O que saiu em Migalhas sobre Instituto Nacional de Tecnologia da Informação
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Instituto Nacional de Tecnologia da Informação

/quentes
sexta-feira, 25/9/2020

Sancionada, com vetos, lei que simplifica assinatura digital em documento público

Entre os vetos, está o dispositivo que exige certificação digital à pessoa física requerente quanto aos seus próprios dados.

... (ICP-Brasil), que é validado pelo Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), autarquia vinculada à Casa Civil. Esse tipo de assinatura é classificada como qualificada e continuará sendo o único tipo autorizado em qualquer interação com o Poder Público que envolva...
Sancionada, com vetos, lei que simplifica assinatura digital em documento público
/depeso
terça-feira, 1/9/2020

Sistema registral e novas tecnologias

Observa-se, diante da celebração do referido negócio jurídico, um notório caráter disruptivo na tecnologia Blockchain em sua aplicação aos registros imobiliários.

...s estão subordinadas ao Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), uma autarquia federal ligada a Casa Civil da Presidência da República, que mantém e executa as políticas de Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), e foi iniciado pela medida provisória...
Sistema registral e novas tecnologias
/coluna/cpc-na-pratica
quinta-feira, 25/6/2020

Recentes posições do Poder Judiciário sobre a validade da assinatura digital utilizada em contratos para fins do artigo 784, III, do CPC/15

Recentes posições do Poder Judiciário sobre a validade da assinatura digital utilizada em contratos para fins do artigo 784, III, do CPC/15.

...a efetuada no "site" do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação, verificou-se que a entidade certificadora (...), responsável pela certificação das assinaturas digitais do contrato em causa, não consta da lista de “Entidades Credenciadas” perante a Infraestrutura de Chaves...
Recentes posições do Poder Judiciário sobre a validade da assinatura digital utilizada em contratos para fins do artigo 784, III, do CPC/15
/depeso
segunda-feira, 18/5/2020

Contratos eletrônicos e o registro de imóveis

Kelly Durazzo e Augusto Sottano

Foi assim que a medida provisória 2.200-2, editada em agosto de 2001, instituiu a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP Brasil

... organização ligada ao ITI – Instituto Nacional de Tecnologia da Informação, autarquia com sede na Capital Federal, que assegura autenticidade da assinatura digital. Melhor explicando: As diversas Infraestruturas de Chaves Públicas existentes hoje no mundo conseguem assegurar...
Contratos eletrônicos e o registro de imóveis
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quarta-feira, 13/5/2020

Da manifestação da vontade no meio eletrônico

Fernanda Leitão

A manifestação da vontade no meio eletrônico, de acordo com a legislação brasileira, está fundamentada na medida provisória 2.200-2/01.

... piramidal. No ápice dela está o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI, como Autoridade Certificadora Raiz, abaixo temos as Autoridades Certificadoras e, por fim, as Autoridades de Registro. Os Tabelionatos estão na base dessa pirâmide, como Autoridade de Registro,...
Da manifestação da vontade no meio eletrônico
/depeso
quarta-feira, 25/3/2020

Pandemia de COVID-19 e a validade jurídica de contratos assinados eletronicamente na visão dos tribunais

Com tantas aplicações, plataformas e programas disponíveis no mercado, é imprescindível verificar o credenciamento prévio da entidade certificadora para a validação do certificado digital perante a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasilei...

... Brasil e transformou o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação em autarquia garantidora da autenticidade, da integridade e da validade jurídica de documentos em forma eletrônica, das aplicações de suporte e das aplicações habilitadas que utilizem certificados digitais,...
Pandemia de COVID-19 e a validade jurídica de contratos assinados eletronicamente na visão dos tribunais
/depeso
segunda-feira, 11/6/2018

Os contratos digitais têm validade jurídica?

Diante disso, o presente artigo tem dois objetivos principais: i) discutir a validade jurídica de contratos digitais, verificando as suas balizas normativas; e ii) alertar as produtoras a respeito de pontos a serem observados na contratação...

