções de aplicação das normas jurídicas estão mais visív...

...documentação necessária ao INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social). Internacionalmente, podem envolver questões de direito aduaneiro, visto, passaporte, cidadania, bem como tratar sobre bens no Brasil e no...
/quentes
sexta-feira, 28/8/2015

Governo regulamenta seguro-desemprego para domésticos dispensados sem justa causa

Publicada no DOU desta sexta-feira, 28, a resolucao 754/15, do CODEFAT - Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador, regulamenta os procedimentos para habilitacao e concessao de seguro-desemprego para empregados domesti...

...comprovada mediante perícia médica do Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS, quando serão pagas parcelas vencidas a procurador designado em instrumento público, com poderes específicos para receber o...
/depeso
sábado, 18/7/2015

Microempresas e Empresas de Pequeno Porte mais competitivas

Gabriela C. Andrade dos Santos

A LC 147/14 garante um tratamento favorável às MEs e às EPPs, não só no âmbito da recuperação de empresas, como no desenvolvimento crescente destas empresas.

...perante a Fazenda Pública e o Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS, em prazos 20% superiores àqueles regularmente concedidos às demais empresas.Especificamente quanto ao plano de recuperação judicial, a nova...
/quentes
terça-feira, 30/8/2011

Lei regulamenta profissão de taxista

Lei 12.468, de 26 de agosto de 2011, regulamenta a profissão de taxista.

...inscrição como segurado do Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS, ainda que exerça a profissão na condição de taxista autônomo, taxista auxiliar de condutor autônomo ou taxista locatário; e VI - Carteira de...
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segunda-feira, 11/4/2011

Aspectos gerais do Sistema Tributário Nacional

Fábio Tadeu Ramos Fernandes

Para a compreensão do Sistema Tributário Nacional, é preciso recorrer à Constituição da República para que se possa encontrar a origem do fundamento de validade de todo o Sistema, já que todo o ordenamento jurídico brasileiro deve ser coadu...

...importações.  Contribuição Social ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS): em geral à alíquota de 20% sobre a folha de pagamentos do empregador, a cargo deste, e 11% sobre salário de contribuição do...
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quinta-feira, 16/9/2010

OAB/SP decide que é proibida a associação de escritórios estrangeiros com brasileiros

Ao responder consulta do CESA, a OAB/SP, por meio da Turma de Ética Deontológica do TED, entendeu que é proibida a associação entre sociedades de consultores em Direito estrangeiro e nacionais.

...Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) com finalidade específica e Tributos Federais, todas em nome da sociedade. § 4º - Da Renovação A cada período de 3 anos deverá...
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sexta-feira, 3/9/2010

Parecer da Comissão Jurídica do clube Athletico Paulistano foi favorável ao pedido de sócio em incluir parceiro do mesmo sexo

Recentemente, o o tradicional clube Athletico Paulistano negou a um sócio, o médico Ricardo Tapajós, o direito de seu parceiro do mesmo sexo, o cirurgião plástico Mario Warde, ser co-titular do título, por falta de amparo estatutário (Migal...

...relação homoafetiva". Aliás, o próprio Instituto Nacional de Seguridade Social, tratando da matéria, regulou, pela Instrução Normativa n. 25, de 07.06.2000, os procedimentos para concessão de benefício ao companheiro ou...
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quarta-feira, 3/2/2010

STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje

Confira o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 3/2, no STF. O Supremo informa que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.

Confira o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 3/2, no STF. O Supremo informa que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.
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sexta-feira, 14/9/2007

Empréstimos consignados: bancos têm que informar todas as exigências, condições e taxas incidentes em sua publicidade

Emprestimos consignados Bancos tem que informar todas as exigencias, condicoes e taxas incidentes em sua publicidade A 6? Turma Especializada do TRF 2? Regiao negou o pedido dos bancos Panamericano S/A e BVA S/A que pretendiam s...

Emprestimos consignados Bancos tem que informar todas as exigencias, condicoes e taxas incidentes em sua publicidade A 6? Turma Especializada do TRF 2? Regiao negou o pedido dos bancos Panamericano S/A e BVA S/A que pretendiam s...
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segunda-feira, 4/6/2007

Lei 11.481, altera várias leis e também o Código Civil - Regularização fundiária de interesse social em imóveis da União

Lei n° 11.481 Da nova redacao a dispositivos das Leis n°s 9.636, de 15 de maio de 1998, 8.666, de 21 de junho de 1993, 11.124, de 16 de junho de 2005, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Codigo Civil, 9.514, de 20 de novembro ...

Lei n° 11.481 Da nova redacao a dispositivos das Leis n°s 9.636, de 15 de maio de 1998, 8.666, de 21 de junho de 1993, 11.124, de 16 de junho de 2005, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Codigo Civil, 9.514, de 20 de novembro ...
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