O que saiu em Migalhas sobre Instituto Terra

O que saiu em Migalhas sobre Instituto Terra

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quarta-feira, 28/10/2020

Fachin vota pela ilegalidade de revista íntima para ingresso nos presídios

O ministro frisou que a revista íntima/vexatória para ingresso em estabelecimento prisional ofende o princípio da dignidade da pessoa humana o direito à intimidade.

... domínio”. O amicus curiae ITTC - Instituto Terra, Trabalho e Cidadania, pelo advogado Rafael Carlsson, defende que a Constituição não autoriza “essa prática abjeta”. Para o advogado, esta prática gera danos irreparáveis à ordem constitucional....
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segunda-feira, 20/4/2020

Entidades assinam nota de apoio a PL que propõe redução da população prisional

Na nota, as entidades apontam para “um cenário iminente de milhares de mortes pela contaminação do vírus”.

... Instituto Sou da Paz 33. Instituto Terra, Trabalho e Cidadania – ITTC 34. Justiça Global 35. Laboratório de Direitos Humanos LADIH/UFRJ 36. Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate a Tortura - MNPCT 37. Movimento Afronte 38. Movimento Nacional...
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quinta-feira, 6/12/2018

Entidades criminais são contra mudança na lei penal para criar regime de segurança máxima

PL 7.223/06 altera Lei de Execução Penal.

...Instituto Sou da Paz, o Instituto Terra, Trabalho e Cidadania - ITTC, a Associação Juízes para a Democracia, a Justiça Global, o Núcleo Especializado de Situação Carcerária - NESC e a Pastoral Carcerária Nacional....
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terça-feira, 18/9/2018

Entidades emitem nota contra TJ/SP por ingressar como amicus curiae em processo julgado na própria Corte

Ingresso no processo foi negado a entidades de Direito.

...o Instituto Pro Bono, o Instituto Terra, Trabalho e Cidadania - ITTC e a Pastoral Carcerária Nacional afirmam que o processo trata de uma ação indenizatória apresentada pela defensoria pública estadual contra a Fazenda e...
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quinta-feira, 12/1/2017

Ex-ministros da Justiça e juristas pedem renúncia de Alexandre de Moraes

Centro Acadêmico XI de Agosto enviou carta aberta ao ministro da Justiça.

Centro Acadêmico XI de Agosto enviou carta aberta ao ministro da Justiça.
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terça-feira, 20/10/2015

MIGALHAS nº 3.724

Informações jurídicas de terça-feira, 20 de outubro de 2015.

...Conectas Direitos Humanos, o Instituto Terra, Trabalho e Cidadania, a Justiça Global e a Clínica Internacional de Direitos Humanos da Universidade de Harvard irão participar de uma audiência pública na Comissão...
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quarta-feira, 19/8/2015

STF inicia julgamento da descriminalização do porte de drogas para consumo próprio

Após sustentações orais, julgamento foi interrompido e deve ser retomado amanhã.

Após sustentações orais, julgamento foi interrompido e deve ser retomado amanhã.
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segunda-feira, 29/10/2012

Boletim especial do IBCCRIM debate criminalização de porte de drogas

O boletim foi publicado na última quinta-feira.

...de Defesa (IDDD), Instituto Sou da Paz, Instituto Terra, Trabalho e Cidadania (ITTC), Justiça Global, Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (NEV-USP) e Pastoral Carcerária Nacional. Clique aqui...
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sexta-feira, 9/12/2011

IBCCRIM é contra transferência de gestão do convênio de assistência judiciária em SP

O IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, juntamente com outras entidades da sociedade civil, vêm a público manifestar-se contrariamente ao PLC 65/11, em trâmite na ALESP, que pretende transferir a gestão do FAJ - Fundo de Ass...

...Carcerária de São Paulo Instituto Terra, Trabalho e Cidadania - ITTC Instituto Práxis de Direitos Humanos Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCRIM __________ __________
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