O que saiu em Migalhas sobre Instituto Piaget

O que saiu em Migalhas sobre Instituto Piaget

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segunda-feira, 11/2/2019

Admirável mundo novo

Na trincheira do contencioso judicial, o Juiz é responsável direto pela aplicação correta da lei, pela segurança jurídica e pelo restabelecimento da paz social, abalada pelo conflito.

... Democracia”, versão portuguesa, Instituto Piaget, 1996. ___________ *Luis Felipe Salomão é ministro do STJ.
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quarta-feira, 3/10/2018

Os direitos fundamentais, sua efetividade e necessidade de declaração

Os direitos fundamentais, sua efetividade e necessidade de declaração.

...de promessas. São Paulo: Instituto Piaget, 2014.
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terça-feira, 9/6/2015

Cláusulas pétreas e reforma constitucional

Qualquer direito fundamental é passível de reforma, obedecido o devido processo legal. Mesmo as cláusulas pétreas não podem se sobrepor à deliberação de toda uma coletividade.

...Fernanda Oliveira. Lisboa: Instituto Piaget, 1999, p. 41-42). 3 O apego do Direito à manutenção de seu passado é assim sintetizado por Ost: "No direito, essa 'manutenção' está particularmente institucionalizada: há regras,...
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quinta-feira, 14/8/2014

Aspectos atuais do Direito Autoral a violação dos direitos de Propriedade Intelectual – Responsabilidade dos provedores de internet

Nessa linha, os juízes desempenham mister da mais alta relevância, na medida em que necessitam acompanhar constantemente tais modificações a fim de bem oferecer a prestação jurisdicional.

...Alves. Lisboa, Portugal. Instituto Piaget. 2005. 2 Quantitativo de processos em trâmite de propriedade intelectual no TRF da 2ª Região de 2005 a 2011: 3 COELHO, Fábio Ulhoa. Sabe aquilo que chamávamos privacidade? Fonte:...
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quarta-feira, 23/5/2007

O Princípio da Oralidade deve se subsumir ao processo eletrônico

J. S. Fagundes Cunha

O pensamento jurídico contemporâneo questiona com ênfase a validade das instituições, por vários fundamentos teóricos, em especial frente aos Direitos Fundamentais

O pensamento jurídico contemporâneo questiona com ênfase a validade das instituições, por vários fundamentos teóricos, em especial frente aos Direitos Fundamentais
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sexta-feira, 30/9/2005

Um modelo de discurso jurídico revisado

Atahualpa Fernandez, Camilo José Cela Conde, Marly Fernandez e Atahualpa Fernandez Bisneto

A cultura humana e o direito em particular são um depósito de preceitos éticos, jurídicos e políticos que abarca todo tipo de ordens específicas, valores, proibições, tabus e rituais.

A cultura humana e o direito em particular são um depósito de preceitos éticos, jurídicos e políticos que abarca todo tipo de ordens específicas, valores, proibições, tabus e rituais.
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sexta-feira, 23/9/2005

Discurso jurídico e dinâmicas evolucionárias

A cultura humana, e o direito em particular, é um depósito de preceitos éticos, jurídicos e políticos que abarca todo tipo de ordens específicas, valores, proibições, tabús e rituais. Desde a mais remota época, os estudiosos do direito tê...

A cultura humana, e o direito em particular, é um depósito de preceitos éticos, jurídicos e políticos que abarca todo tipo de ordens específicas, valores, proibições, tabús e rituais. Desde a mais remota época, os estudiosos do direito tê...
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