O que saiu em Migalhas sobre Instituto Sul

O que saiu em Migalhas sobre Instituto Sul

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terça-feira, 13/10/2020

STF: Concessão de pensão a cônjuge de ex-servidor deve ser igualitária

Por unanimidade, ministros concluíram ser inconstitucional a exigência de requisitos diferenciados entre homens e mulheres para recebimento de pensão.

... interposto pelo IPERGS - Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul contra decisão que indeferiu o processamento de recurso extraordinário, interposto contra acórdão do TJ/RS. De acordo com os autos, a corte gaúcha reconheceu o direito à pensão para o marido da servidora...
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sexta-feira, 5/6/2020

IBDA repudia ataques sofridos pelos ministros do STF: “afronta à democracia”

Instituto diz que continuará firme na defesa dos valores constitucionais.

... Federal João Paulo Lacerda Instituto de Direito Administrativo do Mato Grosso do Sul Paulo Modesto Instituto de Direito Administrativo da Bahia Renata Fabris Instituto Rondoniense de Direito Administrativo Marcelo Harger Instituto de Direito Administrativo de Santa Catarina Manoel...
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quinta-feira, 23/4/2020

IBDA repudia manifestações contra ordem democrática

Instituto destacou que manifestações do último domingo atentam contra a ordem democrática.

... Catarina  João Paulo Lacerda Instituto de Direito Administrativo do Mato Grosso do Sul ___________
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sábado, 28/3/2020

TRT-4 autoriza empréstimo de tanques penhorados para produção de álcool gel

Tanques serão emprestados para universidades. As entidades realizam projeto de produção de álcool gel para o enfrentamento do coronavírus.

...e aço inoxidável para o Instituto Federal Sul-Riograndense, a Universidade Federal de Pelotas e a Universidade Católica de Pelotas. As entidades realizam projeto de produção de álcool gel para o enfrentamento do coronavírus. O produto será destinado...
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segunda-feira, 10/6/2019

Resultado do sorteio da obra "O Direito do Meeiro do Sócio na Apuração De Haveres"

A obra trata da questão do patrimônio em mão comum e propõe uma interpretação da Legislação Civil.

... Instituto dos Advogados de São Paulo e do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul. ________ Ganhador: Rayam David Sandes Burgos, de Caxias do Sul/RS
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quarta-feira, 19/12/2018

Com base em laudo de DNA, STF absolve condenado por estupro

Com voto de desempate do ministro Fux, 1ª turma do STF absolveu réu que chegou a permanecer quase dez anos preso.

... na verdade, o laudo do Instituto Geral de Perícias do Rio Grande do Sul, a partir do cruzamento de dados, demonstrou ser do corréu, acusado de outros estupros. No caso dos autos, o corréu foi condenado por ser coautor do delito de roubo. O pedido revisional foi negado pelo Terceiro...
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terça-feira, 23/10/2018

Prova genética x reconhecimento pessoal: empatado julgamento de condenado por estupro no STF

Ministro Fux desempatará julgamento na 1ª turma.

Ministro Fux desempatará julgamento na 1ª turma.
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terça-feira, 25/9/2018

Prova genética x reconhecimento pessoal: Ministra Rosa Weber vota pela absolvição de condenado por estupro

Defesa recorre de condenação com base em laudo de DNA que aponta outro culpado.

...quando, na verdade, o laudo do Instituto Geral de Perícias do Rio Grande do Sul, a partir do cruzamento de dados, demonstrou ser do corréu, acusado de outros estupros. No caso dos autos, o corréu foi condenado por ser...
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terça-feira, 4/9/2018

Prova genética x reconhecimento pessoal - STF decidirá se absolve condenado por estupro

Defesa pede absolvição com base em laudo de DNA que aponta outro culpado.

...quando, na verdade, o laudo do Instituto Geral de Perícias do Rio Grande do Sul, a partir do cruzamento de dados, demonstrou ser do corréu, acusado de outros estupros. No caso dos autos, o corréu foi condenado por ser...
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terça-feira, 3/4/2018

MIGALHAS nº 4.328

Informações jurídicas de terça-feira, 3 de abril de 2018.

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segunda-feira, 2/4/2018

MIGALHAS nº 4.327

Informações jurídicas de segunda-feira, 2 de abril de 2018.

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quinta-feira, 29/3/2018

MIGALHAS nº 4.326

Informações jurídicas de quinta-feira, 29 de março de 2018.

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quarta-feira, 28/3/2018

MIGALHAS nº 4.325

Informações jurídicas de quarta-feira, 28 de março de 2018.

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terça-feira, 27/3/2018

MIGALHAS nº 4.324

Informações jurídicas de terça-feira, 27 de março de 2018.

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segunda-feira, 26/3/2018

MIGALHAS nº 4.323

Informações jurídicas de segunda-feira, 26 de março de 2018.

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sexta-feira, 23/3/2018

MIGALHAS nº 4.322

Informações jurídicas de sexta-feira, 23 de março de 2018.

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quinta-feira, 22/3/2018

MIGALHAS nº 4.321

Informações jurídicas de quinta-feira, 22 de março de 2018.

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quarta-feira, 21/3/2018

MIGALHAS nº 4.320

Informações jurídicas de quarta-feira, 21 de março de 2018.

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terça-feira, 20/3/2018

MIGALHAS nº 4.319

Informações jurídicas de terça-feira, 20 de março de 2018.

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segunda-feira, 19/3/2018

MIGALHAS nº 4.318

Informações jurídicas de segunda-feira, 19 de março de 2018.

MIGALHAS nº 4.318
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