...digital controlado pelo ITI (Instituto Nacional de Tecnologia da Informação). __________ *Rafael Cimatti é advogado no escritório Cesnik, Quintino e Salinas Advogados.
Os contratos digitais têm validade jurídica?
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terça-feira, 26/4/2016

Toffoli revê decisão e mantém legitimidade de entidades para padronizar carteira estudantil

Decisão conferiu eficácia a trecho da lei da meia-entrada.

...entidades nacionais referidas na lei e pelo Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI)". O ministro ressaltou ainda que não há interdependência normativa entre as expressões, visto que a inconstitucionalidade da...
Toffoli revê decisão e mantém legitimidade de entidades para padronizar carteira estudantil
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quarta-feira, 12/3/2014

Certificado digital passa a ser obrigatório para entrega da RAIS

Determinação é do Ministério do Trabalho e Emprego. O prazo de entrega vai até dia 21/3.

...Certificadora credenciada pelo ITI - Instituto Nacional de Tecnologia da Informação. Para as empresas que possuem dez ou menos funcionários é facultativo o uso do certificado digital para a entrega da declaração. O prazo...
Certificado digital passa a ser obrigatório para entrega da RAIS
/amanhecidas
quarta-feira, 23/10/2013

MIGALHAS nº 3.233

Quarta-feira, 23 de outubro de 2013 - Migalhas nº 3.233 - Fechamento às 9h14. "Para bem redigir leis (...) não basta gramaticar proficientemente. A gramática não é a língua. O alinho gramatical não passa de condição e...

...credenciamento, feito pelo Instituto Nacional de Tecnologia da Informação, a empresa passa a atuar no mercado de segurança eletrônica de transações e identificação e espera atingir 300 pontos de atendimento como...
MIGALHAS nº 3.233
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quinta-feira, 4/7/2013

Petição eletrônica será obrigatória no STJ

A implementação da medida será em duas etapas.

...acesse a página do ITI - Instituto Nacional de Tecnologia da Informação. A OAB é uma das entidades autorizadas e emitir certificado digital. Cada um desses passos é fundamental para garantir a segurança do...
Petição eletrônica será obrigatória no STJ
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quarta-feira, 30/5/2012

Certificação digital ainda é pouco disseminada entre a advocacia

José Guilherme Zagallo destaca os números e problemas da certificação.

... A AC-Raiz, mantida pelo Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI, assina digitalmente os certificados das Autoridades Certificadoras de primeiro nível, por sua vez essas assinam os de segundo nível. As ACs...
Certificação digital ainda é pouco disseminada entre a advocacia
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segunda-feira, 21/5/2012

A revolução do processo eletrônico na advocacia

Mauro Pedroso Gonçalves

Ao contrário do que parece, o processo eletrônico não levará à extinção dos serviços prestados por escritórios correspondentes.

...Certificadora, habilitada pelo ITI - Instituto Nacional de Tecnologia da Informação, sendo o último uma autarquia federal vinculada à Casa Civil da Presidência da República. Essa autarquia ficou responsável pelas políticas...
A revolução do processo eletrônico na advocacia
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sábado, 7/5/2011

Portaria da Casa Civil limita despesas com diárias, passagens e locomoção

Portaria da Casa Civil limita despesas com diárias, passagens e locomoção no âmbito da Casa Civil da Presidência da República e do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação.

...âmbito da Casa Civil da Presidência da República e do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI, para o exercício de 2011, ficam fixados nos termos do Anexo desta portaria. § 1o Os limites de que trata o...
Portaria da Casa Civil limita despesas com diárias, passagens e locomoção
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domingo, 24/4/2011

OAB/SP propõe mutirão para digitalizar 18 mil petições do Fórum Nossa Senhora do Ó

O presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, afirmou estar sensibilizado com os problemas enfrentados pelo Fórum Digital de Nossa Senhora do Ó e propôs, caso haja interesse do TJ/SP, fazer um mutirão para digitalizar as mais de 18 mil...

...certificadora credenciada pelo Instituto Nacional de Tecnologia da Informação do governo Federal. "Também vamos procurar estabelecer um mecanismo de treinamento para que os advogados possam digitalizar suas petições. As...
OAB/SP propõe mutirão para digitalizar 18 mil petições do Fórum Nossa Senhora do Ó
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segunda-feira, 3/1/2011

Nova identidade civil dos brasileiros começa a vigorar em 2011

O novo Registro de Identidade Civil (RIC), documento que gradativamente substituirá as atuais cédulas do RG, foi lançado na quinta-feira, 30/12, pelo presidente Lula e o ministro Luiz Paulo Barreto. Com investimentos de cerca de R$ 90 milhõ...

...o diretor-presidente do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação, Renato da Silveira Martini; e o presidente da Casa da Moeda do Brasil, Luiz Felipe Denucci, entre outras autoridades. ___________
Nova identidade civil dos brasileiros começa a vigorar em 2011
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quarta-feira, 18/8/2010

Comitê Gestor responsável pela adoção do Registro de Identidade Civil se reúne na próxima semana

Não é de hoje que se discute a criação do número único de Registro de Identidade Civil. Em abril de 1997, o então presidente da República, FHC, sancionou a lei 9.454 que instituiu o número único de Registro de Identidade Civil no país.

...Humberto de Oliveira XI - Instituto Nacional de Tecnologia da Informação: Titular: Renato da Silveira Martini Suplente: Maurício Augusto Coelho XII - Instituto Nacional de Identificação do Departamento de Polícia...
Comitê Gestor responsável pela adoção do Registro de Identidade Civil se reúne na próxima semana
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quinta-feira, 6/5/2010

Decreto 7.166 - Cria o Sistema Nacional de Registro de Identificação Civil

Publicado no DOU de ontem, 5/5, o decreto 7.166 cria o Sistema Nacional de Registro de Identificação Civil, institui seu Comitê Gestor, regulamenta disposições da lei 9.454 e dá outras providências.

Publicado no DOU de ontem, 5/5, o decreto 7.166 cria o Sistema Nacional de Registro de Identificação Civil, institui seu Comitê Gestor, regulamenta disposições da lei 9.454 e dá outras providências.
Decreto 7.166 - Cria o Sistema Nacional de Registro de Identificação Civil
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sexta-feira, 6/11/2009

TJ/SP realiza workshop sobre documentos eletrônicos no Judiciário brasileiro

A Secretaria de Tecnologia da Informação do TJ/SP em parceria com a Softplan/Poligraph – empresa responsável pelo desenvolvimento do sistema SAJ (Sistema de Automação da Justiça) promoveu o II Workshop “Documentos eletrônicos no Judiciário ...

A Secretaria de Tecnologia da Informação do TJ/SP em parceria com a Softplan/Poligraph – empresa responsável pelo desenvolvimento do sistema SAJ (Sistema de Automação da Justiça) promoveu o II Workshop “Documentos eletrônicos no Judiciário ...
TJ/SP realiza workshop sobre documentos eletrônicos no Judiciário brasileiro
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segunda-feira, 22/9/2008

Quatro novas resoluções são aprovadas pelo TJ/PR

O Tribunal de Justiça do Paraná vai aplicar o disposto em quatro diferentes Resoluções, aprovadas pelo Órgão Especial e assinadas pelo presidente, desembargador José Antonio Vidal Coelho.

O Tribunal de Justiça do Paraná vai aplicar o disposto em quatro diferentes Resoluções, aprovadas pelo Órgão Especial e assinadas pelo presidente, desembargador José Antonio Vidal Coelho.
Quatro novas resoluções são aprovadas pelo TJ/PR
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